Água&Ambiente na Hora Os 19 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douroainda estão a avaliar se seguirão o modelo de agregação na baixa dos sistemas de água, proposto pela tutela. De acordo com o presidente do Conselho Intermunicipal da CIM, Francisco Lopes, alguns municípios do Douro já deliberaram a adesão à nova entidade intermunicipal, mas os restantes ainda terão até abril para fazê-lo. “A proposta é positiva, se bem que condicionada pela decisão do Governo de promover a agregação de sistemas de gestão em baixa e, portanto, excluindo outras eventuais alternativas”, lamenta Francisco Lopes, que é também presidente da Câmara Municipal de?Lamego.? O autarca explica ao Água&Ambiente na Hora que a solução ideal seria fazer sistema agregados mas com verticalização, ou seja, transferindo para?as novas entidades intermunicipais, os sistemas em alta. Só que a ideia não tem tido acolhimento por parte do Governo. “Claro que isto pressupunha a transferência dos ativos, expurgados dos passivos, que ficariam a cargo do Governo. É exatamente a solução seguida para os transportes de Lisboa”, observa o autarca. Na Comunidade Intermunicipal do Douro, e seguindo a proposta apresentada pela tutela, estão a ser feitos estudos para a constituição de dois agrupamentos de municípios divididos pelo rio. AUMENTO DE TARIFA É ELEVADO Em termos de tarifa a proposta aponta para um valor inferior a 25€ para um consumo de 10 metros cúbicos?mensais, o que “sendo teoricamente aceitável é elevado por comparação com as tarifas atualmente praticadas e com o nível de vida das populações do interior do país”, analisa Francisco Lopes. Por isso?seria “necessário um período de convergência de vários anos para atingir esta tarifa”, acrescenta ainda. O representante da CIM reconhece importante benefícios nesta proposta de agregação, como “o ganho de dimensão e a estrutura técnica que trará ganhos de eficiência e de escala ao sector”. No entanto, também há custos a contabilizar, nomeadamente o aumento das tarifas e a perda parcial de autonomia tarifária pelos municípios. Por isso?alguns municípios ainda não decidiram.
