Jornal de Notícias
Associação Zero quer municípios a punir quem não separar lixo
A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável exorta os municípios a “integrar no regulamento” a obrigatoriedade da separação de resíduos e a sua “adequada deposição”. Aliadas a estas medidas, a Zero quer que sejam previstas no regulamento municipal “contraordenações específicas por incumprimento”. A associação garante que “são necessárias políticas públicas” para reduzir a produção de resíduos. Criou um documento para ajudar os municípios a elaborarem os planos de ação para o cumprimento do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para 2030 (PERSU 2030). “É fundamental”, assegura a Zero, como medida de prevenção, os técnicos e decisores políticos conhecerem anualmente a caracterização física dos resíduos indiferenciados. Acrescenta que a compostagem comunitária deve ser priorizada onde existe maior densidade populacional e que a compostagem doméstica é mais aconselhada em áreas rurais e periféricas. Revisão de tarifário Além disso, a Zero preconiza uma revisão do tarifário de resíduos urbanos: deve beneficiar cumpridores, como quem participa na recolha de bioresíduos. Para utilizadores não domésticos, sugere um tarifário específico. Recomenda também aos municípios “estratégias de recolha de fluxos especiais”, como têxteis ou mobiliário, e a criar um “calendário de recolha mensal”. A Zero assegura ainda que os municípios devem efetuar um diagnóstico da situação e apostar sobretudo na prevenção da produção de resíduos urbanos, via redução e reutilização: “deve ser um objetivo central da política de gestão de resíduos dos municípios”.