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O Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, afirmou esta quinta-feira que o Governo pretende apostar na valorização energética como uma das principais soluções para o futuro da gestão de resíduos em Portugal, respondendo ao desafio de reduzir a dependência da deposição em aterro. O governante destacou que os resíduos sem potencial de reciclagem devem ser transformados em energia, seguindo exemplos bem-sucedidos de outros países europeus. Entre as opções em estudo, está a criação de novas centrais de valorização energética.
Emídio Sousa falava aos jornalistas após um encontro promovido pela Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA) e pela Ambigroup Reciclagem, com o objetivo de transmitir ao Governo as principais preocupações do setor dos resíduos.
“Uma das coisas que vamos incluir na equação, e que não tem sido, na minha opinião, devidamente aproveitada, é a valorização energética dos resíduos. (…) Vamos encarar a valorização energética como uma forma de valorizar os resíduos”, afirmou o governante.
Embora não tenha revelado os projetos específicos, o Jornal Água&Ambiente sabe que estão a ser avaliados três cenários: o reforço da capacidade das centrais existentes da LIPOR, no Norte, e da Valorsul, em Lisboa e Vale do Tejo; o mesmo reforço, mas com a criação de uma nova central na região Centro; e, por último, o acréscimo de mais uma unidade no Algarve.
Segundo o Secretário de Estado, as centrais são um investimento a “médio prazo”, exigindo tempo para construção, mobilização de custos e procedimentos de contratação pública.
Aterros como última opção
Sobre os aterros, Emídio Sousa garantiu que não estão previstas novas instalações no curto prazo, mas defendeu a otimização dos existentes como medida transitória. “O que está em causa é aproveitar os aterros atuais para lhes dar mais tempo de vida até termos estas soluções [centrais de valorização energética e orgânica] devidamente preparadas”, explicou, acrescentando que essa otimização poderá incluir ampliação ou aumento de quotas nos aterros existentes.
“Não estão em causa novos aterros, para já”, reiterou. Apesar de não excluir a criação de novos aterros no futuro, remeteu a decisão para o Grupo de Trabalho criado em novembro, que deverá apresentar conclusões sobre o Plano de Emergência de Aterros e estratégias a médio prazo para resíduos urbanos e não urbanos: “O Grupo de Trabalho chegará às suas conclusões [sobre a criação ou não de novos aterros]”.
Investimento e agregações municipais
Quanto aos custos das novas estratégias, Emídio Sousa estimou que os investimentos rondarão os dois mil milhões de euros, com recurso a fundos comunitários, próprios ou bancários.
Para tornar os projetos viáveis, defendeu a agregação em baixa como uma solução eficaz para otimizar recursos. “O trabalho conjunto entre municípios pode reduzir custos e melhorar a eficiência dos sistemas, especialmente em áreas como a recolha e reciclagem de resíduos”, sublinhou.
Incentivos para cidadãos: “Pay-as-You-Throw”
Outra medida em análise, e que pode resultar das conclusões deste Grupo de Trabalho, é o sistema “pagar conforme produz e recicla” (“Pay-as-You-Throw”). Este modelo prevê recompensas financeiras para os cidadãos pela reciclagem e penalizações pela produção excessiva de resíduos. “Precisamos de incentivar o cidadão a reciclar e os melhores incentivos são os financeiros. Espero que evoluamos para um sistema em que a pessoa paga conforme produz e recebe consoante recicla”, defendeu Emídio Sousa.
Conclusões do grupo de trabalho em janeiro
Apesar de o despacho que criou o Grupo de Trabalho prever a apresentação de propostas até 31 de janeiro, Emídio Sousa adiantou que as conclusões devem ser conhecidas dentro de dois meses. “Já temos uma parte significativa do trabalho avançado e a audição aos privados do setor vai trazer informações valiosas”, concluiu.
AEPSA apela a reformas no setor dos resíduos
O presidente da AEPSA, Eduardo Marques, destacou a necessidade de condições justas para os operadores nacionais no setor dos resíduos. Apontou a diferença entre as exigências ambientais em Portugal e em países vizinhos, como Espanha, onde os custos são significativamente mais baixos, qualificando essa situação como concorrência desleal.
Eduardo Marques defendeu ainda a simplificação dos processos de licenciamento, que têm atrasado investimentos privados em infraestrutura e tecnologia, e propôs parcerias público-privadas para implementar novas centrais de valorização energética. Segundo o presidente da AEPSA, estas centrais resolveriam problemas de escoamento de resíduos e ajudariam a cumprir as metas europeias de redução da deposição em aterros, atualmente muito acima dos limites para 2035.