Água & Ambiente online
A próxima edição do Fórum Resíduos volta ao Centro de Congressos do LNEC, em Lisboa , nos dias 17 e 18 de novembro para marcar, uma vez mais, a agenda do setor.
Todos os temas que mais interessam aos profissionais desta área essencial serão debatidos no 19.º Fórum Resíduos , e agora já pode ver quais são: o programa completo já está disponível!
Numa altura em que o setor atravessa uma situação de emergência, vamos escalpelizar os desafios da implementação do Plano TERRA – Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais: na resolução do esgotamento dos aterros, no aumento da capacidade de valorização energética, na partilha de infraestruturas e no reforço da intervenção privada no setor. A criação de novos sistemas baseados na responsabilidade alargada do produtor e o primeiro ano do novo SIGRE serão outros temas fortes em análise no evento de referência do setor de Resíduos.
Serão dois dias de debates intensos, 15 temas fortes tratados em 15 painéis e dezenas de questões-chave abordadas em todos eles. Para saber (e perceber) o que se passa no setor dos Resíduos e antecipar o que aí vem, basta participar num evento: o 19.º Fórum Resíduos. Espreite já o programa completo e junte-se a nós no próximo mês de novembro.
Conheça o programa do 19.º Fórum Resíduos:
1º DIA
– RECEÇÃO DE PARTICIPANTES
I – SESSÃO DE ABERTURA
João Belo, Diretor-Geral do Jornal Água&Ambiente
João Manuel Esteves , Secretário de Estado do Ambiente
II – MOBILIZAR O SETOR PARA UMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Em março deste ano, foi apresentado o Plano de Ação TERRA – Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais, que estima investimentos de 2,1 mil milhões de euros para dar resposta à situação de emergência no setor, com vários aterros de resíduos urbanos em risco de esgotamento. Para além disso, o setor está a implementar o PERSU 2030, com metas vinculativas para os sistemas de gestão de resíduos urbanos e municípios, cujos objetivos plasmados nos planos municipais, intermunicipais e multimunicipais de ação (PAPERSU) já entregues envolvem investimentos no valor global de 3700 milhões.
PONTOS-CHAVE:
Como se deverá conciliar os investimentos previstos no Plano de Ação TERRA e no PERSU 2030?
O que é necessário para assegurar a mobilização de todos os agentes envolvidos na concretização da estratégia do setor?
O que se espera do Governo para que a estratégia gizada não fique no papel?
III – PLANO DE AÇÃO TERRA: RESOLVER O PROBLEMA URGENTE DOS ATERROS
O diagnóstico está feito: há aterros que se podem esgotar em menos de dois anos e a maioria apresenta uma capacidade inferior a 20%. O Plano de Ação TERRA – Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais aponta para a necessidade urgente de ampliar os aterros existentes, eliminando obstáculos à concretização destes projetos.
PONTOS-CHAVE:
Qual o nível atual de capacidade dos aterros existentes e onde estão os principais pontos críticos?
Quais as medidas concretas que estão a ser implementadas para evitar o esgotamento de aterros em estado crítico? Como estão a ser monitorizados os objetivos do Plano de Ação neste domínio?
O que está a ser feito para simplificar o licenciamento? E em que fase se encontra a portaria das compensações municipais para esta tipologia de projetos?
Quais as principais preocupações dos agentes do setor?
Que dificuldades ainda subsistem na resolução deste problema?
IV – PLANO DE AÇÃO TERRA: TRAZER A INICIATIVA PRIVADA PARA O SETOR
Uma das medidas preconizadas no Plano de Ação TERRA é a abertura à iniciativa privada de investimento em instalações de valorização energética para receção de resíduos urbanos e de resíduos não urbanos. De resto, a capacidade de deposição em aterro para resíduos não urbanos também atravessa tempos difíceis e são necessárias alternativas à eliminação. O programa do Governo refere também a intenção de “abrir a gestão de resíduos aos privados num regime de complementaridade”.
PONTOS-CHAVE:
Que oportunidades existem de reforçar a intervenção privada neste setor?
E quais os obstáculos que é preciso ultrapassar?
Há recetividade no setor de resíduos urbanos e não urbanos para a criação de unidades de valorização energética que tratem estes resíduos?
V – PLANO DE AÇÃO TERRA: A HORA DA VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA
É necessário criar alternativas à deposição em aterro, e o Plano de Ação TERRA aponta para o reforço da capacidade de triagem multimaterial, da valorização orgânica e da valorização energética. Aliás, mais de metade dos investimentos estimados em 2,1 mil milhões de euros destina-se a ampliar a capacidade de valorização energética de resíduos.
PONTOS-CHAVE:
Quais os investimentos prioritários para minimizar a deposição em aterro no médio prazo e em que fase está a sua concretização?
Como pode ser financiado o aumento da capacidade de valorização energética?
Quando poderiam estar concluídas estas infraestruturas? Que alternativas existem até estas centrais poderem estar a receber resíduos? São suficientes?
VI – PLANO DE AÇÃO TERRA: CONCRETIZAR A PARTILHA DE INFRAESTRUTURAS
A partilha de infraestruturas afigura-se cada vez mais necessária num contexto de necessidades elevadas de investimento e menores oportunidades de financiamento a fundo perdido. Na anterior legislatura, foi proposto um novo enquadramento legal, que não reunia o consenso do setor. Como potenciar esta partilha para tornar os investimentos mais sustentáveis?
PONTOS-CHAVE:
Que obstáculos existem atualmente à partilha de infraestruturas?
Faz sentido promover uma maior regulação desta partilha, através de um diploma legal dedicado?
Que preocupações devem ser acauteladas para garantir equidade entre os SGRU envolvidos?
VII – GESTÃO DE BIORRESÍDUOS: VAMOS CRIAR UMA FILEIRA?
A gestão adequada dos biorresíduos é a grande prioridade dos municípios para este ciclo estratégico, mas as oportunidades de financiamento são limitadas e, em 2024, apenas 12% deste fluxo foi recolhido seletivamente. Em muitas regiões, também ainda não existe capacidade de valorização orgânica que permita dar resposta ao esforço de investimento e sensibilização que está a ser feito no setor em baixa. O Governo prometeu rever a estratégia para este fluxo.
PONTOS-CHAVE:
O que defendem os municípios para alavancar a recolha seletiva de biorresíduos?
Que ações ou medidas devem integrar a nova Estratégia para os Biorresíduos?
Que capacidade existe de tratamento em alta para o tratamento de biorresíduos recolhidos seletivamente? E quando se espera que estejam disponíveis novas unidades de tratamento?
Que oportunidades existem de concretização de parcerias para a valorização deste fluxo?
Que dificuldades existem para a sua implementação?
VIII – TARIFAS DE TRÊS DÍGITOS NA ALTA E BAIXA SEM COBRIR CUSTOS
Com a concretização dos investimentos necessários para elevar a recolha seletiva multimaterial e de biorresíduos e desviar resíduos de aterro, através do reforço da valorização orgânica e energética, as tarifas na alta deverão aumentar dos atuais 61 euros (2024) para valores de três dígitos. Apesar disso, o nível de cobertura de gastos na baixa situa-se em média nos 68%, tendo até baixado 15% nos últimos cinco anos. A subida dos valores de contrapartida e a definição de valores de compensação pela limpeza urbana pode aliviar a pressão financeira sobre os municípios. Quanto à Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), pode voltar a aumentar em 2026.
PONTOS-CHAVE:
O que se perspetiva para a evolução das tarifas em alta nas várias regiões? E como está a avançar a recuperação de custos na baixa em 2024 e 2025?
E o que podem os municípios esperar dos valores de contrapartida e de valores de compensação pela limpeza urbana que possam aliviar este encargo?
Como garantir uma TGR ao serviço da economia circular?
Que desafios se colocam à implementação de sistemas PAYT? E como podem ser resolvidos?
2º DIA
IX – BIOMETANO: SERÁ DESTA QUE AVANÇAM OS PROJETOS?
A execução do Plano de Ação para o Biometano é uma prioridade assumida no programa do atual Governo que se compromete a garantir que a produção nacional deste gás renovável substitua 10% do consumo de gás natural até 2030. Ainda na legislatura anterior, fora já constituído um Grupo de Acompanhamento e Coordenação do plano para identificar instrumentos de apoio e, em maio, saiu o diploma que estabelece critérios para a desclassificação do digerido. Quanto à última linha de apoio do PRR a projetos de gases renováveis, desta vez, a maioria diz respeito à produção de biometano e há empresas de resíduos à mistura. Será desta que a produção de biometano, no setor de resíduos, avança mesmo no terreno?
PONTOS-CHAVE:
Que instrumentos de apoio, regulamentares ou económico-financeiros, foram propostos pelo Grupo de Acompanhamento e Coordenação do Plano de Ação para o Biometano? Haverá incentivos específicos para o setor de resíduos?
Como vai ser monitorizada a execução deste plano?
Quais as principais dificuldades que enfrenta o setor dos resíduos, urbanos e não urbanos, na concretização destes projetos? Há condições para os projetos avançarem sem apoios financeiros?
O fim do estatuto de resíduo para o digerido veio resolver alguns problemas? Que outros instrumentos legais e regulamentares devem ser revisitados para alavancar este mercado?
X – RETIRAR FLUXOS EMERGENTES DOS ATERROS
Os resíduos têxteis representam mais de 4% dos resíduos urbanos e são de recolha obrigatória para os municípios desde o início deste ano. Para o fluxo de mobília e colchões, está a ser criado um sistema de gestão, baseado no princípio da responsabilidade alargada do produtor até ao final deste ano. Serão dois contributos decisivos para minimizar a deposição em aterro e evitar o esgotamento precoce destas infraestruturas. Mas há mais fluxos que vão ser desviados deste destino final.
PONTOS-CHAVE:
Qual o impacto da falta de recolha seletiva de resíduos têxteis e de mobília e colchões na gestão de resíduos urbanos? Que quantidades vão parar aos aterros anualmente? Que oportunidades de valorização existem destes resíduos?
Que iniciativas estão a ser desenvolvidas em Portugal para implementar o princípio da responsabilidade alargada do produtor (RAP) a fluxos emergentes?
Que novidades pode trazer a revisão da Diretiva-Quadro de Resíduos quanto à criação de novos fluxos ao abrigo da RAP, nomeadamente para os têxteis?
XI – EMBALAGENS: UM PRIMEIRO ANO ATRIBULADO NO SIGRE
As novas licenças do SIGRE – Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens, que irão vigorar durante dez anos, entraram em vigor no início deste ano, com novas regras, valores de contrapartida reforçados – cujo despacho foi impugnado pela Sociedade Ponto Verde – e um objetivo de reciclagem de 65% em 2025. Entretanto, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos assumiu novas competências, nomeadamente de definição do mecanismo de alocação e compensação e dos valores de contrapartida para o fluxo urbano.
PONTOS-CHAVE:
O que defende a ERSAR para o mecanismo de alocação e compensação? E quanto aos valores de contrapartida, serão alvo de revisão? Como perspetiva o regulador uma maior participação das entidades gestoras na operacionalização deste fluxo?
Que balanço fazem os intervenientes do SIGRE deste primeiro ano de aplicação das novas licenças? Que desafios foram encontrados?
O que pensam os SGRU e as entidades gestoras sobre o modelo de alocação e compensação proposto pelo regulador?
Qual a visão dos stakeholders sobre uma maior participação das entidades gestoras na recolha?
Como está a decorrer a integração de embalagens não urbanas no SIGRE? Que evolução se registou nas embalagens declaradas pelo mercado? Que dados preliminares revela o estudo que vai servir de base à definição de critérios para a classificação das embalagens?
XII – O NOVO REGULAMENTO DAS EMBALAGENS: O QUE VEM AÍ
O novo regulamento europeu relativo a embalagens e resíduos de embalagens entra plenamente em vigor em agosto de 2026 e traz novas obrigações em termos de incorporação de materiais reciclados, restrições à utilização de embalagens de plástico de utilização única e metas de reutilização vinculativas, entre outras novidades.
PONTOS-CHAVE:
Quais as principais novidades do diploma e até quando terão de ser implementadas?
Como está o país preparado para cumprir as novas regras?
Quais os principais desafios que se antecipam?
XIII – SISTEMA DE DEPÓSITO E REEMBOLSO AVANÇA NO TERRENO
A licença para a criação de um Sistema de Depósito e Reembolso foi atribuída em maio de 2024 à SDR Portugal e define uma meta de 70% de recolha já para 2026. Com o primeiro objetivo a vencer já no próximo ano, importa saber o que está a avançar no terreno para concretizar os objetivos. Entretanto, a ERSAR está encarregue de definir as contrapartidas financeiras devidas aos municípios, sistemas municipais e multimunicipais de gestão de resíduos urbanos.
PONTOS-CHAVE:
O que já foi feito para garantir a implementação do Sistema de Depósito e Reembolso e garantir o cumprimento das metas de recolha em 2026? Que investimentos e medidas estão em curso?
Como está a decorrer a articulação com os municípios e SGRU que podem optar por fazer o transporte dos materiais?
Qual o modelo de cálculo para as contrapartidas financeiras devidas aos municípios, sistemas municipais e multimunicipais de gestão de resíduos urbanos? É adequado?
XIV – RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS: COMO TRAVAR O MERCADO PARALELO
No fluxo de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, as novas licenças fixaram objetivos progressivos para o aumento da recolha: a partir de 2025, a meta será de 40% ou 45%, consoante seja calculada em função do peso médio dos equipamentos colocados no mercado nos três anos anteriores ou dos REEE gerados no país. Os objetivos continuam a ser difíceis de atingir, nomeadamente devido ao desvio de materiais das redes de recolha, que fazem com que estes resíduos não sejam tratados segundo os padrões ambientais recomendados.
PONTOS-CHAVE:
Que dados existem sobre o peso do desvio de materiais das redes de recolha das entidades gestoras?
O que deve ser feito para minimizar o impacto do mercado paralelo?
Que outras ações estão ou devem ser desenvolvidas para potenciar a recolha neste fluxo?
XV – MATÉRIAS SECUNDÁRIAS: COMO CAPTAR AS OPORTUNIDADES DO NOVO CONTEXTO GEOPOLÍTICO
A necessidade de reforçar a base tecnológica e industrial, em particular a da defesa, é hoje um dos grandes objetivos da União Europeia. Para assegurar este desígnio, assume especial importância o acesso aos recursos secundários resultantes da reciclagem e da economia circular, cada vez mais disputados e menos garantidos.
Preocupada em assegurar que as matérias recuperadas permaneçam no espaço europeu, a Comissão Europeia ativou, em julho, um sistema de vigilância aduaneira para monitorizar as importações e exportações de sucata metálica (ferrosa, alumínio e cobre).
Em Portugal, o setor dos resíduos, centrado no cumprimento das metas, parece passar ao lado das novas oportunidades alavancadas pelo contexto geopolítico da União Europeia, que exigem a segregação de recursos e a correspondente industrialização.
PONTOS-CHAVE:
Que novas oportunidades se abrem para o setor português dos resíduos no espaço da União Europeia, impulsionadas pelo atual contexto geopolítico? Como se estão a posicionar outros Estados-Membros?
Como pode Portugal beneficiar da valorização das matérias secundárias no novo contexto geopolítico mundial? Que medidas deveriam ser tomadas para orientar o setor português dos resíduos para as novas possibilidades?
Segundo os dados do Relatório do Estado do Ambiente em 2022, dos resíduos perigosos recolhidos, 59% foram encaminhados para eliminação. Poderá o novo contexto geopolítico europeu ser uma oportunidade para potenciar a valorização dos resíduos perigosos?
Como pode a obrigatoriedade da implementação de sistemas de recolha seletiva dos resíduos perigosos produzidos nas habitações, em vigor desde o início do ano, ser colocada ao serviço da criação de novas cadeias de valor?
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Saiba também mais sobre as outras duas iniciativas da Semana de Ambiente:
13.º Fórum Energia
20.ª Expo Conferência da Água
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