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O Comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas afirmou-se hoje ansioso por trabalhar com a presidência portuguesa da União Europeia (UE), e citou a economia circular, a biodiversidade e a poluição como temas que vão estar em destaque.
Virginius Sinkevicius falava num debate online de preparação da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do próximo ano, sobre “Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050”, no qual participou também o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
O debate faz parte de um ciclo que está a ser organizado pela representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Falando no início do debate, o comissário referiu-se às várias iniciativas europeias previstas para os próximos tempos na área que lhe diz respeito, como um novo quadro regulamentar para as baterias, para o qual disse aguardar a ajuda da presidência portuguesa para que haja um acordo final até ao fim do próximo ano.
Para o próximo ano também haverá uma nova legislação sobre produtos sustentáveis, reduzindo resíduos e minimizando impactos ambientais ao mesmo tempo que se capacitam os consumidores para escolherem melhor, acrescentou.
E na área da biodiversidade Virginius Sinkevicius lembrou que um novo quadro global de proteção deve ser aprovado na China (reunião que devia ter acontecido este ano mas que foi adiada devido à covid-19), e aproveitou para afirmar que “a natureza é a grande aliada da luta contra as alterações climáticas”, e que “a pandemia tem recordado a estreita ligação entre a perda de biodiversidade e a saúde humana”.
“Temos muitas iniciativas em matéria de biodiversidade no horizonte”, entre elas duas relacionadas com as florestas e com os solos, salientou o comissário, lembrando que está prevista para a próxima primavera uma nova estratégia florestal, com iniciativas emblemáticas como a de um roteiro para plantar três mil milhões de árvores.
Outra área em que a presidência portuguesa estará envolvida relaciona-se com o consumo de produtos produzidos fora da UE, como o óleo de palma, a soja ou a carne de vaca, que não contribuam para a desflorestação. É um tema que está em consulta pública e que o comissário aguarda “com expectativa” trabalhar com Portugal para concluir o dossier no início do próximo ano.
E também para a primeira metade do próximo ano uma nova estratégia para o solo. “Tenho a certeza que posso contar com o vosso forte apoio”, disse o comissário.
Na área da poluição Virginius Sinkevicius quer aumentar os progressos da UE em matérias como água, qualidade do ar ou emissões da indústria e rever a legislação sobre produtos químicos perigosos.
E rever em 2021 a legislação também na área da energia, para cortar mais emissões de gases com efeito de estufa. E para o próximo ano também previstas iniciativas na área das energias renováveis a partir do mar.
Otimista em relação à presidência portuguesa, o comissário disse que 2021 é o momento de passar para a implementação das novas estratégias, o que é “estimulante” porque “as coisas vão começar a acontecer”, e “Portugal vai liderar essa transição”.
João Pedro Matos Fernandes começou por lembrar que Portugal é dos países que mais sofre na Europa com as alterações climáticas e reafirmou depois que é o investimento na sustentabilidade que vai criar riqueza e bem-estar e fazer com que a economia cresça.
Portugal, disse, está preparado para assumir na presidência essa responsabilidade, de um crescimento económico sustentável.
Matos Fernandes desejou depois que a nova lei sobre o clima seja aprovada ainda pela presidência alemã, para que a UE possa apresentar ainda este ano as metas de descarbonização decorrentes do Acordo de Paris. “Mas será durante a presidência portuguesa que se fechará a lei do clima e o papel de Portugal é o de tudo fazer para chegar ao final do próximo semestre com a lei do clima resolvida e a Europa a ser o primeiro continente do mundo a assumir a neutralidade carbónica em 2050”, acrescentou.
No primeiro semestre será também discutida a eficiência energética e as redes europeias de energias, tendo Portugal, em conjunto com Espanha, capacidade para ser autossuficiente em produção de eletricidade, referiu também Matos Fernandes, que falou ainda do hidrogénio e do lítio, da gestão da água e das florestas.
A adaptação às alterações climáticas será ainda, disse, um tema a ser desenvolvido durante a presidência portuguesa, sendo a base de um Conselho informal em abril. E como o comissário, em relação à biodiversidade, afirmou: “A pandemia de covid-19 ensinou que não vale a pena falar em saúde humana se não falarmos simultaneamente em saúde animal e ambiental”.