Entre os nove países que produzem atualmente lítio, Portugal tem a sexta maior reserva mundial. O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.
Este aumento da procura provocou uma subida na produção, com um acréscimo de 23% para 85 mil toneladas métricas, face ao ano anterior. Entre 2017 e 2016, o aumento tinha já atingido os 74%, devido principalmente ao contributo da produção na Austrália. Encontramos aqui o epicentro desta problemática: a corrida de investidores à busca mundial deste minério, comummente denominado de “ouro ou petróleo branco” pela riqueza que poderá gerar.
O que se tem verificado desde então é que várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, mas o Governo teima em defender, em contraponto, que aquele recurso é essencial para a transição energética.
Na verdade, este assunto é delicado e nada consensual. Portugal não deve virar totalmente as costas a uma possível riqueza que possa ter, mas a extração não pode ser feita a todo e qualquer custo, e tem de ter em conta os impactos ambientais. Convém não esquecer que na exploração pode estar em causa a contaminação das linhas de água, com os lixiviados e sedimentos finos, por exemplo, com possí- véis reflexos para a saúde publica.
Um dos locais que poderá ser afectado – e nesse sentido sou frontalmente contra por ser uma zona ambiental classificada – é a Serra d’Arga, entre muitas outras que trarão problemas para as populações e para os ecossistemas ambientais.
A pressa e a forma como o Governo está a tratar este assunto arrepia e é tudo menos transparente num momento em que se aproxima (no final do ano) a data limite estipulada pelo Governo para o lançamento de um concurso internacional de concessões de exploração de lítio em larga escala em Portugal.
O caso que está na ordem do dia, pela concessão e exploração de lítio em Montalegre, é um dos exemplos da apreensão pública pelas dúvidas que existem, envoltas em procedimentos pouco transparentes: a atribuição a uma empresa que dispõe de um capital social de 50 mil euros e que foi constituída três dias antes da assinatura de um contrato de exploração, que vincula o Estado por 20 anos (35 com a renovação) e que envolve um negócio potencial de cerca de 380 milhões de euros, é tudo menos consensual na opinião pública.
Aconselha-se muita, muita prudência nesta matéria económica – mas também ambiental – tão sensível. Não pode haver comportamentos dúbios e duvidosos quanto à legitimidade e legalidade, e por isso urge esclarecer todas as questões relacionadas com este processo. Entre muitas outras, persiste a dúvida do contrato de concessão que foi celebrado sem a existência do indispensável estudo de impacte ambiental. Veremos e aguardemos vigilantes, mas apreensivos. Portugal não está à venda. Todos temos o direito, e vamos fazê-lo, de lutar por aquilo que é nosso.