Jornal de Notícias Ambiente Grupo de trabalho elege 17 casos-piloto para remover ou requalificar até junho de 2019 e propõe inventário de todas as barreirasHá oito mil barragens e pouco se sabe sobre elas Os rios e as ribeiras nacionais têm mais de oito mil açudes e barragens, mas, na maioria das situações, só se conhece a localização e o Estado não sabe em que condições se encontram, se a construção foi autorizada ou se ainda têm uso. A escassez de informação fez com que o grupo de trabalho, criado em 2016 pelo Ministério do Ambiente, não conseguisse identificar todas as infraestrutu- ras obsoletas e, agora, propõe que se faça a inventariação de todas as barragens até ao final de 2019.Apenas os processos das grandes barragens contêm informação detalhada. As pequenas infraes- truturas parecem ter escapado ao controlo. O grupo, liderado pelo secretário geral do Conselho Nacional da Agua, Poças Martins, analisou 17 casos-piloto (quase todos sugeridos pela Agência Portuguesa do Ambiente) e concluiu que a maioria foi edificada sem licença, está abandonada e sem manutenção há muitos anos e é uma barreira intransponível para os peixes, ameaçando a sobrevivência de espécies migratórias ou em risco, como o saramugo. Remover ou requalificarA demolição dos açudes sem utilidade e sem valor patrimonial é defendida pelos ambientalistas há vários anos. O Ministério do Ambiente também já deu conta da intenção de remoção de oito açudes (ver infográfico), dos quais dois já estão a ser intervencionados. Prevê-se que, em outubro, não reste qualquer sinal da existência das barragens de Misericórdia, em Beja, e de Sardinha, em Serpa.O grupo de trabalho sugere que, a par da inventariação detalhada das mais de oito mil infraestruturas que barram as nossaságuas de norte a sul do país, se prossiga com o trabalho iniciado em relação aos 17 casos-piloto (que, na prática, envolvem 78 barreiras), de modo a que se removam os açudes e as barragens cuja demolição seja viável até ao final do primeiro semestre de 2019.O estudo, a que o JN teve acesso, aponta o destino possível de demolição para 11 casos-piloto e propõe que se aprofundem soluções para os restantes. Dessa avaliação mais microscópica, poderá sair o veredicto da remoção ou da requalificação, o que terá de garantir a passagem dos peixes. EDP não destruiu ensecadeirasDos 11 casos com remoção mais do que provável, destacam-se as duas ensecadeiras no rio Côa, executadas pela EDP para permitir a construção da barragem que acabou por não ser feita. A obra foi cancelada, mas as barreiras de 19 e de 25 metros de altura ficaram abandonadas. E, para retirá-las, não chega o valor da caução entregue pela empresa ao Estado, obrigando a que a fatura seja su portada por fundos públicos.Mas há mais; as barragens nas ribeiras do Melo e do Carril, ambas em Gouveia e edificadas pela ex-Direção Regional Aquícola sem licenciamento, estão sem utilidade e sem manutenção há mais de 30 anos. Também a barragem de Sobrena, em Cadaval, foi erguida por um organismo estatal para rega. Só que nunca cumpriu essa função, porque a estrutura não consegue reter a água. Equaciona- se, ainda, a remoção de seis açudes na ribeira de Alge (Figueiró dos Vinhos) e de dois no rio Nabão (Tomar). Também as pequenas barragens no rio Sousa (Gondomar e Paredes), de Bertelhe (Viseu), do Álamo (Sousel), da Lagoa Vermelha (Ferreira do Alentejo) e de Buarcos (Figueira da Foz). Estado será forçado a suportar os custos da remoçãoRemover uma barragem não é só demoli-la e implica custos avultados. 0 grupo de trabalho, criado pelo Ministério do Ambiente, adverte que, só em “casos raros”, os privados estarão dispostos a assumir a fatura. “Em geral, tal não acontece e tem de se recorrer a processos litigiosos com o Estado a assumir os encargos respetivos, pelo menos provisoriamente, com dinheiro público”, como pode ler-se no estudo. Governo vai elencar as infraestruturas0 Governo elencará as barragens a intervencionar, tendo em conta os custos e a identificação de responsabilidades. 0 envolvimento dos proprietários será determinante para a calendarização da demo
