Ambiente Online APA está a desenvolver PGRH no âmbito do segundo ciclo de planeamento Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) de segunda geração, que estão a ser elaborados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e não por empresas, como aconteceu no primeiro ciclo de planeamento (2009-2015), são “mais sucintos, mais focados na realidade nacional e aferidos com os sectores”. “Vamos fazer a identificação dos subsídios, o que não foi feito no primeiro ciclo”, ilustrou Paulo Mendes da Agência Portuguesa do Ambiente durante o seminário “Planeamento dos recursos hídricos no âmbito da DQA [Directiva Quadro da Água] desafios para 2016-2021”, organizado pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), que decorre esta terça-feira, 10 de Março, no centro de congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa. O responsável, que falou sobre “os programas de medidas cenários, formulação e financiamento”, sublinhou que o PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) será a grande fonte de financiamento comunitário para esta área. Os custos a ter em conta neste segundo ciclo de PGRH serão de três tipos: não só financeiros, mas também ambientais e de recurso. “Vamos considerar como custos ambientais os custos com as infra-estruturas para os evitar”, exemplificou. Serão considerados custos de recurso aqueles que se prendem com “custos das infra-estruturas para regularização” e outros “custos de minimização da escassez”. Paulo Mendes revela que haverá uma avaliação custo-eficácia para todas as medidas, para medidas adicionais ou suplementares, bem como uma avaliação da capacidade de pagamento e da viabilidade de financiamento e sustentabilidade. A APA revela que quer ainda continuar a recolher e tratar a informação em colaboração com os reguladores e outros parceiros. Esta manhã o presidente da APA, Nuno Lacasta, revelou que o Planos de Gestão de Região Hidrográfica de segunda geração estarão concluídos em Junho e entrarão igualmente em processo de consulta pública, após o Plano Nacional da Água.
