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As medidas do executivo vão permitir “ultrapassar as necessidades essenciais da época de verão e terminar o ano de 2024 com reservas para 2025”.
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, diversas medidas que vão dar resposta imediata, mas de caráter temporário, à seca no Algarve e que vão permitir racionalizar consumos de água, para que a região inicie 2025 com reservas. A resolução aprovada pelo executivo “reconhece a situação de alerta na região do Algarve, por motivo de seca, e aprova um quadro de medidas de resposta imediata, de caráter temporário, para a redução de consumos e racionalização da utilização dos recursos hídricos”.
Estas medidas irão permitir “ultrapassar as necessidades essenciais da época do verão e terminar o ano de 2024 com reservas para 2025”. O Governo refere na nota que: “Para além de medidas estruturais que se encontram em curso, a implementação de medidas de resposta imediata que minimizem os efeitos da conjuntura de seca é essencial face à situação de seca prolongada na região do Algarve que tem vindo a agravar a situação de escassez hídrica da região”.
A resolução do Conselho de Ministros autoriza ainda “apoios para as medidas extraordinárias” e a realização de despesa a executar por “diversas entidades”. O executivo liderado por António Costa anunciou ainda a aprovação de 2,2 milhões de euros, destinados às entidades gestoras, dos aproveitamos hirdroagrícolas do Algarve e para que estas consigam assegurar “níveis mínimos de manutenção e exploração das infraestruturas públicas”.
Já em janeiro passado, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou, para a região algarvia, cortes de água de 25% na agricultura e de 15% no setor urbano, que inclui o turismo, para preservar as reservas de água e fazer face à seca. Entretanto, na passada sexta-feira, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) anunciou que também estava a ser preparada uma proposta de agravamento do tarifário da água no Algarve, entre 15 e 50%.