VIDA ECONÓMICA AMBIENTEGUIAS ELETRÓNICAS DE ACOMPANHAMENTO DE RESÍDUOS OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO As novas Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR) vão ser obrigatórias a partir de 1 de janeiro de 2018. A poupança anual para as empresas em custos administrativos é de 9891 milhões de euros e o Valor Acrescentado Potencial (VAP) é de 21 280 milhões de euros.Portugal é pioneiro, a nível europeu, na adoção de um modelo eletrónico de Guias de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR).As e-GAR vão substituir as atuais GAR (Guias de Acompanhamento de Resíduos), GARH (Guias de Acompanhamento de Resíduos Hospitalares) e GAR-CD (Guias de Acompanhamento de Resíduos de Construção e Demolição).As e- GAR são aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial e aéreo de resíduos em território nacional.As entidades emissoras e destinatárias das e-GAR têm de estar obrigatoriamente registadas no SILiAmb – Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente e de criar os respetivos estabelecimentos (localização) nessa plataforma, pelo que deverão proceder à sua inscrição o quanto antes. A partir de 1 de janeiro de 2018, apenas as guias de acompanhamento de resíduos eletrónicas emitidas no SILiAmb serão válidas para o transporte de resíduos. Poupança de custosUm estudo da NOVA IMS permite concluir que o custo total para a empresa, por guia de transporte de resíduos, era de 4,56 euros e o custo total de preenchimento por cada Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) era de 248,88 euros. Após a aplicação das e-GAR, o custo total para a empresa, por e-GAR, é de 0,18 euros.Na Administração Pública, com o modelo antigo, o tempo total despendido por formulário MIRR era de 3,18 horas, enquanto com o modelo e-GAR passa a ser de 0,002 horas, ou seja, 7,2 segundos.Tendo em conta a avaliação do impacte absoluto da medida, por ano e por atividade administrativa, verifica-se que a poupança anual para as empresas em custos administrativos é de 9891 milhões de euros e o Valor Acrescentado Potencial (VAP) é de 21 280 milhões de euros. Para a Administração Pública, a medida reflete-se numa poupança total anual de 17 259 horas.Existem em Portugal cerca de 1500 a dois mil operadores de gestão de resíduos, sendo o universo estimado de utilizadores das e-GAR cerca de 250 mil.A APA realiza, em dezembro, açoes de esclarecimento, no dia 4, às 10h30, na ANIPC, em Santa Maria da Feira, e no dia 13, às 15h00, na ASSIMAGRA, em Porto de Mós. A partir de 1 de janeiro de 2018, apenas as guias de acompanhamento de resíduos eletrónicas emitidas no SILiAmb serão válidas para o transporte de resíduos.
