AEPSA em Ação

• PRINCIPAIS INICIATIVAS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO ANO DE 2022
  • Representação e Participação Ativa de todos os membros da Direção da AEPSA nomeados para conselheiros nas reuniões dos Conselhos Consultivo e Tarifário da ERSAR;
  • Participação em todas as reuniões do Conselho de Administração da PPA;
  • Participação em todas as reuniões do Conselho de Administração da Lis-Water;
  • Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água;
  • Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve;
  • Reunião online com Agência Portuguesa do Ambiente e DGAE sobre Novas licenças, 18 de janeiro;
  • Reunião online com EG Electrão para apresentação da estratégia Electrão para interação com OGR no âmbito da gestão dos REEE, reunião com Electrão e outras associações setoriais, 26 de janeiro;
  • Reunião online com a DG GROW, 20 de janeiro;
  • Reunião online conjunta de associações sobre renovação das licenças das EG, 2 de fevereiro;
  • ª Reunião do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020, 15 de fevereiro;
  • Reunião online com DG ENVI, 22 de fevereiro;
  • Várias reuniões conjuntas com as associações AEPSA, APEMETA e ESGRA para preparação de Posição conjunta das associações sobre o concurso da nova geração;
  • 4ª Reunião Plenária do Pacto Português para os Plásticos, 9 de março;
  • Apresentação Portuguese Water Sector, MEP Pernille Weiss – Water group meeting, 5 de maio;
  • Participação nas reuniões do Grupo de Stakeholders do Projeto eMaPriCE (LNEG e APA;
  • Reunião entre a AEPSA e a SDR – Sistema de Depósito e Reembolso das embalagens de bebidas não reutilizáveis, 21 de outubro;
  • Apresentação em reunião do Banco Mundial, Water Supply and Sanitation Sector in Portugal PPPs – Private Concession, 10 de novembro;
  • Reunião com CAGER e também com APA/DGAE, sobre a fileira dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE’s), 14 de dezembro;
  • Reunião com APA/DGAE, sobre a fileira dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE’s), 16 de dezembro;
  • Documento relativo “Desenvolvimento de Procedimento de Avaliação de Critérios Ambientais de Procedimentos Concursais do Fluxo Específico de Resíduos  – Embalagens de Papel e Cartão”, dezembro, contratado pela AEPSA à 3drivers;
  • Participação ao longo do ano nos diversos eventos sobre os setores da água resíduos;
  • Dinamização do site da AEPSA;
  • Dinamização do LinkedIn da AEPSA;
  • Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social;
  • Alargamento da divulgação de informação com relevância no setor do ambiente, com periodicidade relevante.
  • Divulgação de informação periódica através de e-mail e da Newsletter mensal da AEPSA.
• CONSULTAS PÚBLICAS EM 2022:
  • Contributos da AEPSA – Despacho n º 9876/2021 – GT Novas Licenças – Consulta de entidades, envio à APA, 17 de janeiro;
  • Consulta Pública da Comissão Europeia da Qualidade das águas balneares – revisão da legislação europeia, 20 de janeiro;
  • Contributos para a consulta pública do PERSU 2030 no âmbito da comissão de acompanhamento, 1 de ferreiro;
  • Consulta da ERSAR ao setor sobre Recomendação Tarifária dos Serviços de Águas, 11 de fevereiro;
  • Consulta Pública PNGR, 11 de fevereiro;
  • Consulta Pública da Estratégia Nacional para a gestão de lamas de ETAR urbanas 2030, 28 de fevereiro;
  • Consulta Publica Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030, na versão de março de 2022, 29 de abril;
  • Consulta Pública do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos PERSU 2030, 5 de maio;
  • Consulta Pública do PENSAARP 2030, 12 de maio;
  • Consulta da ERSAR ao setor sobre anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva (UE) n.º 2020/2184 do Parlamento e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativo à qualidade da água para consumo humano, 16 de maio;
  • Envio de Posição conjunta das associações AEPSA, APEMETA e ESGRA sobre o concurso da nova geração das Entidades Gestoras de Fluxos de Resíduos, Ministério do Ambiente, 5 de julho e ao Ministério da Economia e do Mar, 26 de julho;
  • Consulta pública da ERSAR sobre Recomendação relativa à atribuição de tarifas sociais nos serviços de águas e resíduos, 2 de agosto;
  • Consulta Pública efetuada no ConsultaLex sobre Simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental, DL 169/XXIII/2022, 16 de setembro;
  • Consulta Pública efetuada no PARTICIPA e no CONSULTALEX sobre a Avaliação Ambiental Estratégica – AAE do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade, 29 de setembro;
  • Consulta pública relativa a um possível ato legislativo da UE sobre a saúde dos solos, tendo em vista a proteção, gestão sustentável e recuperação dos solos da EU, 24 de outubro;
  • Consulta Pública da Comissão Europeia da lista de reciclagem de navios, 25 de outubro;
  • Consulta Pública efetuada pela Comissão Europeia (CE) sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos: Avaliação da Legislação Europeia, 3 de novembro;
  • Consulta Pública da Comissão Europeia sobre o ato legislativo europeu sobre as matérias-primas críticas, 25 de novembro;
  • Consulta pública da ERSAR sobre o projeto de recomendação sobre águas para reutilização (ApR), 28 de dezembro.

O ano de 2021 foi ainda marcado e condicionado pelos constrangimentos e desafios decorrentes da pandemia e COVID-19, o que continuou a implicar um esforço acrescido da equipe operacional.

Esta situação excecional originou a realização de inúmeros contactos através de ofícios cartas e emails com o MAAC, SEAMB, APA, ERSAR, sobre a situação de pandemia e as suas repercussões nos setores de abastecimento de água e de recolha de resíduos, serviços essenciais, realçando sempre as preocupações das empresas do setor e requerendo esclarecimento de situações.

• PRINCIPAIS INICIATIVAS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO ANO DE 2021
  • Representação e Participação Ativa de todos os membros da Direção da AEPSA nomeados para conselheiros nas reuniões dos Conselhos Consultivo e Tarifário da ERSAR;
  • Participação em todas as reuniões da Direção da SWP;
  • Participação em todas as reuniões do Conselho de Administração da PPA;
  • Participação em todas as reuniões do Conselho de Administração da Lis-Water;
  • Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água;
  • Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve;
  • Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week / Portugal Smart Cities;
  • Participação em todas as Reuniões do Conselho Consultivo do PENSAARP 2030;
  • Audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (11.ª), online, sobre Lei de Bases do Clima (PJL 131-PAN; 446-PCP; 526-PEV; 577-PS; 578-BE; 598-PSD; 605 e 609), 10 de março;
  • Reunião com Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor sobre REEE, 19 de março;
  • Reunião do GAG (Grupo de apoio à gestão) do PENSAR 2020, online, 29 de março;
  • Reunião sobre REEE’s com Secretária de Estado Ambiente e Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor , online, 7 de Abril;
  • Audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (11.ª), online, sobre REEE, 27 de abril;
  • Workshop missão Brasil, 24 de maio;
  • Reuniões com os grupos parlamentares (GP), exceto com o GP PCP, sobre a preocupante situação do setor da água: GP PS, reunião a 9 de fevereiro; GP IL, reunião a 15 de fevereiro; GP PSD, reunião a 23 de fevereiro; GP BE, reunião a 26 de fevereiro; GP CHEGA, reunião a 26 de fevereiro; reunião com deputada não inscrita Cristina Rodrigues, reunião a 1 de março; GP CDS, reunião a 7 de abril;
  • Reunião com Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor sobre Atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços, 24 de junho;
  • Audiência com a casa Civil da Presidência da República sobre – setor da água – Presidente da Républica , 9 de setembro;
  • Assinatura do protocolo de colaboração com Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil, 8 de novembro;
  • Participação ao longo do ano nos diversos eventos sobre os setores da água resíduos;
  • Audiência online com a casa Civil da Presidência da República sobre a gestão e funcionamento da fileira dos REEE, 9 de dezembro;
  • Reunião com APA/DGAE, sobre a fileira dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE’s), 17 de dezembro;
  • Reunião ZERO/AEPSA/ELECTRÃO, sobre gestão de REEE, 20 de dezembro;
  • Reunião com o Senhor Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Eng.º João Torres, em torno da situação atual das entidades gestoras da fileira do Resíduos Elétricos e Eletrónicos (REEE’s), 22 de dezembro;
  • Dinamização do site da AEPSA;
  • Dinamização do LinkedIn da AEPSA;
  • Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social;
  • Alargamento da divulgação de informação com relevância no setor do ambiente, com periodicidade semanal. Também por via e-mail foram enviados, quando relevantes;
  • Divulgação de informação periódica.
• CONSULTAS PÚBLICAS EM 2021:
  • Consulta pública – Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030, 21 de janeiro;
  • Consulta Pública Utilização de Lamas de Depuração na Agricultura – avaliação, 5 de março;
  • Consulta Pública da Comissão Europeia designado Solos Saudáveis – nova estratégia europeia de proteção dos solos, 27 de abril;
  • Consulta pública aberta sobre a revisão da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas, 21 julho;
  • Consulta a entidades por parte da APA sobre a Lei n.º 52/2021 – artigo 11.º, n.º 16 – critérios mínimos a observar pelos procedimentos concursais, 30 de setembro;
  • Conulta para no âmbito da CGAER sobre Comissões de Acompanhamento Local dos aterros – Projecto de Modelo de Regulamento, 19 de novembro;
  • Consulta da ERSAR do Guia Técnico n.º 27 – Guia de avaliação da qualidade dos serviços de águas e resíduos prestados aos utilizadores – 4.ª geração do sistema de avaliação, 30 de novembro;
  • Acordo de Parceria – PORTUGAL 2030 , 30 de novembro;
  • Consulta a entidades por parte da APA sobre Despacho N º 9876/2021 – GT Novas Licenças, 22 de dezembro.

O ano de 2020 foi marcado e condicionado pelos constrangimentos e novos desafios decorrentes da Pandemia de COVID-19, que implicou um esforço acrescido da equipe operacional

Esta situação excecional originou a realização de inúmeros contactos através de ofícios cartas e emails com o MAAC, SEAMB, APA, ERSAR, sobre a situação de pandemia e as suas repercussões nos setores de abastecimento de água e de recolha de resíduos, serviços essenciais, realçando sempre as preocupações das empresas do setor e requerendo esclarecimento de situações.

• PRINCIPAIS INICIATIVAS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NO ANO DE 2020
  • Representação e Participação Ativa de todos os membros da Direção da AEPSA nomeados para conselheiros nas reuniões dos Conselhos Consultivo e Tarifário da ERSAR;
  • Participação em todas as reuniões da Direção da SWP;
  • Participação em todas as reuniões do Conselho de Administração da PPA;
  • Participação em todas as reuniões do Conselho de Administração da Lis-Water;
  • Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água;
  • Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve;
  • Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week / Portugal Smart Cities;
  • Assinatura do Compromisso Lisboa Capital Verde Europeia 2020 – Ação Climática Lisboa 2030, 29 de janeiro, Jardim da Amnistia Internacional, Lisboa;
  • Integração do Grupo Consultivo Sectorial do Ambiente e Sustentabilidade, da iniciativa Portugal Smart Cities 2020;
  • Sessão de lançamento do Pacto Português para os Plásticos, adesão da AEPSA ao Pacto, dia 4 de fevereiro;
  • Audiência da AEPSA com a Senhora Secretária de Estado do Ambiente, 10 de março;
  • Reunião na APA, 10 de março;
  • Audiência na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, 11 de março, Assembleia da República, sobre a TGR;
  • Assinatura da constituição da Associação LIS-Water – Lisbon International Centre for Water, em Lisboa, a 12 de março, da qual a AEPSA é membro fundador, estando representada nos diferentes órgãos sociais;
  • Reuniões alargadas (com participação da SEAM) sobre o PENSARP 2030, no âmbito do Comissão Consultiva em 3 e 8 de Julho;
  • Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030, Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (2021-2030), organizada pela AEPSA,15 de julho;
  • Promoção e realização de um Webinar para apresentação do ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO RELATIVO À RECOLHA DE BIORRESÍDUOS, 20 de outubro;
  • Reunião com SEAMB sobre PENSAARP 2030, 21 de outubro, online;
  • Participação ao longo do ano nos diversos eventos sobre os setores da água resíduos;
  • Desenvolvimento do novo site da AEPSA;
  • Dinamização do Linkedin da AEPSA;
  • Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social;
  • Alargamento da divulgação de informação com relevância no setor do ambiente, com periodicidade semanal. Também por via e-mail foram enviados, quando relevantes;
  • Divulgação de informação periódica.
• CONSULTAS PÚBLICAS EM 2020:
• • Participação na Consulta Pública da ERSAR “Consulta Pública n.º 5/2019 – Consulta pública sobre a alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos “, 16 de janeiro;
  • Call for input – questionnaire on “privatization and the human rights to water and sanitation” – 31 de Janeiro;
  • Processo de consulta publica – Estratégia Nacional para o Hidrogénio 6 de julho;
  • Processo de revisão do Decreto-Lei n.º 152-D/2017 (UNILEX) 31 de agosto (CAGER);
  • Participação na iniciativa publicada – Poluição da Água – Regras da UE em Matéria de Tratamento de Águas Residuais Urbanas, 8 de setembro;
  • UNILEX, RGGR, Diretiva aterros, 20 de nov;
  • ERSAR – Consulta Pública nª 1/2020 – Projeto de Regulamento da Qualidade do Serviço, 30 de Nov;
  • PNGR, 4 de dez;
  • PERSU2030, 11 de dez;
  • PERNU 2020, 11 de dez.

• Apresentação a uma Delegação Chinesa na Secretaria de Estado do Ambiente sobre: “Water Supply and Sanitation Sector in Portugal;
• Reunião com o Secretário de Estado do Ambiente em 16 de maio sobre participação do setor privado no mercado da água e dos resíduos, PERSU2020+ e as novas metas da União Europeia em matéria de resíduos e plásticos, a legislação sobre solos contaminados, a estratégia nacional para reutilização da água, o Plano de Energia e Clima, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, a revisão do DL 194 e o Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas, os CE da AdP bem como as lamas de ETAR.
• Reuniões na APA, com elementos do grupo de trabalho de e-GAR, sobre a Portaria e-GAR e dos Verificadores PCIP, 25 de março na APA, 
• Reunião na AICEP a 15 de janeiro com a especialista de fileira serviços e ambiente;
• Diversas Reuniões no âmbito do Estudo Regulação do Serviço de Águas na Deloitte;
• Workshop com o grupo de concessões sobre o Estudo de Advisory Regulação do Serviço de Águas, 10 de janeiro, no LNEC;
• Reunião com representantes do Banco Mundial no âmbito da auditoria encomendada pelo governo ao PENSAAR 2020 em 18 de janeiro; 
• Reunião Aliança ODS na Culturgest, a 22 de janeiro;
• Reunião com a LIS – WATER na AEPSA, 24 janeiro;
• Participação na Consulta Pública do PERSU 2020+, 25 de janeiro 2019;
• Apresentação do PNEC- Plano Nacional de Energia e Clima, na Gulbenkian, 28 de janeiro;
• Reunião na AICEP a 5 de fevereiro com a rede de multilaterais;
• Reunião grupo de trabalho e-GAR, 13 de fevereiro,;
• Reunião WISE, 18 de fevereiro;
• Pedido de esclarecimento ao POSEUR sobre as condições de concorrência e de transparência dos seguintes avisos, em 21 de fevereiro:
  • Consulta Escrita nº 15 CA PO SEUR – Proposta de Alteração Critérios de Seleção da Prioridade de Investimento 5.1, 6.1 e 6.4, 
  • PO SEUR-11-2018-14 – De 12 de setembro de 2018 00:00 a 28 de fevereiro de 2019 18:00 – Aviso destinado a Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, que se destinem a Aumentar a Valorização Orgânica de Resíduos;
  • PO SEUR-12-2017-05 – De 31 de março de 2017 00:00 a 28 de fevereiro de 2019 18:00 – Aviso destinado ao Ciclo Urbano da Água (CUA) – Operações promovidas por entidades gestoras agregadas;
  • PO SEUR-12-2018-18 – De 13 de dezembro de 2018 00:00 a 26 de abril de 2019 18:00- Aviso destinado a Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água.
• Vive(r) com Menos Plástico, organizado pelo MATE e pela APA, 22 de fevereiro no LNEC; 
• Participação na Consulta Pública do RNC Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, 28 de fevereiro; 
• Envio ao gabinete do MATE da posição da AEPSA – Revisão da diretiva da Qualidade da água para consumo humano em relação ao ponto da agenda nº4 do Conselho de Ambiente da UE do dia 5 de março sobre a Reformulação da Diretiva (98/83/CE) da Qualidade da Água para Consumo Humano;
• Presença na visita da Delegação da Região do Pan Delta do Rio das Perolas, promovida pela AICEP em conjunto com o IPIM- Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau, 8 de março;
• Participação na reunião de trabalho dedicada à discussão do relatório preliminar de desempenho do PENSAAR 2020, 11 de Março;
• Reuniões com representantes do Banco Mundial e da Secretaria de Estado no âmbito da auditoria encomendada pelo governo ao PENSAAR 2020 em 11 e 12 de março;
• Participação na conferência internacional “Sustainable Tariffs for Water Services” em 14 e 15 de março, onde esteve presente como orador o Engº Eduardo Marques, Presidente da Direção;
• Participação na Consulta Pública N.º 3/2018 – Projeto de Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas (RTA), 15 de março;
• Participação na Consulta Pública N.º 4/2018 – Projeto de Documento Complementar N.º 1 (DC1), 15 de março;
• Efetuados diversos contactos e envio de correspondência diversa sobre da crise dos combustíveis – posição AEPSA, nomeadamente cartas enviadas ao sobre a Carta enviada pela AEPSA aos senhores Ministro do Ambiente e da Transição Energética (MATE), ao Mistro da Economia, Notas de imprensa e entrevistas sobre o assunto entre abril e agosto;
• Representação e Participação Ativa nos diversos Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR;
• Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água;
• Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve;
• Reunião com a Comissão Executiva da SOFID 29 de abril, Lisboa;
• Participação na consulta pública da Agência Europeia dos Medicamentos, 15 de maio;
• Reunião na ANMP sobre RTA a ocorrer dia 16 de maio, em Coimbra,;
• 9ª Reunião do Comité de Acompanhamento do POSEUR, 24 de maio de 2019; 
• Participação de reunião do Projeto de Revisão Intercalar do PENSAAR 2020, 27 de junho;
• Participação na Reunião do Conselho Consultivo do Projecto de Revisão Intercalar do Plano estratégico PENSAAR 2020, 1 de julho;
• Apresentação Pública do ProAguas, 16 julho, LNEC, Lisboa;
• Evento de apresentação do estudo da consultora Deloitte: “Eficiência e Regulação de Serviços de Água”, dia 17 de julho no CCB – Centro Cultural de Belém.
• Adesão à Circular Plastics Alliance, 20 de setembro;
• Reunião entre a AEPSA e o POSEUR, dia 24 de setembro; 
• Diversas reuniões do GT reunião do Grupo de Trabalho Recolha de Resíduos, com a participação de vários associados e da equipa interna da AEPSA;
• Reunião promovida pela AICEP com S. Exa a Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, 28 novembro, Lisboa;
• 6ª Reunião do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020, 2 de dezembro, Lisboa;
• 10ª Reunião do Comité de Acompanhamento do POSEUR, 5 de dezembro de 2019;
• Adesão à Campanha Anticorrupção e assinatura da carta de resposta à Call to Action Anticorrupção, 9 de Dezembro, auditório da AdP;
• Revisão PENSAAR 2020 – Orientações para o Próximo Plano Estratégico, 13 de dezembro, Lisboa;
• Workshop sobre “Revisão intercalar do PENSAAR 2020 – Orientações para o Próximo Plano Estratégico-13 de dezembro 2019, Lisboa;
• Presença na sessão de lançamento da Recolha Doméstica Porta a Porta em Lisboa, dia 13 de dezembro;
• Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week / Portugal Smart Cities;
• Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA);
• Participação em todas as reuniões da Direção da Smart Waste Portugal;
• Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social; 
• Alargamento da divulgação de informação com relevância no setor do ambiente, com periodicidade semanal. Também por via e-mail foram enviados, quando relevantes, documentos oficiais e legislação. Pontualmente, foi enviada documentação considerada relevante para a atividade dos associados;
• Divulgação de informação periódica. 

• Audiências/Reuniões com Secretário de Estado do Ambiente sobre participação do setor privado no mercado da água e dos resíduos; apresentação da nova Direção e das principais preocupações da AEPSA no setor da água e dos resíduos; relativa à alteração da Portaria nº 145/2017 sobre e-GAR com síntese das alterações aceites; sobre as preocupações decorrentes da revisão do DL 194
• Reuniões na APA, com elementos do grupo de trabalho de e-GAR, para discussão/esclarecimento de questões/dúvidas sobre a utilização da plataforma de e-GAR
• Reuniões na APA do GT Revisão PERSU 2020, dias 21 de fevereiro, 19 de março, 21 de março, 3, 16, 23 e 24 de abril, 10 de dezembro
• Reuniões com a ANMP
• Audição conjunta na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a dia 12 de janeiro, no âmbito dos trabalhos da especialidade dos PJL 536/XIII/2 do PEV e PJL 605/XIII/2 do PAN, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos”, onde AEPSA expressou a sua posição, posteriormente enviada por escrito
• Sessão de Apresentação a Stakeholders do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
• CAGER, Reuniões diversas do GT Especificações Técnicas Recolha Seletiva
• Envio de comentários à ERSAR no âmbito da consulta sobre a Avaliação de sinergias na integração da recolha seletiva com a indiferenciada, e a partilha de infraestruturas e serviços, a 31 de janeiro
• Consulta e resposta à ERSAR sobre o Guia técnico de implementação de sistemas pay-as-you-throw (PAYT), a 31 de janeiro
• Consulta e resposta à APA sobre a audiência de interessados relativo ao Projeto de licença a atribuir à VALORCAR no âmbito dos veículos em fim de vida, 31 de janeiro
• 7ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do Projeto “Portugal Rumo a Brasília 2018”, 6 de fevereiro
• Envio de comentários à APA no âmbito da audiência de interessados sobre os projetos de licença das entidades gestoras de REEE’s: Amb3E, ERP Portugal e WEEECYCLE, a 14 de fevereiro
• Consulta da APA sobre a audiência de interessados relativo ao Projeto de licença a atribuir à VALORPNEU no âmbito dos veículos em fim de vida, 19 de fevereiro;
• Inclusão da AEPSA e envio de contributos, para a participação nos trabalhos de Revisão do PERSU 2020, 19 de fevereiro
• Participação em várias reuniões do Grupo de Trabalho para a revisão do PERSU 2020;
• Visita conjunta da AEPSA e de elementos da APA, às instalações da AMBIGROUP, a convite da AMBIGROUP, no âmbito do processo de utilização de plataforma de e-GAR, a 19 de fevereiro
• Participação nas reuniões e plenários do CNA – Conselho Nacional da Água
• Envio de parecer a Amb3E, no âmbito da Consulta da Amb3E a partes interessadas sobre os planos da Amb3E para 2018-2020, a 22 de fevereiro
• Participação na receção duma Delegação da Bulgária organizada pelo Gabinete SEAmb, 27 e 28 de fevereiro
• Apresentação da AEPSA a uma Delegação da Região do Delta do Rio das Pérolas a Portugal, (Lisboa – 14 a 19 de março), 14 de março, Delegação Económica e Comercial de Macau
• A AEPSA assinou a escritura como sócia fundadora da WISE PPP – Centro Internacional de Excelência Especializado em Parcerias Público-Privadas no Setor da Água e Saneamento, com atuação a nível mundial. São sócios fundadores a AEPSA, juntamente com a PPA – Parceria Portuguesa para a Água”, 27 de março
• Participação na reunião Dores da Internacionalização, com o MNE, SENEC e SEI, a 6 de abril
• Envio à Secretária de Estado do Ambiente, do documento com os principais comentários, observações e propostas de alteração no sentido da melhor aplicabilidade da Portaria nº145/2017, de 26 de abril, sobre e-GAR, 23 de abril
• Envio à Secretária de Estado do Ambiente, do documento com os principais comentários, observações e propostas sobre a TGR – Taxa de Gestão de Resíduos, 18 de maio
• Envio à Secretária de Estado do Ambiente, do documento com os principais comentários, observações e sugestões/propostas sobre o Licenciamento Ambiental e Licenciamento Único Ambiental (LUA), 30 de maio
• Reunião ALIANÇA ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) PORTUGAL;
• Reuniões do Comité de Acompanhamento do PO SEUR
• Envio de parecer à Amb3E no âmbito da Consulta partes interessadas Planos Prevenção SC&E e I&D – Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, 13 de julho
• Apoio à candidatura do LIS-Water ao programa H2020 Teaming Phase 2, 6 de novembro;
• Envio de comentários à ERSAR sobre o Modelo de informação simplificada, 16 de novembro
• Envio de contributos da AEPSA sobre o PERNU no âmbito dos workshops de apresentação do Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU) e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica, 16 de novembro
• Envio de posição da AEPSA com os comentários no âmbito da Envio de Comentário / Sugestões AEPSA – Alteração à Portaria Nº 145/2017, de 26 de abril (EGAR) Consulta pública – alteração à portaria e-GAR, 19 de novembro
• Sessão de Apresentação Relatório RCD’s – SWP, na Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
• Representação e participação ativa nos Conselhos Consultivo e Tarifário da ERSAR
• Participação e Acompanhamento dos Grupos de Trabalho do Compromisso para o Crescimento Verde: Resíduos e Contratação Pública
• Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve
• Acompanhamento das alterações no SIGRE e respetivas consequências nas estruturas participadas da AEPSA: RECIPAC e INTERFILEIRAS
• Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week
• Participação em todas as reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
• Participação nas reuniões da direção da Smart Waste Portugal
• Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social
• Divulgação de informação periódica

• Audiência com Ministro do Ambiente sobre Política do setor da água, AdP e Agregações: oportunidades para o sector privado
• Reuniões com Secretário de Estado do Ambiente sobre a participação do sector privado no mercado da água e concorrência no mercado dos resíduos
• Reunião na AdP sobre contratos de O&M
• Reunião na ERSAR sobre regulação no setor da água, nomeadamente a Revisão do DL 194 e novo modelo de concessão 6 de setembro
• Reuniões na APA sobre o evento Workshop sobre Gestão de Solos Contaminados na Grande; com o grupo de trabalho de resíduos; sobre TUA e LUA – Licenciamento único ambiental; sobre Portaria de e-GAR
• Reuniões projeto “Portugal Rumo a Brasília 2018”: a AEPSA foi convidada para integrar a comissão de Acompanhamento do projeto do Ministério do Ambiente intitulado Portugal Rumo a Brasília 2018
• Elaboração de Comentários no âmbito do Grupo de Trabalho do Regulamento Tarifário dos Serviços de Água para a ERSAR
• Colaboração de associados da AEPSA com a APA em testes para Novo Formulário de Comunicação de Dano ou de Ameaça Iminente de Dano Ambiental, fevereiro
• Audiência com o Grupo Parlamentar do PS sobre a iniciativa parlamentar do Partido PEV sobre a proposta de exclusão do setor privado nos negócios do setor da água, a 18 de Janeiro
• Reunião sobre a LIS-WATER, no LNEC, 10 de fevereiro
• Realização do Workshop: “Gestão de Solos Contaminados na Área Metropolitana de Lisboa”, promovido pela AEPSA e pela ZERO apoiado institucionalmente pela APA, a 8 de Março, no Auditório da APA
• Envio de comentários /sugestões da AEPSA, à Consulta Pública, promovida pela ERSAR, do projeto de regulamento de procedimentos regulatórios e do projeto de regulamento de relações comerciais dos serviços de águas e resíduos, 23 de Março
• Reuniões na AICEP sobre Seminário “Portugal-Cabo Verde: Uma Parceria para o Ambiente”, 10 de maio
• Reuniões com a ALIANÇA ODS PORTUGAL
• Apresentação do livro da autoria do Prof. Rui Cunha Marques do IST “Análise do Desempenho dos Operadores Privados e Públicos no Setor da Água em Portugal”, patrocinado pela AEPSA. Neste livro é efetuado um estudo comparativo sobre a gestão pública e a gestão privada no sector das Águas. Foi apresentado e divulgado numa sessão que teve lugar no CCB – Centro Cultural de Belém no dia 30 de junho
• Envio de comentários ao MAMB no âmbito da consulta direta efetuada à AEPSA sobre a segunda alteração ao decreto que estabelece o regime da qualidade da água para consumo humano, bem como o respetivo projeto lei, a 4 de setembro
• Participação na Consulta Pública “Plano de Ação para a Economia Circular”, 29 de setembro
• Envio de parecer à Amb3E no âmbito da consulta a partes interessadas sobre Planos Embalagens – Prevenção SC&E e I&D, a 29 de setembro
• Emissão de parecer à ERSAR no âmbito da consulta pública da Disponibilização do Guia Técnico n.º 23 “Custos de construção de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água”, a 30 de novembr
• Representação e Participação Ativa no Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR;
• Participação e Acompanhamento dos Grupos de Trabalho do Compromisso para o Crescimento Verde: Resíduos e Contratação Pública
• Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água
• Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve
• Acompanhamento das alterações no SIGRE e respetivas consequências nas estruturas participadas da AEPSA: RECIPAC e INTERFILEIRAS
• Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week
• Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
• Participação em reuniões do Smart Waste Portugal
• Envio de Comentários para a EGRCD – Constituição da Entidade Gestora para Resíduos de Construção e Demolição
• Parceira do Ponto Verde Open Innovation
• Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social

• Reuniões/Audiência com Ministro do Ambiente sobre Política do setor da água. Audiência com Secretário de Estado do Ambiente sobre Plataforma de registo de resíduos, Resíduos de construção e demolição, Lei dos solos contaminados, Taxa de gestão de resíduos, Observatório para o crescimento verde, Revisão do ENEAPAI e do PNUEA, Participação privada no setor da água, Lamas de ETAR
• Audiência com o Secretário de Estado do Ambiente sobre a EGF – Autorização prévia da concedente e pareceres obrigatórios para o exercício de atividades complementares pela concessionária
• Reuniões na ERSAR acerca de sore EGF – Autorização previa da concedente e pareceres obrigatórios para o resumo de atividades complementares pela concessionária e sobre “Papel da Unidade Técnica de Apoio”
• Reuniões na APA sobre Plataforma de registo de resíduos, Licenciamento único ambiental, Lamas de ETAR, Plataforma de registo de RSU, Resíduos de construção e demolição, ENEAPAI e PGL, Recolha de recicláveis industriais pelas câmaras municipais, Lei de descontaminação de solos, Licenciamento de captações industriais, Seguro ambiental e Novas metas para a economia circular
• Reuniões na APA sobre e-GAR e Seguro de Responsabilidade Ambiental
• Realização do Workshop sobre Gestão de Solos Contaminados na Grande Lisboa a ser organizado pela AEPSA em conjunto com a APA e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
• Reunião na DGAE -Direção Geral das Atividades Económicas e na AdC – Autoridade da Concorrência sobre Autorização previa da concedente e pareceres obrigatórios para o resumo de atividades complementares pela concessionária
• Audiência no Grupo Parlamentar do PS a 18 de Janeiro de 2017 sobre os Projeto LEI do Bloco de Esquerda 335/XIII/, 358/XIII do Partido Comunista Português e Projecto de Resolução 584/XIII do PEV
• Reunião na ANMP sobre os Serviços de água municipais e intermunicipais
• Elaboração de Comentários no âmbito do Grupo de Trabalho do Regulamento Tarifário dos Serviços de Água para a ERSAR
• Comentários da AEPSA ao anteprojeto de lei de 2016.08.01 referente à nona alteração do Código de Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro;
• Emissão de parecer, no âmbito da consulta pública sobre os novos regulamentos de águas e águas residuais, lançada pela ERSAR
• Participação na Consulta Publica da Portaria de e-GAR
• Participação na Consulta Pública sobre Veículos em fim de vida
• Envio de contributos à APA sobre o guia de classificação de resíduos
• Representação e Participação Ativa no Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR
• Participação e Acompanhamento dos Grupos de Trabalho do Compromisso para o Crescimento Verde: Resíduos e Contratação Pública
• Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água
• Dinamização de um grupo de trabalho sobre Gestão de Lamas de ETAR, do qual resultou um parecer sobre alterações legislativas desejáveis (entregue à SEA e APA no início de 2016)
• Adesão da AEPSA à “Declaración sobre la posición del sector internacional del agua respecto a los productos no aptos para desechar por el inodoro y aquellos etiquetados como aptos” – Declaração Internacional.
• Acompanhamento das alterações no SIGRE e respetivas consequências nas estruturas participadas da AEPSA: RECIPAC e INTERFILEIRAS
• Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Wee
• Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
• Participação em reuniões do Smart Waste Portugal
• Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social

• Audiência com secretário de Estado do Ambiente sobre Plataformas Eletrónicas de Gestão de Lamas e outros Resíduos, Observatório do Crescimento Verde e Acompanhamento da Reestruturação do Setor das Águas
• Reunião na AdP sobre Oportunidades de participação das empresas privadas no sector, Gestão das lamas, Papel da Direção de Engenharia da AdP e sua concorrência com sector privado no mercado nacional, etc
• Reunião com ERSAR sobre Projeto de Regulamento Tarifário da Água, Clarificação da definição RIB’s / RSU’s, regulação do mercado de RSU’s, situação de mercado das lamas de ETAR
• Reunião na APA sobre Gestão de lamas de ETAR, Planos de gestão de lamas, Plataformas eletrónicas de gestão de resíduos, Licenciamento de captações, Seguros Ambientais, Participação nos Conselhos de Região Hidrográfica
• Elaboração de Comentários à proposta de regulamento tarifário dos serviços de águas de Dezembro de 2014 e de Abril de 2015 para a ERSAR
• Elaboração de Comentários ao Projeto de Regulamento Tarifário dos Serviços de Água de Novembro de 2015 para a ERSAR
• Representação e Participação Ativa no Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR
• Subscrição do Compromisso para o Crescimento Verde e integração no Observatório
• Acompanhamento do processo de Iniciativa de Cidadania Europeia, Right2Water, com emissão de parecer da AEPSA a 2 de setembro para o gabinete do Eurodeputado, Dr. José Inácio Faria
• Iniciativa para Estabelecimento de Protocolo de colaboração com Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
• Organização e realização da Conferência: Horizonte 2020 Desafios para as Empresas Portuguesas do Sector do Ambiente, a 24 de Abril em Cascais, com participação do Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Engº Jorge Moreira da Silva, Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, Senhor Comissário Europeu para a Investigação Ciência e Inovação e Engº Carlos Moedas
• Workshop com participação de POSEUR – As oportunidades para empresas portuguesas do Sector do Ambiente, Dr.ª Helena Azevedo Presidente da Comissão Diretiva do POSEUR – Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos Horizonte 2020 – Como se devem posicionar as empresas portuguesas do Sector do Ambiente Dr. Tiago Gali Macedo – Vice-Presidente e Fundador da Magellan / GMA – Gali Macedo & Associados, Sociedade de Advogados, RL; Portugal 2020 – Como se devem posicionar as empresas portuguesas do Sector do Ambiente Dr. Paulo Carpinteiro – Licks Associados
• Participação nas reuniões do Conselho Nacional da Água
• Dinamização de um grupo de trabalho sobre Gestão de Lamas de ETAR, do qual resultou um parecer sobre alterações legislativas desejáveis (entregue à SEA e APA no início de 2016)
• Estabelecimento de um Protocolo com a Licks & Associados Lda., empresa de assessoria financeira, consolidando as suas competências no domínio dos mecanismos e ferramentas que permitam o recurso aos apoios previstos nos Programas Comunitários Portugal 2020 (apoios nacionais) e Horizonte 2020 (apoios comunitários)
• Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week
• Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
• Integração na Comissão Instaladora do Cluster de resíduos e posteriormente no Smart Waste Portugal
• Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social

• Posicionamento da AEPSA relativa ao Regulamento Tarifário de RSU em elaboração pela ERSAR (eliminação do “grandes produtores de resíduos”)
• Reuniões do Conselho Consultivo da ERSAR (15 e 29 de janeiro)
• Reuniões e Assembleia Geral da Parceria Portuguesa para a Água (PPA)
• Artigos mensais de opinião no Ambiente Online
• Sessão Pública Anual de Divulgação de Resultados POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território) que ocorreu a 29 de Janeiro
• Integração da AEPSA na Coligação para o Crescimento Verde, 1ª Reunião ocorreu a 4 de Fevereiro; Resposta a Questionário para eleição de temas sobre PERSU em debate no 8º Fórum Nacional de Resíduos (9 e 10 de Abril), a 18 de Fevereiro
• 2ª Reunião do Colégio de Metais, 19 de Fevereiro
• Reação ao relatório de auditoria do Tribunal de Contas, relativo à regulação das PPP
• 12ª Conferência da Água / 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental: participação no debate “Serviços de Água – que futuro queremos?”
• Reuniões com Gabinete do MAOTE e SEA no âmbito do PENSAAR 2020 e da temática de clarificação das atividades RIB vs. RSU
• Análise de propostas e realização de reuniões para atualizar e dinamizar o site da AEPSA
• Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento
• Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2014
• 52ª Reunião plenária do Conselho Nacional da Água, 14 de Março
• Elaboração de Artigo para a Recycling Magazine: “ Short Overview of Portugal’s recycling market”, Abril Entrevista ao Expresso: Tema: Mercado global do lixo, Abril Almoço-Debate com o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, TEMA: “Utilização dos Fundos Comunitários para Investimentos no Sector do Ambiente, no horizonte 2020”, 7 de Maio
• Audição na Assembleia da República – Grupo de Trabalho – Setor Automóvel – 07 de Maio
• 2.ª Reunião da Coligação para o Crescimento Verde, 21 de Maio
• Elaboração de novo site, Abril, Maio
• Elaboração de Artigo sobre a AEPSA para a Revista Buisness Portugal, Maio
• Elaboração de Artigo – Observatório do Setor dos Resíduos – Perspetiva da AEPSA em relação ao funcionamento do Setor dos Resíduos, Maio
• Presença na Apresentação da SPV do Estudo «Contributos da Gestão de Resíduos Urbanos para o Desenvolvimento Económico e Ambiental de Portugal», 28 de Maio Conferência Internacionalização das Economias 3 e 4 de Junho 2014

• Criação, implementação e dinamização dos 7 colégios setoriais na AEPSA
• Realização de Reuniões dos Colégios setoriais
• Posicionamento junto da ERSAR relativo à alteração base incidência CGA e ADSE;
• Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 123/XII. Alteração do Regime de Acesso da Iniciativa Económica Privada a Determinadas Atividades Económicas – Lei nº 35/2013, de 11 de Junho
• Participação na discussão pública do projeto de decreto-lei Decreto-Lei N.º 613/2012, que altera o regime jurídico dos serviços dos serviços de âmbito multimunicipal – D.L. nº 92/2013, de 11 de Julho
• Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 125/XII. Alteração do Estatuto Jurídico da ERSAR – Lei nº 10/2014, de 6 de Março
• Participação na discussão pública da Proposta de Lei N.º 140/XII, que procede à alteração regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água residuais e de gestão de resíduos urbanos – Lei nº 12/2014, de 6 de Março
• Audições Parlamentares relativas às propostas de Lei supramencionadas, em Março e Dezembro de 2013; Elaboração de um Parecer Jurídico: “Análise de algumas das consequências/projecções (negativas) do regime da Proposta de Lei n.º 140/XII no quadro da relação entre as entidades gestoras dos serviços municipais e multimunicipais de abastecimento público de água e de recolha de resíduos e nos contratos de concessão em vigor”
• Reclamação à REFER relativa a venda direta de sucatas
• “Travagem” da participação da ALGAR no concurso organizado pelo grupo Jerónimo Martins
• Presença em conferências do sector
• Formação “Protecção e Segurança Radiológica”
• Representação na Comissão de Acompanhamento do PENSAAR 2020
• Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento
• Elaboração de um estudo sobre Resíduos Industriais em Portugal: – Linhas para uma Proposta de alteração legislativa
• Audições no âmbito da elaboração do PERSU 2020
• Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2013
• Participação e integração da AEPSA no Green Growth Group, Parlamento Europeu, Bruxelas
• Protocolo de Cooperação entre a AEPSA e a ABCON/SINDCON com o intuito de cooperação e troca de informação entre as Associações
• Diligências junto de seguradoras no sentido de se trabalhar um seguro de RESPONSABILIDADE AMBIENTAL tipo que permita aos associados garantir, em condições vantajosas, a cobertura dos riscos previstos na legislação (Diretiva 2004/35/CE, de 21 de Abril; Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho)

• Fusão entre AEPSA e a Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis (ANAREPRE)
• Alteração dos Estatutos da AEPSA
• Elaboração de um estudo estratégico económico-financeiro do mercado de Resíduos Sólidos para análise do mercado
• Colaboração na elaboração de minutas de processo de concurso de prestação de serviços de operação e manutenção das empresas do grupo Águas de Portugal
• Discussão com Ministério das Finanças sobre o pagamento de subsídios de férias e 13º mês a trabalhadores em regime de cedência nas concessões
• Análise de custos OGE 2013
• Participação ativa junto dos órgãos e comissões onde está representada;
• Representação no Conselho Consultivo da ERSAR
• Representação no Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água;
• Presença em conferências do sector
• Reuniões com entidades externas:

MAMAOT

Gabinete do Ministro das Finanças

Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

ERSAR

AdP – Águas de Portugal, S.A

ANMP

Embaixada Britânica

QUERCUS