Ambiente Online Com o fim de semana à porta, o Ambiente Online sabe que o novo pacote legislativo do SIGRE (Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens) foi ontem colocado no correio e chegou já hoje às entidades visadas (Fonte oficial). É com grande expectativa que as várias entidades, agora auscultadas em audiência de interessados, recebem os documentos que vão mexer, muito particularmente, com a atividade de entidades gestoras e SGRU (Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos). A partir daqui e na próxima semana, mais curta, muitas horas serão gastas a olhar para papéis, papéis que mexem com a vida do setor dos resíduos, e que há muito, há muito mesmo, eram aguardados. E, assim, o Secretário de Estado, Carlos Martins, cumpre o prometido, junho é o mês das licenças, seis meses depois de ter tomado posse. Depois de “afinações” de última hora entre o Ministério do Ambiente e o Ministério da Economia o SIGRE já seguiu para os destinatários que têm agora dez dias úteis para se pronunciar. O novo pacote legislativo do SIGRE inclui, além dos despachos das licenças de duas novas entidades gestoras (Sociedade Ponto Verde e Novo Verde), alterações ao DL 366-A/97 e o despacho que fixa o modelo de cálculo dos valores de contrapartida, que deverá entrar em vigor em janeiro de 2017. A ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos é uma das 17 entidades que recebeu hoje pelo correio o novo pacote legislativo do SIGRE. Paulo Praça, seu presidente, antecipa ao Ambiente Online que o pacote, naturalmente, será ” leitura de fim de semana” porque “suscita muita curiosidade”. E não está sozinho. José Eduardo Martins, da Abreu Advogados, que representa a Novo Verde, garante: “não vou fazer outra coisa no fim de semana”. São eles os dois e mais, pelo menos, 15 outros responsáveis de outras tantas entidades, muito provavelmente. Na próxima semana, o Ambiente Online promete acompanhar as reações. Os desenvolvimentos serão revelados no novo serviço de informação especial “Água & Ambiente na hora” que nasce na segunda-feira, dia 6 de junho, com o reposicionamento editorial do jornal Água&Ambiente.
