Net Resíduos Em declarações à Agência Lusa, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins afirmou a inteção do governo de “incentivar municípios a encontrarem parceiros de natureza tecnológica que possam definir utilizações para os resíduos, com determinadas características, obtendo peças de mobiliário urbano, como pavimentos, floreiras ou bancos de jardim”. Em declarações à Agência Lusa, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins afirmou a inteção do governo de “incentivar municípios a encontrarem parceiros de natureza tecnológica que possam definir utilizações para os resíduos, com determinadas características, obtendo peças de mobiliário urbano, como pavimentos, floreiras ou bancos de jardim”.O objectivo é reduzir o desperdício dos resíduos de construção e demolição (RCD) resultantes de obras de requalificação urbana. A valorização destes resíduos ainda não atingiu a meta de 5% de incorporação prevista na lei. Para Carlos Martins, a legislação existente é suficiente mas importa verificar se “as câmaras municipais estão a exercer os mecanismos de controlo com os planos de gestão de resíduos associados ao licenciamento das construções”.O dirigente acrescentou que “O cumprimento da lei implica que, quem constrói, entregue documentação que demonstre o encaminhamento para os locais adequados, sejam os aterros de inertes, seja a valorização”.
