Jornal de Negócios O economista Marvão Pereira, que colaborou com a Comissão da Fiscalidade Verde, considera que a maior parte das pessoas não se apercebe que paga um imposto sobre o carbono. A reforma, considera, dificilmente alcançará os objectivos. MARVÃO PEREIRA Um imposto “encapota do”, que “não cumpre os objectivos ambientais” e cujos efeitos serão “completamente marginais”. Seis meses depois da entrada em vigor do novo imposto sobre o carbono, criado com a reforma da fiscalidade verde, Alfredo Marvão Pereira não tem dúvidas de que há “um risco muito grande de acabar por falhar nos três objectivos estabelecidos” pelo Governo: melhorar o desempenho ambiental, contribuir para o crescimento económico e, por essa via, melhorar a situação das finanças públicas, promovendo a consolidação orçamental. O economista coordenou o grupo de trabalho que estudou os custos e benefícios de uma taxa sobre o carbono e colaborou com a comissão de reforma e tem feito, desde então, várias apresentações sobre o tema por todo o país. Com elas chegou a uma conclusão: “passados seis meses, as pessoas não sabem que estão apagar este imposto. Ninguém sabe que ele existe.” E isso é o primeiro passo para que este não sirva os objectivos para que foi criado, uma vez que, não tendo consciência de que estão a pagar, as pessoas “não mudam os seus comportamentos”, lamenta O imposto sobre o carbono pretendia que as pessoas tomassem consciência da importância de conseguir reduzir a emissão se gases. No entanto, a opção foi por juntá-lo ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), pago, por exemplo, com o combustível automóvel. “Todo o discurso foi o de que seria um imposto muito pequeno”, indexado ao mercado europeu de licenças de emissão, “seriam dois ou três cêntimos no preço da gasolina, nem se nota nada”, resume Marvão Pereira. E isso, salienta, “é enganador”, porque os preços no mercado de emissões tenderão a subir e o imposto que agora rende 100 milhões, vai valer muitas vezes mais em 2030. E os consumidores também vão pagar muitas vezes mais. “Se a pessoa tiver a noção de que o imposto vai aumentar, tem todos os incentivos para adaptar os seus comportamento agora”, mas “não há evidências de isso estar a acontecer”, lamenta Marvão Pereira. Assim, “não vamos atingir os objectivos de redução de emissões e do ponto de vista ambiental pode ser uma oportunidade perdida”, sendo que “depois os custos para resolver os problemas serão muito mais elevados”. Efeitos sobre a economia podem sair ao lado Marvão Pereira, analisou o tema num estudo recente em co-autoria com Pedro G. Rodrigues, também economista e professor do ISCSP. O trabalho, “A nova taxa sobre o carbono: uma oportunidade perdida para alcançar os três objectivos?”, alerta ainda para outro aspecto: os efeitos do novo imposto na economia arriscam sair completamente ao lado. Para evitar os efeitos negativos no emprego, no PIB e nas próprias contas públicas, a ideia era que a receita do novo imposto fosse “reciclada”, ou seja, usada para reduzir outros impostos, numa lógica de neutralidade fiscal, e sem esquecer objectivos de natureza ambiental. A comissão para a reforma sugeriu “uma mistura de reduções” no IRS, taxa social única e subsídios fiscais ao investimento com características ambientais. A opção do Governo, no entanto, acabaria por ser aplicar esta receita “só no IRS, sem ligações a objectivos de eficiência ambiental e deixando a neutralidade fiscal assegurada apenas para 2015”, lamenta Marvão Pereira. A receita do imposto sobre o carbono, recorde-se, foi encaminhada para a descida do IRS para as famílias com mais filhos. “Não faz sentido fazer políticas de natalidade com impostos verdes”, continua o economista E o mais grave, considera, é que “a neutralidade fiscal e a reciclagem não ficam contempladas de todo a partir de 2015, nem há ligação a objectivos de eficiência energética”. E no final, resume Marvão Pereira, “temos um risco muito grande de acabar por falhar os três objectivos, com um problema ambiental e agravando o problema econ
