Estratégias tém que ser definidas em função da especificidade de cada território
Uma abordagem inovadora e mais eficiente precisa-se para aumentar os quantitativos da recolha seletiva multimaterial. A taxa de reciclagem está nos 38 por cento e Portugal tem de chegar aos 65 por cento em 2035, segundo ditam as ambiciosas metas europeias. Esta necessidade é reconhecida na proposta do PERSU 2020+ que apresenta medidas como a recolha porta-a-porta, incentivos ao depósito voluntário e tara retornável para embalagens de plástico e alumínio.
Para dar resposta a este desígnio articulação é uma palavra-chave, na opinião do Diretor-Geral da empresa intermunicipal Resíduos do Nordeste e Presidente da Direção da ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos, Paulo Praça.
“Em praticamente todo o país a recolha de resíduos indiferenciados e a recolha seletiva são asseguradas por entidades distintas. A estratégia deveria passar necessariamente pela articulação, coordenação entre SGRU [Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos] e municípios das tipologias de recolhas, de modo a obter sinergias e ganhos de eficiência técnica e económica, com vista ao aumento da separação de resíduos na fonte e aumento da reciclagem de qualidade”, defende. Na sua opinião a estratégia para o aumento das quantidades recolhidas deveria prever ainda o aumento do número de ecopontos e a implementação de circuitos de recolha seletiva porta-a-porta.
Os critérios a adotar para cada tipo de recolha dependerão da especificidade de território. “O primeiro passo é conhecer os hábitos da população, fazer o levantamento dos resíduos produzidos e das necessidades de recolha, de modo a escolher o tipo de recolha que permita obter o máximo de resultados possível, seja através da recolha porta a porta ou distribuição estratégica de ecopontos”, exemplifica.
A recolha seletiva porta-a-porta deve ser utilizada em zonas mais densamente povoadas enquanto a recolha seletiva com o recurso a ecopontos deve ser usada nas zonas predominantemente rurais. Estes dois tipos de recolha também podem coexistir num mesmo território, segundo a associação dos sistemas intermunicipais. Para a EGF, a empresa que detém os sistemas multimunicipais, os critérios a adotar para escolher cada tipo de recolha terão que olhar muito à realidade local e basear-se “na forma como é feita a ocupação dos territórios pela população e pelas ati- vidades económicas, nomeadamente a dimensão e densidade populacional, a sua estratificação segundo parâmetros sociais e económicos, a tipologia habitacional e as suas características de consumo”. Na ótica da empresa são os cidadãos “o início da cadeira de valor” e o elo mais importante. “Para que colaborem será necessário ter abordagens inteligentes e práticas, que passarão sempre pela disponibilização de sistemas de recolha adaptados e cada vez mais amigáveis, que facilitem a adesão e o compromisso de todos os cidadãos consumidores, bem como estratégias de educação e sensibilização para atos e comportamentos concretos que alterem os hábitos instituídos”.
A AEPSA (Associação de Empresas Portuguesas do Setor do Ambiente) alerta que para Portugal cumprir as metas precisa de “alterações de paradigma na atual estrutura de gestão dos resíduos urbanos”, avisa o presidente da direção, Eduardo Marques. Para a AEPSA as metas de recolha de recicláveis – incluindo a obrigatoriedade de recolha da fração biodegradável dos resíduos urbanos – e a necessidade de rever e incrementar os fluxos de recolha, implicará “um aumento gradual nos custos associados às operações de recolha seletiva” com a correspondente repercussão nos tarifários de tratamento. “Os setores privado e público carecem urgentemente de medidas de financiamento que apoiem as operações de gestão de resíduos, nomeadamente as de recolha”, desde logo o acesso ao gasóleo profissional, sublinha.
Os sistemas PAYT (Pagar pelos resíduos produzidos) e a implementação de mais fluxos de Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP), como os resíduos de construção e demolição, são medidas defendidas pela AEPSA.