Água & Ambiente 05-02-15
A reciclagem e a reutilização de águas residuais estão entre as prioridades identificadas no âmbito do Programa Europeu de Financiamento à Investigação – Horizonte 2020 -, de acordo com as indicações da Parceria Europeia para a Inovação (EIP, da sigla em inglês). Pouco mais de três mil milhões de euros serão disponibilizados para as áreas de acção climática, ambiente, eficiência de recursos e matérias-primas, incluindo o sector da água. Neste âmbito são privilegiadas as propostas que visem a aplicação e transferência de soluções tecnológicas para o mercado. A Comissão considera que as propostas solicitando uma contribuição da União Europeia que varie entre dois e quatro milhões de euros permitiriam que este desafio fosse abordado de forma adequada. Têm também um papel central as propostas de demonstração de acti- vidades-piloto inovadoras ou melhoradas em ambiente real, com foco nas prioridades transversais identificadas no EIP Water. A decorrer até ao final de Fevereiro está já uma call para projectos de demonstração em larga escala, nomeadamente na área da água. Lúcia Duarte Reutilização adiada 01O sul da Europa será das regiões mais afectadas pelas alterações climáticas, nomeadamente no que toca ao aumento da escassez de água. Em Portugal, cerca de 60 por cento do território já apresentam sintomas de défice hídrico, para além de, na última década, se terem registado episódios pontuais de seca. Mas se a vizinha Espanha lidera na União Europeia no que respeita à reutilização de água – com um nível de 12 por cento -, em Portugal, este valor não vai além dos… 0,01 por cento. É preciso dizer mais alguma coisa? 02Portugal falhou redondamente a meta de reutilização de água de dez por cento que se propôs atingir até 2013. Contudo, o novo plano estratégico para o sector recusa definir uma meta e faz depender esta opção das vantagens económicas a ela associadas. Se não vamos lá com um objectivo concreto e definido, será que vale a pena uma nota de intenções? E será que os custos ambientais associados à utilização constante de novas captações e aquíferos subterrâneos estão devidamente internalizados? 03Em Portugal, o nível de reutilização de águas residuais tratadas é ínfimo e, para além disso, a esmagadora maioria destas águas só é utilizada nas próprias estações de tratamento. Nada de errado nesta opção, que aproxima oferta e procura da forma mais imediata possível, mas isto significa que existe um enorme potencial subaproveitado neste âmbito. A rega de espaços verdes urbanos ou a limpeza de ruas estão entre os usos mais consensuais para água reutilizada na União Europeia, mas têm pouca ou nenhuma expressão no nosso país. 04Portugal tem até 2027 para atingir a boa qualidade das massas de água, de acordo com a Directiva-Qua- dro da Água. O prazo vencia este ano, mas os tempos estão difíceis e a Europa afrouxou o passo. Ainda assim, sabendo-se que um dos benefícios da reutilização de água é reduzir a contaminação de rios e lagos – e que não há mais espaço para prorrogações depois daquela data -, pode ser que as obrigações do país nesta matéria sejam um incentivo para este tipo de soluções. 05O volume de águas residuais tratadas hoje disponível seria suficiente para regar 80 mil hectares de milho. No entanto, se 70 por cento dos participantes na consulta europeia se mostraram favoráveis à irrigação agrícola com água reutilizada, a receptividade cai abruptamente, abaixo dos 20 por cento, quando se fala em culturas alimentares. O aumento progressivo do preço da água nos sistemas de regadio pode tornar a água reutilizada atractiva para os agricultores, mas a desconfiança dos consumidores parece ser a maior barreira a superar neste campo. 06Um dos entraves à proliferação de projectos de reutilização de água na Europa vem do sector agrícola. Teme-se que a definição de critérios diferentes nos Estados-membros possa ser usada como arma para impedir a livre circulação de alimentos na União Europeia. O próprio relatório que sustentou a consulta pública realizada no final de 2014 explicitava que, com a fixação de um normativo comum à escala europeia, os Estados-membros ficariam impedidos de aprovar critérios mais exigentes à escala nacional. E esta foi a opção mais votada. Ainda que a prioridade máxima seja sempre garantir a segurança ambiental e de saúde dos cidadão