Água & Ambiente Após mais de um ano de governação, o sector avalia a actividade do Executivo nas áreas do ambiente e energia e traça prioridades para os meses que se seguem. A expectativa é de que se passe das palavras aos actos. Que balanço faz da actividade governativa na área do ambiente? Quais as prioridades que identifica para a acção governativa no segundo semestre? Diogo Faria de Oliveira Presidente da AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente No primeiro semestre de governação, ainda em 2011, não houve ambiente, só agricultura. Já no primeiro semestre de 2012, o Governo esteve bem, pois apresentou a alteração orgânica do MAMAOT (Ministério da Agricultura do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território) anunciou a reestruturação do sector das águas em moldes muito interessantes para o País, e anunciou também a alienação da Empresa Geral de Fomento. Agora está a decorrer a fase de definição da forma de reestruturação das águas e da venda da EGF, que ainda não são publicamente conhecidas. Mas nesta fase temos de dar o benefício da dúvida e aguardar mais um par de meses, por isso o balanço que faço é positivo. Tenho de começar por lembrar que, nos últimos dez anos, o ambiente teve sete ministros e que cada alteração ministerial resultou numa reavaliação da estratégia a seguir. Logo, a falta de tempo, como consequência da falta de estabilidade política, sempre foi o maior entrave para a sustentabilidade do Ambiente. Não quero com isto profetizar mudanças no MAMAOT, mas somente recordar que para o ano que vem há eleições autárquicas. Por isso é fundamental agir com celeridade e segurança, sendo prioritário estabilizar e dar a conhecer os objectivos do ambiente para o País e divulgar com transparência os moldes em que a reestruturação dos sectores das águas e dos resíduos se irão processar.Isso irá permitir que os municípios decidam atempadamente, e preparem os seus serviços adequadamente e que o sector privado se posicione para os novos desafios que a reestruturação irá requerer. Se isso acontecer no próximo semestre, será meio caminho para o sucesso do Governo e do País, porque não nos podemos esquecer nunca porque é que estamos a reestruturar o sector, para implantar um serviço economicamente sustentável, com tarifas socialmente justas e regionalmente uniformes.
