Vida Económica
Portugal tem sob sua jurisdição cerca de 50% das massas de águas marinhas do mar pan-europeu e cerca de 50% dos respetivos solos e subsolos marinhos. O Governo, que na sua nova orgânica suprimiu o Ministério do Mar, criando uma secretaria de Estado do Mar no Ministério da Economia (tutelada por José Maria Costa) e (re)alocando as Pescas e a aquicultura ao Ministério da Agricultura e da Alimentação – Teresa Coelho mantém-se como secretária de Estado das Pescas -, diz que “o posicionamento geoestratégico de Portugal deverá assentar no desenvolvimento do seu espaço marítimo e na capacidade de influenciar todas as políticas marítimas da União Europeia e a nível global para os oceanos”. Os mares e os oceanos, lê-se no programa XXIII Governo aprovado a 31 de março em Conselho de Ministros e apresentado no Parlamento, são “elementos estabilizadores de processos biogeofísicos, como o do ciclo do carbono, que hoje estão enfraquecidos”. Por seu lado, “a acidificação, aumento da temperatura média, presença de plásticos e menos oxigénio são consequências da poluição ligada ao uso intensivo de fertilizantes em terra, às descargas de poluentes, às alterações climáticas, entre outros fatores”. Ora, para o Governo, “o potencial do mar apenas poderá concretizar-se se os oceanos permanecerem sistemas sustentáveis e resilientes, de onde se possam explorar recursos de forma suficiente e eficaz, garantindo a sustentabilidade”. Tudo isto, aliado a “uma estratégia que promova a competitividade e a resiliência do setor das pescas e da indústria transformadora, por forma a garantir abastecimento e a segurança alimentar”.