Vida Económica
Em junho de 2024, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, disse ao país que ia apresentar, “até ao final do ano”, a estratégia “Água que Une”, um “plano multissetorial que visa assegurar a disponibilidade de água para todos os usos essenciais e promover a sustentabilidade ambiental e social”. No passado sábado, 1 de março de 2025, durante uma comunicação ao país, Luís Montenegro afirmou que, “nas próximas semanas”, será apresentado “o maior investimento do domínio hídrico” para Portugal. Ao dia de hoje, desconhece-se quando, e se, irá ser apresentada a estratégia e a calendarização da sua execução. A “Vida Económica” remeteu ao gabinete do ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, várias questões sobre o assunto, assim como sobre o prometido “instituto nacional de estatística para o vinho”, também prometido até ao fim de 2024. Não obteve resposta.
No dia 18 de junho de 2024, data em que se assinalou o Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, o Governo anunciou a “criação de um grupo de trabalho que definirá, até ao final do ano”, as linhas de ação da estratégia “Água que Une”.Desse grupo de trabalho fazem ainda parte José Pimenta Machado, presidente (em regime de substituição) do conselho diretivo da APA – Agência Portuguesa do Ambiente; Rogério Ferreira, diretor-geral da DGADR – Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; José Pedro Salema, presidente do conselho de administração da EDIA- Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva.
Carmona Rodrigues mais estes três elementos ficaram com a missão de elaborar “um quadro estratégico de desenvolvimento de soluções e potenciais fontes de financiamento público”, através de vários instrumentos, nomeadamente o Portugal 2030, o PRR, o Fundo Ambiental – que passou a ser gerido pela recentemente criada Agência para o Clima -, o InvestEU e o Banco Europeu de Investimento (BEI).
Ministro da Agricultura disse, em junho de 2024, ser “urgente”
Em junho de 2024, o Executivo liderado por Luís Montenegro dizia que a estratégia “Água que une” é um “plano multissetorial que visa assegurar a disponibilidade de água para todos os usos essenciais e promover a sustentabilidade ambiental e social”. E falou da necessidade de “assegurar uma gestão sustentável da água”, assim como “uma abordagem integrada e multifacetada, numa estreita colaboração entre o Ministério do Ambiente e Energia e o Ministério da Agricultura e Pescas”.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, concordava com “a adoção desta estratégia, que irá promover a coesão territorial através de uma abordagem integrada na gestão da água”. Em sua opinião, Portugal ficará “preparado para enfrentar as alterações climáticas”. José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas, foi mais longe. Para ele, era “urgente avançar para investimentos que possibilitem o armazenamento e a distribuição eficiente da água”. E garantia que o Governo vai “construir uma rede interligada e eficiente de água para a agricultura”.
A “Vida Económica” perguntou ao Ministério da Agricultura, tutelado por José Manuel Fernandes, quando acontecerá a apresentação pública da estratégia “Água que une” e se está garantido que o financiamento será através de vários instrumentos, nomeadamente PT 2030, PRR, Fundo Ambiental, InvestEU e BEI. Até ao fecho desta edição, apesar das insistências, não obtivemos resposta.
Barragens a sul abaixo da capacidade
A precipitação que tem caído nas últimas semanas em Portugal tem sido uma ajuda, quer para afastar as pressões do Governo, quer no impacto positivo que tem gerado no armazenamento de água das barragens do continente. De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a média nacional de armazenamento das albufeiras está em 81%, mas há bacias hidrográficas com níveis médios preocupantes para esta altura do ano.
A barragem da Bravura no Barlavento algarvio, por exemplo, estava, em 28 de fevereiro, a 26% da sua capacidade, com 9,2 hm3, registando um nível de armazenamento de água superior ao do período homólogo de 2024. Já a barragem de Monte da Rocha, no Alentejo, está a apenas 14% da sua capacidade. Das albufeiras monitorizadas pela APA, 55% apresentavam, em finais de fevereiro, disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total, mas 6% registavam valores inferiores a 40%.