Ambiente Online No balanço da participação portuguesa no 8º Fórum Mundial da Água, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, sublinha os acordos de cooperação assinados e uma maior articulação na gestão de bacias partilhadas com Espanha. “A representação portuguesa ultrapassou as nossas melhores expetativas”, salientou ainda. No âmbito da cooperação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o governante destaca os compromissos assumidos na área do ambiente, com a assinatura ontem da Declaração de Brasília, e na área da água. Por outro lado, realçou o retomar das reuniões setoriais de ministros do Ambiente da CPLP, que não se realizavam há alguns anos, como um sinal positivo neste domínio. “Para além de ter já ficado perspetivava a próxima reunião, ficou patente que há uma grande vontade de partilha entre os vários países”, realçou, e de aumentar a periodicidade destes fóruns de reflexão. “Portugal pode aí ter um papel relevante mercê da circunstância de, neste setor, ter já competências e uma experiência muito rica”, sobretudo nos serviços públicos de água e saneamento e na monitorização de recursos hídricos, acrescentou. O próximo encontro está já marcado para Cabo Verde. Já “o Brasil pode ter um papel importante na vertente da água para uso agrícola e disponibilizou-se a apoiar muitos países de expressão portuguesa nesse domínio”, disse ainda. Por outro lado, acrescentou o governante, “houve sensibilidade” dos ministros presentes na reunião para “criar um regime jurídico mais uniforme e mais partilhado entre os vários países, porque cada um deles está num estágio diferente” e de desenvolver projetos concretos ligados à temática da água. Portugal, através do Fundo Ambiental, está já a apoiar projetos em Cabo Verde, Moçambique e na Guiné Bissau. Pelo Pavilhão de Portugal, passaram ainda representantes do governo do Brasil nomeadamente o Ministro da Integração Naciona, Helder Barbalho,l – e profissionais que demonstraram interesse, em particular, na área de recuperação de rios poluídos, no desenvolvimento de competências de planeamento e no modelo institucional de gestão dos serviços de água e saneamento. “Ouvimos grandes elogios e muito interesse de nos irem visitar e estabelecerem contactos com a Águas de Portugal”, revelou. NOVOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO Carlos Martins realça ainda a assinatura de acordos de cooperação, nomeadamente entre reguladores ibero-americanos e de expressão portuguesa, também concretizada no Fórum. Foi já sinalizada a vontade dos reguladores voltarem a reunir-se em Lisboa, no próximo ano e em São Paulo no ano seguinte, adiantou ainda. Entre o Conselho de Regulação de Águas de Moçambique e a Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos foi ainda concretizado um acordo de parceria “para questões muito concretas de troca de experiências, formação e capacitação”. Foi igualmente assinado em Brasília um protocolo entre a LIS-water e o Ministério da Integração Nacional do Brasil “no sentido de aumentar a rede de competências” do próprio centro, integrando a comunidade brasileira, mas também de “sermos agentes para poder dinamizar alguns trabalhos que o Brasil possa entender tirar partido desta nova organização”. MAIOR ARTICULAÇÃO COM ESPANHA Na relação com o país vizinho, o secretário de Estado sublinha o balanço que foi feito, a nível ministerial, mas também técnico, sobre os 20 anos da Convenção de Albufeira, que regula a gestão das bacias hidrográficas partilhadas entre os dois países que teve lugar no dia 20. Os trabalhos apresentados por técnicos de ambos os países “deram pistas sobre aquilo que são os caminhos de reflexão futuros”. “Também nesse domínio, este Fórum acabou por criar condições para aproximação”. Questionado sobre se, na reunião bilateral com a ministra com a tutela do Ambiente de Espanha, realizada no mesmo dia, houve um sinal de abertura das autoridades espanholas relativamente a uma eventual revisão da Convenção de Albufeira, Carlos Martins esclareceu que esse tema “está na agenda, naturalmente”, mas não adiantou pormenores. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, já explicara ao Água&Ambiente que Portugal pretende “densificar” o regime de caudais, tendo já abordado informalme
