Água & Ambiente 05/11/15 // Pags. 4 a 6PERSU 2020Entidades gestoras de resíduos querem investir mais de 600 milhões até 2020 Já estão aprovados os planos de acção das 23 entidades gestoras de resíduos urbanos que identificam os investimentos previstos por cada uma delas para cumprirem, até 2020, as metas inscritas no PERSU 2020 – Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos. Operadores privilegiam recolha selectiva e a optimização do tratamento mecânico e biológico. Soluções de valorização energética terão de ser suportadas por meios próprios. Financiamento comunitário garante apenas 306 milhões.Nos próximos cinco anos, Portugal terá de reduzir a deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro para 35 por cento, aumentar para 50 por cento a preparação para reutilização e reciclagem dos resíduos e atingir níveis de recolha selectiva de 47 kg por habitante/ano. As metas nacionais estão inscritas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020) e, para as atingir, foram estabelecidos objectivos diferenciados para as 23 entidades gestoras em alta de resíduos urbanos. Os planos de acção (PAPERSU) de cada um destes operadores para o cumprimento destes objectivos foram já analisados e aprovados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e totalizam, no seu conjunto, um investimento superior a 600 milhões de euros até 2020.De acordo com a Secretaria de Estado do Ambiente, a análise dos PAPERSU teve em conta “as capacidades existentes e excedentárias” em cada uma das entidades gestoras, de forma a evitar a duplicação de infra-estruturas. Re- corde-se que o Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) destina 306 milhões de euros para o sector dos resíduos, mas só são elegíveis para apoio comunitário projectos que estejam contemplados nos PAPERSU. Assim, no caso das entidades gestoras que integram o universo EGF, o investimento global previsto pelos 11 sistemas ascende a 247 milhões de euros, mas a quase totalidade destes operadores (dez) considera apenas o período 2015- 2018 por, como é referido nos respectivos planos, “dificuldades em estimar as necessidades de investimento em todas as infra-estruturas de tratamento e valorização de resíduos urbanos para um período tão longo”. Ainda assim, destes dez operadores, seis contemplam “estimativas alargadas” até 2020 para as vertentes de triagem e recolha selectiva, tendo em conta o facto de as metas neste domínio serem “muito exigentes”. Só a Valnor calcula todos os investimentos que prevê executar até 2020. Já os 12 sistemas de gestão intermunicipal planeiam projectos num investimento global de 364 milhões de euros para os próximos cinco anos, um valor alavancado em grande parte pela Lipor,que considera investir 147 milhões até ao final da década.De resto, o volume de investimento previsto pelas 23 entidades gestoras do Continente varia bastante. Entre as que projectam maior ambição estão, para além da Lipor, a Valorsul (67 milhões), a Ecobeirão (53 milhões), a Tratolixo (39 milhões), a Resulima (37 milhões) ou a Resitejo (36 milhões) – valores bem distantes dos propostos, por exemplo, pela AMCAL (2,3 milhões) ou a Valorminho (2,6 milhões). Esta discrepância é explicada, em parte, pela grande variação no número de habitantes servidos e na quantidade de resíduos recebidos anualmente por cada um destes operadores (ver mapa). Por outro lado, as metas que foram estabelecidas para cada sistema determinam igualmente o volume de investimento que estes terão de promover para as atingir (ver tabela).Evitar a produção de resíduosSeguindo a hierarquia de gestão de resíduos, a primeira preocupação das entidades gestoras deverá ser a prevenção da produção de resíduos. Neste âmbito, foi traçada uma meta nacional de redução de dez por cento da quantidade de resíduos produzidos até 2020. A compostagem doméstica é uma das iniciativas mais referidas pelos operadores neste domínio – por nove entidades do universo EGF e nove do universo intermunicipal. Estão também a ser equacionados projectos de sensibilização para evitar a produ
