Apresentação a uma Delegação Chinesa na Secretaria de Estado do Ambiente sobre: “Water Supply and Sanitation Sector in Portugal;
Reunião com o Secretário de Estado do Ambiente em 16 de maio sobre participação do setor privado no mercado da água e dos resíduos, PERSU2020+ e as novas metas da União Europeia em matéria de resíduos e plásticos, a legislação sobre solos contaminados, a estratégia nacional para reutilização da água, o Plano de Energia e Clima, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, a revisão do DL 194 e o Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas, os CE da AdP bem como as lamas de ETAR.
Reuniões na APA, com elementos do grupo de trabalho de e-GAR, sobre a Portaria e-GAR e dos Verificadores PCIP, 25 de março na APA,
Reunião na AICEP a 15 de janeiro com a especialista de fileira serviços e ambiente;
Diversas Reuniões no âmbito do Estudo Regulação do Serviço de Águas na Deloitte;
Workshop com o grupo de concessões sobre o Estudo de Advisory Regulação do Serviço de Águas, 10 de janeiro, no LNEC;
Reunião com representantes do Banco Mundial no âmbito da auditoria encomendada pelo governo ao PENSAAR 2020 em 18 de janeiro;
Reunião Aliança ODS na Culturgest, a 22 de janeiro;
Reunião com a LIS – WATER na AEPSA, 24 janeiro;
Participação na Consulta Pública do PERSU 2020+, 25 de janeiro 2019;
Apresentação do PNEC- Plano Nacional de Energia e Clima, na Gulbenkian, 28 de janeiro;
Reunião na AICEP a 5 de fevereiro com a rede de multilaterais;
Reunião grupo de trabalho e-GAR, 13 de fevereiro,;
Reunião WISE, 18 de fevereiro;
Pedido de esclarecimento ao POSEUR sobre as condições de concorrência e de transparência dos seguintes avisos, em 21 de fevereiro:
Consulta Escrita nº 15 CA PO SEUR – Proposta de Alteração Critérios de Seleção da Prioridade de Investimento 5.1, 6.1 e 6.4,
PO SEUR-11-2018-14 – De 12 de setembro de 2018 00:00 a 28 de fevereiro de 2019 18:00 – Aviso destinado a Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, que se destinem a Aumentar a Valorização Orgânica de Resíduos;
PO SEUR-12-2017-05 – De 31 de março de 2017 00:00 a 28 de fevereiro de 2019 18:00 – Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) – Operações promovidas por entidades gestoras agregadas;
PO SEUR-12-2018-18 – De 13 de dezembro de 2018 00:00 a 26 de abril de 2019 18:00- Aviso destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água.
Vive(r) com Menos Plástico, organizado pelo MATE e pela APA, 22 de fevereiro no LNEC;
Participação na Consulta Pública do RNC Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, 28 de fevereiro;
Envio ao gabinete do MATE da posição da AEPSA – Revisão da diretiva da Qualidade da água para consumo humano em relação ao ponto da agenda nº4 do Conselho de Ambiente da UE do dia 5 de março sobre a Reformulação da Diretiva (98/83/CE) da Qualidade da Água para Consumo Humano;
Presença na visita da Delegação da Região do Pan Delta do Rio das Perolas, promovida pela AICEP em conjunto com o IPIM- Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau, 8 de março;
Participação na reunião de trabalho dedicada à discussão do relatório preliminar de desempenho do PENSAAR 2020, 11 de Março;
Reuniões com representantes do Banco Mundial e da Secretaria de Estado no âmbito da auditoria encomendada pelo governo ao PENSAAR 2020 em 11 e 12 de março;
Participação na conferência internacional “Sustainable Tariffs for Water Services” em 14 e 15 de março, onde esteve presente como orador o Engº Eduardo Marques, Presidente da Direção;
Participação na Consulta Pública N.º 3/2018 – Projeto de Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas (RTA), 15 de março;
Participação na Consulta Pública N.º 4/2018 – Projeto de Documento Complementar N.º 1 (DC1), 15 de março;
Efetuados diversos contactos e envio de correspondência diversa sobre da crise dos combustíveis – posição AEPSA, nomeadamente cartas enviadas ao sobre a Carta enviada pela AEPSA aos senhores Ministro do Ambiente e da Transição Energética (MATE), ao Mistro da Economia, Notas de imprensa e entrevistas sobre o assunto entre abril e agosto;
Representação e Participação Ativa nos diversos Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR;
Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água;
Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve;
Reunião com a Comissão Executiva da SOFID 29 de abril, Lisboa;
Participação na consulta pública da Agência Europeia dos Medicamentos, 15 de maio;
Reunião na ANMP sobre RTA a ocorrer dia 16 de maio, em Coimbra,;
9ª Reunião do Comité de Acompanhamento do POSEUR, 24 de maio de 2019;
Participação de reunião do Projeto de Revisão Intercalar do PENSAAR 2020, 27 de junho;
Participação na Reunião do Conselho Consultivo do Projecto de Revisão Intercalar do Plano estratégico PENSAAR 2020, 1 de julho;
Apresentação Pública do ProAguas, 16 julho, LNEC, Lisboa;
Evento de apresentação do estudo da consultora Deloitte: “Eficiência e Regulação de Serviços de Água”, dia 17 de julho no CCB – Centro Cultural de Belém.
Adesão à Circular Plastics Alliance, 20 de setembro;
Reunião entre a AEPSA e o POSEUR, dia 24 de setembro;
Diversas reuniões do GT reunião do Grupo de Trabalho Recolha de Resíduos, com a participação de vários associados e da equipa interna da AEPSA;
Reunião promovida pela AICEP com S. Exa a Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, 28 novembro, Lisboa;
6ª Reunião do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020, 2 de dezembro, Lisboa;
10ª Reunião do Comité de Acompanhamento do POSEUR, 5 de dezembro de 2019;
Adesão à Campanha Anticorrupção e assinatura da carta de resposta à Call to Action Anticorrupção, 9 de Dezembro, auditório da AdP;
Revisão PENSAAR 2020 – Orientações para o Próximo Plano Estratégico, 13 de dezembro, Lisboa;
Workshop sobre “Revisão intercalar do PENSAAR 2020 – Orientações para o Próximo Plano Estratégico-13 de dezembro 2019, Lisboa;
Presença na sessão de lançamento da Recolha Doméstica Porta a Porta em Lisboa, dia 13 de dezembro;
Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week / Portugal Smart Cities;
Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA);
Participação em todas as reuniões da Direção da Smart Waste Portugal;
Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social;
Alargamento da divulgação de informação com relevância no setor do ambiente, com periodicidade semanal. Também por via e-mail foram enviados, quando relevantes, documentos oficiais e legislação. Pontualmente, foi enviada documentação considerada relevante para a atividade dos associados;
Divulgação de informação periódica.
Audiências/Reuniões com Secretário de Estado do Ambiente sobre participação do setor privado no mercado da água e dos resíduos; apresentação da nova Direção e das principais preocupações da AEPSA no setor da água e dos resíduos; relativa à alteração da Portaria nº 145/2017 sobre e-GAR com síntese das alterações aceites; sobre as preocupações decorrentes da revisão do DL 194
Reuniões na APA, com elementos do grupo de trabalho de e-GAR, para discussão/esclarecimento de questões/dúvidas sobre a utilização da plataforma de e-GAR
Reuniões na APA do GT Revisão PERSU 2020, dias 21 de fevereiro, 19 de março, 21 de março, 3, 16, 23 e 24 de abril, 10 de dezembro
Reuniões com a ANMP
Audição conjunta na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a dia 12 de janeiro, no âmbito dos trabalhos da especialidade dos PJL 536/XIII/2 do PEV e PJL 605/XIII/2 do PAN, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos”, onde AEPSA expressou a sua posição, posteriormente enviada por escrito
Sessão de Apresentação a Stakeholders do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
CAGER, Reuniões diversas do GT Especificações Técnicas Recolha Seletiva
Envio de comentários à ERSAR no âmbito da consulta sobre a Avaliação de sinergias na integração da recolha seletiva com a indiferenciada, e a partilha de infraestruturas e serviços, a 31 de janeiro
Consulta e resposta à ERSAR sobre o Guia técnico de implementação de sistemas pay-as-you-throw (PAYT), a 31 de janeiro
Consulta e resposta à APA sobre a audiência de interessados relativo ao Projeto de licença a atribuir à VALORCAR no âmbito dos veículos em fim de vida, 31 de janeiro
7ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Projeto “Portugal Rumo a Brasília 2018”, 6 de fevereiro
Envio de comentários à APA no âmbito da audiência de interessados sobre os projetos de licença das entidades gestoras de REEE’s: Amb3E, ERP Portugal e WEEECYCLE, a 14 de fevereiro
Consulta da APA sobre a audiência de interessados relativo ao Projeto de licença a atribuir à VALORPNEU no âmbito dos veículos em fim de vida, 19 de fevereiro;
Inclusão da AEPSA e envio de contributos, para a participação nos trabalhos de Revisão do PERSU 2020, 19 de fevereiro
Participação em várias reuniões do Grupo de Trabalho para a revisão do PERSU 2020;
Visita conjunta da AEPSA e de elementos da APA, às instalações da AMBIGROUP, a convite da AMBIGROUP, no âmbito do processo de utilização de plataforma de e-GAR, a 19 de fevereiro
Participação nas reuniões e plenários do CNA – Conselho Nacional da Água
Envio de parecer a Amb3E, no âmbito da Consulta da Amb3E a partes interessadas sobre os planos da Amb3E para 2018-2020, a 22 de fevereiro
Participação na receção duma Delegação da Bulgária organizada pelo Gabinete SEAmb, 27 e 28 de fevereiro
Apresentação da AEPSA a uma Delegação da Região do Delta do Rio das Pérolas a Portugal, (Lisboa – 14 a 19 de março), 14 de março, Delegação Económica e Comercial de Macau
A AEPSA assinou a escritura como sócia fundadora da WISE PPP – Centro Internacional de Excelência Especializado em Parcerias Público-Privadas no Setor da Água e Saneamento, com atuação a nível mundial. São sócios fundadores a AEPSA, juntamente com a PPA – Parceria Portuguesa para a Água”, 27 de março
Participação na reunião Dores da Internacionalização, com o MNE, SENEC e SEI, a 6 de abril
Envio à Secretária de Estado do Ambiente, do documento com os principais comentários, observações e propostas de alteração no sentido da melhor aplicabilidade da Portaria nº145/2017, de 26 de abril, sobre e-GAR, 23 de abril
Envio à Secretária de Estado do Ambiente, do documento com os principais comentários, observações e propostas sobre a TGR – Taxa de Gestão de Resíduos, 18 de maio
Envio à Secretária de Estado do Ambiente, do documento com os principais comentários, observações e sugestões/propostas sobre o Licenciamento Ambiental e Licenciamento Único Ambiental (LUA), 30 de maio
Reunião ALIANÇA ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) PORTUGAL;
Reuniões do Comité de Acompanhamento do PO SEUR
Envio de parecer à Amb3E no âmbito da Consulta partes interessadas Planos Prevenção SC&E e I&D – Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, 13 de julho
Apoio à candidatura do LIS-Water ao programa H2020 Teaming Phase 2, 6 de novembro;
Envio de comentários à ERSAR sobre o Modelo de informação simplificada, 16 de novembro
Envio de contributos da AEPSA sobre o PERNU no âmbito dos workshops de apresentação do Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU) e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica, 16 de novembro
Envio de posição da AEPSA com os comentários no âmbito da Envio de Comentário / Sugestões AEPSA – Alteração à Portaria Nº 145/2017, de 26 de abril (EGAR) Consulta pública – alteração à portaria e-GAR, 19 de novembro
Sessão de Apresentação Relatório RCD’s – SWP, na Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
Representação e participação ativa nos Conselhos Consultivo e Tarifário da ERSAR
Participação e Acompanhamento dos Grupos de Trabalho do Compromisso para o Crescimento Verde: Resíduos e Contratação Pública
Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve
Acompanhamento das alterações no SIGRE e respetivas consequências nas estruturas participadas da AEPSA: RECIPAC e INTERFILEIRAS
Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week
Participação em todas as reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
Participação nas reuniões da direção da Smart Waste Portugal
Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social
Divulgação de informação periódica
Audiência com Ministro do Ambiente sobre Política do setor da água, AdP e Agregações: oportunidades para o sector privado
Reuniões com Secretário de Estado do Ambiente sobre a participação do sector privado no mercado da água e concorrência no mercado dos resíduos
Reunião na AdP sobre contratos de O&M
Reunião na ERSAR sobre regulação no setor da água, nomeadamente a Revisão do DL 194 e novo modelo de concessão 6 de setembro
Reuniões na APA sobre o evento Workshop sobre Gestão de Solos Contaminados na Grande; com o grupo de trabalho de resíduos; sobre TUA e LUA – Licenciamento único ambiental; sobre Portaria de e-GAR
Reuniões projeto “Portugal Rumo a Brasília 2018”: a AEPSA foi convidada para integrar a comissão de Acompanhamento do projeto do Ministério do Ambiente intitulado Portugal Rumo a Brasília 2018
Elaboração de Comentários no âmbito do Grupo de Trabalho do Regulamento Tarifário dos Serviços de Água para a ERSAR
Colaboração de associados da AEPSA com a APA em testes para Novo Formulário de Comunicação de Dano ou de Ameaça Iminente de Dano Ambiental, fevereiro
Audiência com o Grupo Parlamentar do PS sobre a iniciativa parlamentar do Partido PEV sobre a proposta de exclusão do setor privado nos negócios do setor da água, a 18 de Janeiro
Reunião sobre a LIS-WATER, no LNEC, 10 de fevereiro
Realização do Workshop: “Gestão de Solos Contaminados na Área Metropolitana de Lisboa”, promovido pela AEPSA e pela ZERO apoiado institucionalmente pela APA, a 8 de Março, no Auditório da APA
Envio de comentários /sugestões da AEPSA, à Consulta Pública, promovida pela ERSAR, do projeto de regulamento de procedimentos regulatórios e do projeto de regulamento de relações comerciais dos serviços de águas e resíduos, 23 de Março
Reuniões na AICEP sobre Seminário “Portugal-Cabo Verde: Uma Parceria para o Ambiente”, 10 de maio
Reuniões com a ALIANÇA ODS PORTUGAL
Apresentação do livro da autoria do Prof. Rui Cunha Marques do IST “Análise do Desempenho dos Operadores Privados e Públicos no Setor da Água em Portugal”, patrocinado pela AEPSA. Neste livro é efetuado um estudo comparativo sobre a gestão pública e a gestão privada no sector das Águas. Foi apresentado e divulgado numa sessão que teve lugar no CCB – Centro Cultural de Belém no dia 30 de junho
Envio de comentários ao MAMB no âmbito da consulta direta efetuada à AEPSA sobre a segunda alteração ao decreto que estabelece o regime da qualidade da água para consumo humano, bem como o respetivo projeto lei, a 4 de setembro
Participação na Consulta Pública “Plano de Ação para a Economia Circular”, 29 de setembro
Envio de parecer à Amb3E no âmbito da consulta a partes interessadas sobre Planos Embalagens – Prevenção SC&E e I&D, a 29 de setembro
Emissão de parecer à ERSAR no âmbito da consulta pública da Disponibilização do Guia Técnico n.º 23 “Custos de construção de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água”, a 30 de novembr
Representação e Participação Ativa no Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR;
Participação e Acompanhamento dos Grupos de Trabalho do Compromisso para o Crescimento Verde: Resíduos e Contratação Pública
Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água
Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve
Acompanhamento das alterações no SIGRE e respetivas consequências nas estruturas participadas da AEPSA: RECIPAC e INTERFILEIRAS
Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week
Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
Participação em reuniões do Smart Waste Portugal
Envio de Comentários para a EGRCD – Constituição da Entidade Gestora para Resíduos de Construção e Demolição
Parceira do Ponto Verde Open Innovation
Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social
Reuniões/Audiência com Ministro do Ambiente sobre Política do setor da água. Audiência com Secretário de Estado do Ambiente sobre Plataforma de registo de resíduos, Resíduos de construção e demolição, Lei dos solos contaminados, Taxa de gestão de resíduos, Observatório para o crescimento verde, Revisão do ENEAPAI e do PNUEA, Participação privada no setor da água, Lamas de ETAR
Audiência com o Secretário de Estado do Ambiente sobre a EGF – Autorização prévia da concedente e pareceres obrigatórios para o exercício de atividades complementares pela concessionária
Reuniões na ERSAR acerca de sore EGF – Autorização previa da concedente e pareceres obrigatórios para o resumo de atividades complementares pela concessionária e sobre “Papel da Unidade Técnica de Apoio”
Reuniões na APA sobre Plataforma de registo de resíduos, Licenciamento único ambiental, Lamas de ETAR, Plataforma de registo de RSU, Resíduos de construção e demolição, ENEAPAI e PGL, Recolha de recicláveis industriais pelas câmaras municipais, Lei de descontaminação de solos, Licenciamento de captações industriais, Seguro ambiental e Novas metas para a economia circular
Reuniões na APA sobre e-GAR e Seguro de Responsabilidade Ambiental
Realização do Workshop sobre Gestão de Solos Contaminados na Grande Lisboa a ser organizado pela AEPSA em conjunto com a APA e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
Reunião na DGAE -Direção Geral das Atividades Económicas e na AdC – Autoridade da Concorrência sobre Autorização previa da concedente e pareceres obrigatórios para o resumo de atividades complementares pela concessionária
Audiência no Grupo Parlamentar do PS a 18 de Janeiro de 2017 sobre os Projeto LEI do Bloco de Esquerda 335/XIII/, 358/XIII do Partido Comunista Português e Projecto de Resolução 584/XIII do PEV
Reunião na ANMP sobre os Serviços de água municipais e intermunicipais
Elaboração de Comentários no âmbito do Grupo de Trabalho do Regulamento Tarifário dos Serviços de Água para a ERSAR
Comentários da AEPSA ao anteprojeto de lei de 2016.08.01 referente à nona alteração do Código de Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro;
Emissão de parecer, no âmbito da consulta pública sobre os novos regulamentos de águas e águas residuais, lançada pela ERSAR
Participação na Consulta Publica da Portaria de e-GAR
Participação na Consulta Pública sobre Veículos em fim de vida
Envio de contributos à APA sobre o guia de classificação de resíduos
Representação e Participação Ativa no Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR
Participação e Acompanhamento dos Grupos de Trabalho do Compromisso para o Crescimento Verde: Resíduos e Contratação Pública
Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água
Dinamização de um grupo de trabalho sobre Gestão de Lamas de ETAR, do qual resultou um parecer sobre alterações legislativas desejáveis (entregue à SEA e APA no início de 2016)
Adesão da AEPSA à “Declaración sobre la posición del sector internacional del agua respecto a los productos no aptos para desechar por el inodoro y aquellos etiquetados como aptos” – Declaração Internacional.
Acompanhamento das alterações no SIGRE e respetivas consequências nas estruturas participadas da AEPSA: RECIPAC e INTERFILEIRAS
Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Wee
Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
Participação em reuniões do Smart Waste Portugal
Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social
Audiência com secretário de Estado do Ambiente sobre Plataformas Eletrónicas de Gestão de Lamas e outros Resíduos, Observatório do Crescimento Verde e Acompanhamento da Reestruturação do Setor das Águas
Reunião na AdP sobre Oportunidades de participação das empresas privadas no sector, Gestão das lamas, Papel da Direção de Engenharia da AdP e sua concorrência com sector privado no mercado nacional, etc
Reunião com ERSAR sobre Projeto de Regulamento Tarifário da Água, Clarificação da definição RIB’s / RSU’s, regulação do mercado de RSU’s, situação de mercado das lamas de ETAR
Reunião na APA sobre Gestão de lamas de ETAR, Planos de gestão de lamas, Plataformas eletrónicas de gestão de resíduos, Licenciamento de captações, Seguros Ambientais, Participação nos Conselhos de Região Hidrográfica
Elaboração de Comentários à proposta de regulamento tarifário dos serviços de águas de Dezembro de 2014 e de Abril de 2015 para a ERSAR
Elaboração de Comentários ao Projeto de Regulamento Tarifário dos Serviços de Água de Novembro de 2015 para a ERSAR
Representação e Participação Ativa no Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR
Subscrição do Compromisso para o Crescimento Verde e integração no Observatório
Acompanhamento do processo de Iniciativa de Cidadania Europeia, Right2Water, com emissão de parecer da AEPSA a 2 de setembro para o gabinete do Eurodeputado, Dr. José Inácio Faria
Iniciativa para Estabelecimento de Protocolo de colaboração com Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Organização e realização da Conferência: Horizonte 2020 Desafios para as Empresas Portuguesas do Sector do Ambiente, a 24 de Abril em Cascais, com participação do Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Engº Jorge Moreira da Silva, Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, Senhor Comissário Europeu para a Investigação Ciência e Inovação e Engº Carlos Moedas
Workshop com participação de POSEUR – As oportunidades para empresas portuguesas do Sector do Ambiente, Dr.ª Helena Azevedo Presidente da Comissão Diretiva do POSEUR – Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos Horizonte 2020 – Como se devem posicionar as empresas portuguesas do Sector do Ambiente Dr. Tiago Gali Macedo – Vice-Presidente e Fundador da Magellan / GMA – Gali Macedo & Associados, Sociedade de Advogados, RL; Portugal 2020 – Como se devem posicionar as empresas portuguesas do Sector do Ambiente Dr. Paulo Carpinteiro – Licks Associados
Participação nas reuniões do Conselho Nacional da Água
Dinamização de um grupo de trabalho sobre Gestão de Lamas de ETAR, do qual resultou um parecer sobre alterações legislativas desejáveis (entregue à SEA e APA no início de 2016)
Estabelecimento de um Protocolo com a Licks & Associados Lda., empresa de assessoria financeira, consolidando as suas competências no domínio dos mecanismos e ferramentas que permitam o recurso aos apoios previstos nos Programas Comunitários Portugal 2020 (apoios nacionais) e Horizonte 2020 (apoios comunitários)
Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week
Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
Integração na Comissão Instaladora do Cluster de resíduos e posteriormente no Smart Waste Portugal
Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social
Posicionamento da AEPSA relativa ao Regulamento Tarifário de RSU em elaboração pela ERSAR (eliminação do “grandes produtores de resíduos”)
Reuniões do Conselho Consultivo da ERSAR (15 e 29 de janeiro)
Reuniões e Assembleia Geral da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
Artigos mensais de opinião no Ambiente Online
Sessão Pública Anual de Divulgação de Resultados POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território) que ocorreu a 29 de Janeiro
Integração da AEPSA na Coligação para o Crescimento Verde, 1ª Reunião ocorreu a 4 de Fevereiro; Resposta a Questionário para eleição de temas sobre PERSU em debate no 8º Fórum Nacional de Resíduos (9 e 10 de Abril), a 18 de Fevereiro
2ª Reunião do Colégio de Metais, 19 de Fevereiro
Reação ao relatório de auditoria do Tribunal de Contas, relativo à regulação das PPP
12ª Conferência da Água / 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental: participação no debate “Serviços de Água – que futuro queremos?”
Reuniões com Gabinete do MAOTE e SEA no âmbito do PENSAAR 2020 e da temática de clarificação das atividades RIB vs. RSU
Análise de propostas e realização de reuniões para atualizar e dinamizar o site da AEPSA
Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento
Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2014
52ª Reunião plenária do Conselho Nacional da Água, 14 de Março
Elaboração de Artigo para a Recycling Magazine: “ Short Overview of Portugal’s recycling market”, Abril Entrevista ao Expresso: Tema: Mercado global do lixo, Abril Almoço-Debate com o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, TEMA: “Utilização dos Fundos Comunitários para Investimentos no Sector do Ambiente, no horizonte 2020”, 7 de Maio
Audição na Assembleia da República – Grupo de Trabalho – Setor Automóvel – 07 de Maio
2.ª Reunião da Coligação para o Crescimento Verde, 21 de Maio
Elaboração de novo site, Abril, Maio
Elaboração de Artigo sobre a AEPSA para a Revista Buisness Portugal, Maio
Elaboração de Artigo – Observatório do Setor dos Resíduos – Perspetiva da AEPSA em relação ao funcionamento do Setor dos Resíduos, Maio
Presença na Apresentação da SPV do Estudo «Contributos da Gestão de Resíduos Urbanos para o Desenvolvimento Económico e Ambiental de Portugal», 28 de Maio Conferência Internacionalização das Economias 3 e 4 de Junho 2014
Criação, implementação e dinamização dos 7 colégios setoriais na AEPSA
Realização de Reuniões dos Colégios setoriais
Posicionamento junto da ERSAR relativo à alteração base incidência CGA e ADSE;
Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 123/XII. Alteração do Regime de Acesso da Iniciativa Económica Privada a Determinadas Atividades Económicas – Lei nº 35/2013, de 11 de Junho
Participação na discussão pública do projeto de decreto-lei Decreto-Lei N.º 613/2012, que altera o regime jurídico dos serviços dos serviços de âmbito multimunicipal – D.L. nº 92/2013, de 11 de Julho
Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 125/XII. Alteração do Estatuto Jurídico da ERSAR – Lei nº 10/2014, de 6 de Março
Participação na discussão pública da Proposta de Lei N.º 140/XII, que procede à alteração regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água residuais e de gestão de resíduos urbanos – Lei nº 12/2014, de 6 de Março
Audições Parlamentares relativas às propostas de Lei supramencionadas, em Março e Dezembro de 2013; Elaboração de um Parecer Jurídico: “Análise de algumas das consequências/projecções (negativas) do regime da Proposta de Lei n.º 140/XII no quadro da relação entre as entidades gestoras dos serviços municipais e multimunicipais de abastecimento público de água e de recolha de resíduos e nos contratos de concessão em vigor”
Reclamação à REFER relativa a venda direta de sucatas
“Travagem” da participação da ALGAR no concurso organizado pelo grupo Jerónimo Martins
Presença em conferências do sector
Formação “Protecção e Segurança Radiológica”
Representação na Comissão de Acompanhamento do PENSAAR 2020
Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento
Elaboração de um estudo sobre Resíduos Industriais em Portugal: – Linhas para uma Proposta de alteração legislativa
Audições no âmbito da elaboração do PERSU 2020
Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2013
Participação e integração da AEPSA no Green Growth Group, Parlamento Europeu, Bruxelas
Protocolo de Cooperação entre a AEPSA e a ABCON/SINDCON com o intuito de cooperação e troca de informação entre as Associações
Diligências junto de seguradoras no sentido de se trabalhar um seguro de RESPONSABILIDADE AMBIENTAL tipo que permita aos associados garantir, em condições vantajosas, a cobertura dos riscos previstos na legislação (Diretiva 2004/35/CE, de 21 de Abril; Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho)
Fusão entre AEPSA e a Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis (ANAREPRE)
Alteração dos Estatutos da AEPSA
Elaboração de um estudo estratégico económico-financeiro do mercado de Resíduos Sólidos para análise do mercado
Colaboração na elaboração de minutas de processo de concurso de prestação de serviços de operação e manutenção das empresas do grupo Águas de Portugal
Discussão com Ministério das Finanças sobre o pagamento de subsídios de férias e 13º mês a trabalhadores em regime de cedência nas concessões
Análise de custos OGE 2013
Participação ativa junto dos órgãos e comissões onde está representada;
Representação no Conselho Consultivo da ERSAR
Representação no Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água;
Presença em conferências do sector
Reuniões com entidades externas:
MAMAOT
Gabinete do Ministro das Finanças
Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa