SOL A revolução nos preços da água já começou. No próximo ano, os concelhos mais populosos da Grande Lisboa vão ter aumentos de 6%. Os consumidores do interior sentiram uma diminuição em julho. Os consumidores dos concelhos mais populosos da Grande Lisboa – como Sintra, Loures, Amadora, Cascais ou Odivelas – vão sofrer um novo agravamento do preço da água em 2016, tal como o Porto. Segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços em Águas e Resíduos (ERSAR), as famílias que vivam nestes municípios terão de pagar, em média, mais 6% por metro cúbico do que este ano, o que se traduzirá num aumento de um a dois euros na fatura mensal das famílias, segundo contas do SOL. Em Santarém, o aumento é ainda mais acentuado, chegando aos 11%. Na maior parte dos restantes distritos do país, os preços ou ficam inalterados ou descem (ver infografia). Estas alterações tarifárias são resultado da reforma do setor das águas levada a cabo pelo ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, em meados de 2014. As empresas que gerem os sistemas de abastecimento foram reestruturadas e foi feita uma harmonização de tarifas. Embora haja exceções, a regra geral é baixar preços no interior e aumentá-los no litoral, onde vive a maior parte da população. Abastecimento reorganizado Em Julho deste ano, os concelhos que pagavam mais já viram as suas faturas baixar. Em alguns municípios, como Lisboa, houve subidas na fatura, mas isso deveu- -se às taxas extra aplicadas pelos municípios. No próximo ano, o agravamento será ainda mais expressivo, com o aumento nos concelhos mais populosos. Os novos preços a aplicar, explica a ERSAR – a entidade reguladora que ganhou poderá ver reforçados -, devem- -se à concentração das participadas da Águas de Portugal (AdP) em cinco mega sistemas multimunicipais: a Águas do Norte, a Águas do Centro Litoral, a Águas de Lisboa e Vale do Tejo, a Águas Públicas do Alentejo e a Águas do Algarve. Só as três primeiras servem 80% da população portuguesa. O regulador aponta vantagens nesta agregação. A harmonização das tarifas do país será feita a «uma escala mais ampla, promovendo a equidade territorial e contribuindo, por via do alargamento da solidariedade regional, para a resolução dos problemas de sustentabilidade económica e financeira de entidades do setor». Os défices tarifários do setor das águas, que tem mais custos do que receitas, serão corrigidos. O objetivo do Ministério do Ambiente de promover a existência de economias de escala «que garantam a sustentabilidade económica, social e ambiental dos serviços» através da dimensão ganha com esta agregação. ‘Harmonização de preços faz sentido’ João Joanaz de Melo, investigador e professor de Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, concorda com esta harmonização tarifária. «A água é um bem escasso, por isso esta harmonização faz sentido. Os custos da água devem ser integralmente pagos pelos utilizadores», refere, lembrando que o princípio de utilizador-pagador está «inscrito na Lei de Bases do Ambiente, para que haja uma adequada gestão dos serviços». E, acrescenta, também se justifica a solidariedade do país com o interior. «Os custos de produção da água que consumimos são, geralmente, mais caros no interior, por questões geomorfológicas, por dificuldade em captar a água. Mas é necessário que os cidadãos que vivam em locais onde há maior escassez não sejam penalizados por viverem nesses locais». No fundamental, Joanaz de Melo considera que a reestruturação profunda do setor é bem vinda: «São necessárias medidas de proteção da água, que é um bem escasso, seja do ponto de vista da produção [pelas concessionárias da AdP], seja por parte dos consumidores». O docente apresenta alternativas para as famílias ajudarem na correta gestão do recurso: tecnologia para reduzir o consumo doméstico de de água como redutores de caudal, máquinas de lavar eficientes, entre outros. «Mas o essencial é mudar os hábitos. Um duche de cinco minutos lava tão bem
