Diário do Minho A Comissão adotou agora um ambicioso pacote para estimular a transição da Europa para uma economia circular, que reforçará a competitividade a nível mundial, promoverá o crescimento económico sustentável e criará novos postos de trabalho. Para quem não domina o conceito impõe-se perguntar.O que é uma economia circular?Para responder a esta pergunta recorremos a um comunicado à imprensa da Comissão.(http://europa.eu/rapid press- release_MEMO-15-6204_pt.Ãí»z)Numa economia circular, o valor dos produtos e materiais é mantido durante o maior tempo possível; a produção de resíduos e a utilização de recursos reduzem-se ao mínimo e, quando os produtos atingem o final da sua vida útil, os recursos mantêm-se na economia para serem reutilizados e voltarem a gerar valor.Este modelo pode criar postos de trabalho seguros na Europa, promover inovações que tragam vantagem concorrencial e propiciar um nível de proteção dos seres humanos e do ambiente de que a Europa se orgulhe. Poderá igualmente fornecer aos consumidores produtos mais duradouros e inovadores que proporcionem poupanças monetárias e melhor qualidade de vida.Para garantir o crescimento sustentável na UE, temos de utilizar os nossos recursos de uma forma mais inteligente e sustentável. É manifesto que o modelo linear de crescimento económico em que outrora nos baseávamos já não serve as necessidades das modernas sociedades de hoje num mundo globalizado.Não podemos construir o nosso futuro sobre um modelo «extrair-fabricar-descartar». Dado o caráter finito de muitos recursos naturais, temos de procurar um modo que seja ambiental e economicamente sustentável para a sua utilização.É também do interesse económico das empresas utilizar da melhor forma possível os seus recursos.Estas preocupações de proteção dos recursos naturais inserem-se também na Agenda 2030 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável definidos este ano em Assembleia Geral da ONU.Plano de Ação da UE para a Economia Circular proposto pela Comissão Europeia.O pacote da economia circular dá um sinal claro aos operadores económicos de que a UE está a utilizar todos os instrumentos disponíveis no intuito de transformar a sua economia, abrindo caminho a novas oportunidades de negócio e reforçando a competitividade.As medidas gerais destinadas a alterar a totalidade do ciclo de vida dos produtos não se limitam a uma mera focalização na fase do fim de vida, antes sublinham a ambição clara da Comissão de transformar a economia da UE e alcançar resultados. Os incentivos deverão conduzir, cada vez mais, a formas de produção inovadoras e mais eficientes. A economia circular tem potencial para criar muitos postos de trabalho na Europa, ao mesmo tempo que preserva recursos preciosos e cada vez mais escassos, reduz o impacto ambiental da utilização de recursos e injeta novo valor aos resíduos.Também se prevêem medidas setoriais, bem como normas de qualidade para as matérias-primas secundárias.Principais medidas adotadas ou a aplicar durante o mandato desta Comissão:Financiamento de mais de 650 milhões de euros no âmbito do programa Horizonte 2020 e de 5,5 mil milhões de euros no âmbito dos fundos estruturais;Ações destinadas a reduzir os resíduos alimentares, incluindo uma metodologia comum de medição, uma melhor indicação da data e instrumentos para cumprir o objetivo mundial de desenvolvimento sustentável de reduzir para metade os resíduos alimentares até 2030;Elaboração de normas de qualidade aplicáveis às matérias-primas secundárias para aumentar a confiança dos operadores no mercado único;Medidas do plano de trabalho em matéria de conceção ecológica para 2015-2017 que promovem a reparabilidade, a durabilidade e a reciclabilidade dos produtos, para além da eficiência energética;Revisão do regulamento dos adubos, a fim de facilitar o reconhecimento, no mercado único, dos adubos orgânicos e baseados em resíduos e reforçar o papel dos bionutrientes;Estratégia para o plástico na economia circular, ab
