Água & Ambiente online
O secretário de Estado do Ambiente e Energia, João Manuel Esteves, anunciou esta quarta-feira, em Oeiras, que o Governo vai mobilizar cerca de 200 milhões de euros em 2026 para reforçar o setor dos resíduos, no âmbito da execução do Plano Terra. As verbas repartem-se entre cerca de 120 a 130 milhões de euros em baixa, destinados a novos avisos para recolha seletiva e biorresíduos, e 70 milhões de euros em alta.
Na conferência “Energia que Move o Futuro – Valorização Energética em Portugal”, organizada pela EGF e pela Valorsul em parceria com a ISWA, João Manuel Esteves explicou que estes montantes se somam a candidaturas já em curso e a financiamentos plurianuais.
Valorização energética não pode comprometer a reciclagem
Entre os temas centrais da sua intervenção esteve a valorização energética, considerada pelo secretário de Estado um pilar estratégico para enfrentar simultaneamente a pressão sobre os aterros e a necessidade de produção de energia limpa. “A valorização energética deve ser considerada com maior ambição, pois representa uma solução para dois dos grandes desafios ambientais da atualidade, a gestão de resíduos e a produção sustentável de energia”, afirmou.
João Manuel Esteves advertiu, no entanto, que este caminho tem limites bem definidos: “A valorização energética não pode ser uma desculpa para não reciclar. Não deve substituir políticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos.” O governante defendeu a integração desta solução com triagem rigorosa de materiais recicláveis, tecnologias de controlo de emissões e de captura de carbono, bem como parcerias locais que permitam criar comunidades de energia renovável.
Segundo acrescentou, a evolução tecnológica já disponibiliza “soluções tecnicamente avançadas, ambientalmente corretas e economicamente sustentáveis”, capazes de reduzir emissões poluentes, descentralizar a produção e gerar novas oportunidades económicas no território.
Quatro eixos estratégicos para o setor
A estratégia do Governo para os resíduos assenta em quatro eixos fundamentais — reduzir, reutilizar, valorizar e otimizar. No domínio da redução, João Manuel Esteves destacou a urgência de travar o crescimento da produção de resíduos, apoiada em campanhas de sensibilização nacionais a lançar pela Agência Portuguesa do Ambiente ainda este ano.
Na reutilização, sublinhou a necessidade de fomentar projetos de economia circular, com recurso a 100 milhões de euros de financiamento competitivo já previsto. Ao nível da valorização, apontou o potencial de integrar os resíduos na produção de eletricidade, biogás e combustíveis alternativos, reforçando a ligação entre gestão de resíduos e descarbonização. Já no pilar da otimização, alertou para a urgência de intervir nos aterros existentes através de processos de reengenharia que permitam prolongar a sua capacidade, evitando a construção de novas unidades frequentemente contestadas pelas populações.
Apesar do reforço de meios e da aposta em novas soluções, os desafios permanecem. Os dados provisórios de 2024 mostram que Portugal regista apenas 36% de preparação para reutilização e reciclagem e 53% de deposição em aterro, valores ainda distantes das metas europeias de 65% e 10% fixadas para 2035. “O caminho exige o empenho de todos, cidadãos, empresas e parceiros institucionais. Temos de garantir que, quando fazemos, é com o menor impacto possível, pela natureza e pelas gerações atuais e futuras”, frisou o secretário de Estado.