Colégios Setoriais

A AEPSA tem atualmente criados cinco grupos setoriais de trabalho:
  • Colégio Concessões
  • Colégio Serviços Ambientais e Tecnológicos
  • Colégio Resíduos
  • Colégio Fluxos Específicos
  • Colégio Metais

A quantidade e os conteúdos dos colégios serão revistos regularmente, com o objetivo de a adaptar às reais necessidades dos associados e por forma a defender o melhor possível o sector privado do mercado do ambiente.

Dinamização dos Colégios Setoriais

Com o objetivo de se promover e incentivar a participação ativa dos associados na identificação e priorização das atividades a desenvolver pela associação, foram constituídos os seguintes colégios setoriais, cada um deles coordenado por um membro da direção.

COLÉGIO CONCESSÕES

Conteúdos:

  • Concessões de Abastecimento de Água
  • Concessões de Saneamento de Águas Residuais

 

Principais atividades desenvolvidas:

  • Elaboração de pareceres para as propostas de Lei
  • Acompanhamento do PENSAAR 2020
  • Alocação de fundos comunitários
  • Preparação de uma base de dados das concessões

COLÉGIO SERVIÇOS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICOS

Conteúdos:

  • Conceção e Projeto
  • Operação e Manutenção
  • Assistência Técnica
  • Fiscalização
  • Produção de energias renováveis
  • Equipamentos
  • Tecnologias
  • Lamas

 

Principais atividades desenvolvidas:

  • Alocação de Fundos Comunitários
  • Contribuição para o Caderno de Encargos Tipo de Operação e Manutenção da AdP
  • Acompanhamento do Green Growth Group e da Coligação para o Crescimento Verde

COLÉGIO RESÍDUOS

Conteúdos:

  • Resíduos de Madeira
  • RIB
  • RIP
  • RSU
  • Plástico, Papel, Cartão

 

Principais atividades desenvolvidas:

  • Concorrência entre aterros para Resíduos Industriais (RIB) privados e aterros para Resíduos Urbanos (RSU)
  • Elaboração de proposta de iniciativa legislativa visando a clara definição e a separação entre os fluxos dos Resíduos Urbanos (RSU) e dos Resíduos Industriais e Comerciais Banais (RIB)
  • Intervenção junto da Autoridade Tributária (AT) acerca do Regime de Bens em Circulação (RBC) – Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de Agosto
  • Elaboração de proposta para uma Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) única, advogando e prevendo o modo como as respetivas receitas deverão ser direcionadas para incentivos aos próprios agentes económicos do setor

COLÉGIO FLUXOS ESPECÍFICOS

Conteúdos:

  • Demolições
  • RCD
  • REE
  • CDR
  • Biomassa
  • Transporte de Resíduos

Principais atividades desenvolvidas:

  • Resíduos de Construção e Demolição (RCD) – criação de um grupo de trabalho para acompanhamento e pesquisa de estudos e soluções que visem o alargamento da sua aplicabilidade
  • Resíduos Elétricos E Eletrónicos (REEE)
  • Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR), incluindo Biomassa e Pneus – objetivo de promover a criação de incentivos tendentes à generalização da utilização de CDR na indústria e ao desenvolvimento de processos de cogeração
  • Transporte de Resíduos – promover a simplificação administrativa com a criação de um Documento Único eletrónico que contenha todas as informações relevantes e seja acessível a todas as entidades públicas com intervenção nos transportes de resíduos, bem como a possibilidade das quantidades serem indicadas em peso ou em volume estimado

COLÉGIO METAIS

Conteúdos:

  • Metais ferrosos
  • Metais não ferrosos
  • Matérias-Primas Secundárias
  • VFV
  • Peças relacionadas com VFV

Principais atividades desenvolvidas:

  • Criação de um grupo de trabalho para acompanhamento do Fim do Estatuto de Resíduo (FER), ou “End of Waste”, e das Licenças Ambientais (Diretiva 2010/75/EU e Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de Agosto)
  • Roubo de metais
  • Fundos comunitários
  • Simplificação administrativa
  • Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR)
  • Desmantelamento de navios
  • Relacionamento com entidades gestoras
  • Resíduos de fragmentação – metas para 2015
  • Tempos concebidos aos centros de abate para o desembaraço das viaturas destinadas ao desmantelamento ou aproveitamento de peças e componentes para reutilização
  • Práticas seguidas pelo IMTT relativamente ao abate de viaturas, por permitir o encaminhamento dos VFV para operadores não licenciados
  • Práticas seguidas por companhias de seguro relativamente ao encaminhamento de viaturas sinistradas, por permitir o envolvimento de agentes não legitimados para gestão de resíduo, materiais ou abate dos veículos
  • Uniformização processual a nível da emissão dos certificados de abate pelos diversos operadores de gestão de resíduos legitimados para o efeito