Água & Ambiente na Hora O Governo já tem uma solução para evitar o aumento das tarifas da água em alta no interior que passa pela criação de uma tarifa de solidariedade regional a aplicar aos municípios e por uma nova parcela da Taxa de Recursos Hídricos (TRH). No 17º ENASB (Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental), que decorreu na semana passada em Guimarães, organizado pela APESB,?o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, não quis ainda dar um nome à tarifa a pagar pelas autarquias para fazer a compensação tarifária, mas explicou como funcionará.?”As autarquias dos sistemas que vierem a ser destacados, que têm tarifas mais baixas por razões de população e facilidade de gestão, terão que contribuir para o défice que existe nos sistemas dos territórios de baixa densidade. Nunca ouvi nenhum autarca recusar este compromisso e por isso o primeiro instrumento é a componente de solidariedade regional que vai contribuir para a sustentabilidade dos sistemas que permanecem agregados”, referiu. O ministro lembrou que o Governo assumiu o compromisso de destacar antigos sistemas que foram agregados contra? vontade dos municípios, entre os quais a Águas do Douro e Paiva ou Simarsul, entre outros, que voltarão a existir com configuração semelhante à anterior a partir de 1 de janeiro.?? S DE SUSTENTABILIDADE?E porque “este esforço regional não chega” a outra parte da verba virá por via do aumento da TRH (Taxa de Recursos Hídricos) que todos os utilizadores já pagam na fatura da água. A nova componente será?a parcela S, de sustentabilidade. O objetivo é reforçar o fundo ambiental que entra em vigor a 1 de janeiro.?O valor da nova parcela S será residual. “Falamos de menos de meio cêntimo por metro cúbico de água consumida. Quem consome 10 metros cúbicos de água por mês passa a pagar na fatura mais quatro cêntimos”, exemplificou lembrando que esta reformulação está a ser finalizada. O tema da “Gestão Sustentável dos Serviços de Águas” será abordado na 11ª Expo Conferência da Água, a 9 e 10 de novembro, em Lisboa.
