Ambiente Online Secretário de Estado diz que municípios têm que habituar-se a novo tipo de financiamento Dos 400 milhões de euros de fundos comunitários disponíveis para apoiar o sector da água, 300 milhões serão concedidos a fundo perdido e apenas 100 funcionarão como instrumento financeiro, anunciou o secretário do Estado do Ambiente, Carlos Martins. Inicialmente estava previsto que o valor de 400 milhões fosse repartido de igual forma pelas duas opções (200 milhões a fundo perdido e 200 milhões para instrumento financeiro) mas a tutela decidiu alterar o rateio não só por causa das “condições de financiamento dos municípios”, mas também porque “o instrumento financeiro é algo com que os municípios não estão muito familiarizados”. Carlos Martins sublinha no entanto que há a perspectiva de que no futuro haverá necessidade de recorrer cada vez mais a este mecanismo. “Os 100 milhões de instrumentos financeiros serão uma oportunidade para que as entidades gestoras avancem com aqueles projectos que permitem a recuperação mais rápida dos investimentos mas também para que se habituem a este tipo de instrumento”, avisa. Paralelamente o BEI (Banco Europeu de Investimento) está também disponível para financiar projectos de dimensão significativa, “não a fazer concorrência à banca comercial, mas para apoiar projectos bem estruturados desde que tenham a dimensão regional e estudos de médio a longo prazo”, lembra. O PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) tem uma verba de 600 milhões de euros para o ciclo urbano da água, mas 200 milhões estavam já comprometidos para colmatar falhas no tratamento de águas residuais que já correspondiam a contenciosos comunitários. Grande parte dos apoios, que se dirigem especialmente à baixa, poderão ser a “cenoura” para que algumas entidades gestoras se agreguem formando sistemas intermunicipais para a gestão na baixa, revelou Carlos Martins. O governante abordou o assunto no seminário “O Mundo da Água em 2050”, organizado pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem das Águas (APDA), que decorreu na última semana.
