Ambiente Online Comissão Europeia e Agência Europeia do Ambiente apresentam hoje relatório As emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia (UE) atingiram em 2013 os níveis mais baixos dos últimos 24 anos. De acordo com as últimas estimativas, só no ano passado as emissões diminuíram 1,8 por cento face ao ano anterior, o que significa que as emissões totais da UE se situam 19 por cento abaixo dos níveis de 1990. A Comissão Europeia, em colaboração com a Agência Europeia do Ambiente, apresenta hoje o relatório intercalar anual em se avaliam os progressos em matéria de acção climática. O relatório intercalar fornece também, pela primeira vez, dados sobre a utilização das receitas provenientes da venda em leilão de licenças de emissão no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE). Esta nova fonte de receitas para os Estados-Membros ascendeu a 3,6 mil milhões de euros em 2013. “Cerca de três mil milhões de euros serão utilizados para fins relacionados com o clima e a energia, substancialmente mais do que os 50 por cento recomendados na Diretiva RCLE-EU”, informa a Comissão Europeia. A comissária Connie Hedegaard, responsável pela acção climática, acredita que a Europa está preparada para reforçar a sua açcão no que diz respeito ao clima. “Na semana passada os líderes da UE decidiram prosseguir nessa senda de ambição e atingir, pelo menos, uma redução de 40 por cento até 2030. Tal exigirá investimentos avultados, razão pela qual, os Estados-Membros decidiram utilizar a maior parte das suas receitas actuais provenientes do RCLE para investir em energia e clima e continuar a transformação numa economia hipocarbónica”, salienta. Estas receitas complementam os fundos provenientes do programa NER 300 da UE, que afecta 2,1 mil milhões de euros para apoiar 39 projetos de demonstração em larga escala de tecnologias hipocarbónicas na Europa. O relatório intercalar sobre o Protocolo de Quioto e a Estratégia UE 2020 é um relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Baseia-se nos dados comunicados pelos Estados-Membros em conformidade com o Regulamento relativo ao Mecanismo de Monitorização. Fornece informações sobre os progressos realizados pela União Europeia e pelos seus Estados-Membros no sentido da realização dos seus objectivos em matéria de emissões. Desde 2013, a venda em leilão é o método normal de atribuição de licenças de emissão no âmbito do RCLE-UE. As receitas das vendas em leilão revertem para os Estados-Membros. A directiva que estabelece o RCLE-UE estipula que convém utilizar “pelo menos metade das receitas decorrentes da venda em leilão de licenças de emissão devem destinar-se à luta contra as alterações climáticas na UE ou noutros países”. A maioria dos países utilizou estes investimentos em domínios como a eficiência energética, energias renováveis e transportes sustentáveis. Por exemplo, a França, a República Checa e a Lituânia utilizam todas as receitas das vendas em leilão em projectos destinados a melhorar a eficiência energética dos edifícios. A Bulgária, Portugal e Espanha utilizam a maior parte das suas receitas para desenvolver as energias renováveis. A Polónia utiliza a maior parte das suas receitas consagradas às alterações climáticas em apoio da eficiência energética e das energias renováveis. Na Alemanha, a maior parte das receitas é canalizada para um fundo específico para o clima e a energia, que apoia uma vasta gama de projectos, incluindo investigação e transportes sustentáveis. O Reino Unido concentra os seus recursos em eficiência energética, energias renováveis, investigação e assistência financeira aos agregados familiares de baixos rendimentos no que se refere às despesas com a energia.
