Ambiente Magazine A Comissão Europeia publicou uma lista de potenciais práticas agrícolas que poderiam ser apoiadas ao abrigo dos regimes ecológicos na futura Política Agrícola Comum (PAC), informa o boletim informativo da Comissão. Estes regimes fazem parte da reforma da PAC atualmente em negociação entre o Parlamento Europeu e o Conselho e […]

JN.pt  Ministro do Ambiente afirmou esta quinta-feira que não haverá “um tostão de fundos públicos” para pagar os despedimentos na refinaria de Matosinhos, nem para o desmantelamento do complexo industrial. Matos Fernandes admitiu que o fundo para a transição justa servirá, entre outras coisas, para a “reconversão de trabalhadores” da […]

Ambiente Magazine Portugal apresentou, em 2018, uma taxa de reciclagem de embalagens de plástico de 33,9%, abaixo dos 41,5% da média da União Europeia (UE), mas com mais de um terço destes resíduos reutilizados, segundo dados divulgados pelo Eurostat. De acordo com a Lusa, a maior taxa de reciclagem de […]

Água&Ambiente Online O Orçamento do Estado para 2021 aprovou alterações dos poderes regulatórios da ERSAR, designadamente no que concerne à fixação de tarifas, nos termos da proposta de lei do Partido Comunista Português, que vem introduzir mudanças na lei que aprovou os estatutos da ERSAR e no Decreto-Lei que estabeleceu […]

ECO.sapo.pt capital verde Qual o impacto de uma lei no ambiente? O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros uma medida que visa a realização de uma avaliação prévia do impacto legislativo na ação climática. Foi aprovado “o modelo de avaliação prévia de impacto legislativo na ação climática, o qual […]

RTP.pt O ministro do Ambiente disse hoje que breve no início deste ano serão públicas as estratégias de combate à pobreza energética e de longo prazo para a renovação de edifícios, e o plano de ação para a bioeconomia sustentável. João Pedro Matos Fernandes, que falava hoje no parlamento, num […]

Água&Ambiente na Hora O Orçamento do Estado para 2021 revela alterações significativas dos poderes regulatórios da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), designadamente no que concerne à fixação de tarifas. Com efeito, a proposta de lei encabeçada pelo Partido Comunista Português e aprovada com os votos do […]

Eco.sapo capitalverde Para o próximo ano, a ANP|WWF deixa uma mensagem de urgência: é possível reverter a perda de biodiversidade, mas é preciso intervir já. 2021 é o novo super-ano do ambiente e estes são os desafios. Apesar de 2020 ter falhado como o tão esperado super-ano para o ambiente, […]

Eco.sapo.pt No passado dia 6 de novembro, o Governo colocou em discussão pública um projeto de Decreto-Lei (PDL), que, entre outras, altera, tão profundamente que o substitui, o Regime Geral de Gestão de Resíduos (DL 178/2006, de 5 de setembro, na sua versão em vigor). Tive já a oportunidade de […]

Ambiente Online No quadro da consulta pública sobre a legislação de resíduos, a  ESGRA – Associação para Gestão de Resíduos coloca em causa vários dos seus pressupostos e apresentou propostas de alteração concretas, nomeadamente à Alteração ao Unilex, ao Novo Regime Geral da gestão de Resíduos e ao Novo Regime […]