Historial

Nos anos 80 foram dados os passos fundamentais em matéria de ambiente em Portugal. Pode mesmo dizer-se que foi a época da verdadeira tomada de consciência desta temática, passando pelo estabelecimento do quadro jurídico da gestão de resíduos em 1985 e culimando em 1987, com a criação da Lei de Bases do Ambiente (que apenas foi alterada em 2002 e revista e aprovada novamente em abril do corrente ano) a qual é extremamente importante pois é a base da política de ambiente que se desenha para o país.

Nos anos 90, segue-se a definição das linhas orientadoras para o setor do ambiente onde são estabelecidas as áreas de intervenção prioritária. É efetuada a “fotografia” do país e são definidos os objetivos pretendidos. São efetivamente os anos de maturação destas temáticas e da tomada de consciência do caminho ainda a percorrer, em matérias tão basilares como abastecimento de água às populações, redes de saneamento básico e tratamento de efluentes, nomeadamente com o objetivo de alargar a abrangência quer em termos quantitativos quer em termos de qualidade, melhorar os sistemas existente e aumentar as eficiências de tratamento.

É também neste período que surge a legislação de impacte ambiental através do Decreto-Lei nº 186/90 alterado em 1997, em 2000, posteriormente alterado e republicado em 2005 e atualmente consagrado no Decreto - Lei n.º 151-B/2013.

Assiste-se assim, nesta década, a um incremento de legislação específica em matéria de ambiente, sendo essencialmente na primeira metade, no domínio da água e nomeadamente em termos dos seus usos e qualidade, sendo de referir o célebre Decreto-Lei nº 74 /90, onde são estabelecidos critérios e normas de utilidade com a finalidade de proteger, preservar e melhorar a água em função dos seus principais usos, que foi entretanto alterado pelo ainda em vigor Decreto-Lei nº236/98.

Ora, é especificamente nos anos de” boom” de melhoramento / aumento de eficiências de tratamento de ETA’s (Estações de Tratamento de Águas) e ETAR’s (Estações de Tratamento de Águas Residuais) que nasce a AEPSA em 1994.

Com efeito, a AEPSA, associação empresarial, foi criada em Abril de 1994, adotando a denominação de Associação das Empresas Portuguesas para o Sector da Água, em resultado da tomada de consciência dos empresários do setor da necessidade de atuarem conjuntamente na defesa dos seus interesses comuns, designadamente no desenvolvimento de um mercado dinâmico, aberto e transparente.

Contudo, no contexto nacional e não esquecendo a questão dos resíduos que apenas ficou para segundo plano dada a urgência no setor de água e saneamento, na segunda metade da década de 90, o tratamento e destino adequado a dar aos resíduos torna-se emergente dada a situação de lixeiras a céu aberto e locais de depósito sem controlo efetivo e que são uma ameaça à saúde pública.

Assim também nesta temática se debatem e equacionam soluções: existem lixeiras, qual o futuro dos resíduos, quais as melhores soluções de deposição e tratamento? Deste modo, também se torna cada vez mais expressiva nesta época a necessidade e se verifica a criação e definição de legislação bem como de estratégias de orientação para este setor.

Sendo a AEPSA uma associação dinâmica e atenta às questões fundamentais do setor, em Novembro de 1997, alarga também o âmbito das suas atividades à área dos resíduos sólidos e altera a sua denominação para Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente.

Os anos seguintes e nomeadamente na primeira década deste século, assiste-se a uma consolidação, evolução, retificação e melhoramento de toda a legislação ambiental nos vários aspetos: água, saneamento, impacte ambiental e resíduos.

Com efeito, Portugal segue as políticas comunitárias em matéria de ambiente através da transposição para o direito interno das mesmas, de modo a ter-se uma mais uniformizada política comunitária adotada em todos estados membros, como é um bom exemplo a Directiva Quadro da Água transposta através da Lei nº 58/2005 que aprova a Lei da Água, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva N.o 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e que estabelece as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas.

Ora, com a evolução natural e consciente da existência de outras associações privadas lutando por objetivos comuns, foi efetuada uma aproximação que resultou em fusão, em finais de 2012, com a ANAREPRE - Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis, que consistiu na sua incorporação na AEPSA.

A AEPSA tem agora por objeto a representação e a defesa dos interesses coletivos das empresas privadas nas seguintes áreas:

  • Abastecimento de água,
  • Recolha e tratamento de águas residuais,
  • Recolha e deposição final de resíduos sólidos urbanos,
  • Aproveitamento e produção de energias renováveis,
  • Aproveitamento de materiais reutilizáveis e recicláveis,
  • Recuperação de produtos suscetíveis de reutilização ou reciclagem, designadamente, a transformação e preparação de materiais ferrosos, não ferrosos, papel, cartão, VFV (veículos em fim de vida), e outros materiais passíveis de tratamento.

Historial da ANAREPRE

 

Órgãos Sociais

1994/1996

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

  • Presidente: Dr. Miguel António Igrejas Horta e Costa, em representação do BANCO ESSI, S.A.
  • Vice-Presidente: Engº Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro, em representação da SOARES DA COSTA, S.A.
  • Secretário: Eng.º Francisco Maria Neves de Lacerda e Megre, em representação da ENGIDRO, Lda.
DIRECÇÃO

  • Presidente: Engº Eduardo Dias Netto de Almeida, em representação do Grupo CESL, Engenharia e Desenvolvimento, S.A.
  • Vice-Presidente: Eng.º João Torres de Quinhones Levy, em representação da ECOSERVIÇOS- Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda.
  • Vogal: Eng.º João José do Carmo Delgado, em representação da TEIXEIRA DUARTE, S.A.
  • Vogal: Eng.º António Augusto Senos Vizinho, em representação da HIDROCONTRATO, Lda.
  • Tesoureiro: Eng.º Óscar Napoleão Filgueiras Mota, em representação da Companhia de Seguros Império, S.A.
CONSELHO FISCAL

  • Presidente: Eng.º Salomão José da Guerra Quaresma Vilhegas de Quinhones Levy, em representação da SITEL, Lda.
  • Vogal: Eng.º António Manuel Martins Pinto, em representação da DEPURÁGUA, Lda.
  • Vogal: Eng.º Fernando de Magalhães e Menezes, em representação da TDA, Lda.

1997/1999

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

  • Presidente: Prof. João Torres de Quinhones Levy, em representação da ECOSERVIÇOS- Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda.
  • Vice-Presidente: Engº Baltazar António de Morais Barroco, em representação da HIDROCONTRATO, Lda.
  • Secretário: Dr. Francisco Quintela, em representação da QUIMITÉCNICA AMBIENTE, S.A.
DIRECÇÃO

  • Presidente: Engº Frederico José de Melo Franco, em representação da HIDROPROJECTO, S.A.
  • Vice-Presidente: Eng.º Manuel João Estrade Abecasis, em representação da SETAL DEGREMONT, Lda.
  • Vogal: Eng.º Carlos Manuel Jesus, em representação da SOARES DA COSTA, S.A.
  • Vogal: Engº Pedro Maria de Almeida Lima Falcão e Cunha, em representação da SOMAGUE AMBIENTE, SA.
  • Tesoureiro: Dr. Rui Baptista, em representação do BANCO ESSI, S.A.
CONSELHO FISCAL

  • Presidente: Eng.º Francisco Maria Neves de Lacerda e Megre, em representação da ENGIDRO, Lda.
  • Vogal: Eng.º Luis Pais, em representação da FBO- Consultores, S.A.
  • Vogal: Eng.º Joaquim Miguel Madeira, em representação da COMPANHIA DE SEGUROS IMPÉRIO, S.A.

2000/2002

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

  • Presidente: Engº Frederico José de Melo Franco, em representação da LUSÁGUA - Gestão de Águas, SA
  • Vice-Presidente: Engº Pedro Maria de Almeida Lima Falcão e Cunha, em representação da SOMAGUE AMBIENTE, SA
  • Secretário: Dra. Maria Teresa Matos Ferreira Goulão, em representação da HLC - Engenharia e Gestão de Projectos, SA
DIRECÇÃO

  • Presidente: Engº Marcos Levi Sampaio Caetano Ramalho, em representação da INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, SA
  • Vice-Presidente: Engº Mario Fausto Franchi, em representação da SITEL, Lda
  • Vogal: Engª Alexandra Maria Martins Ramos da Cunha Serra, em representação da FBO - Consultores, SA
  • Vogal: Dr. António Abel Repolho Correia, em representação da RECOLTE, SA
  • Tesoureiro: Engº Joaquim Luis Miguel Madeira, em representação da COMPANHIA DE SEGUROS IMPÉRIO, SA
CONSELHO FISCAL

  • Presidente: Engº Manuel d’Estrade Abecasis, em representação da SETAL DEGRÉMONT, Lda.
  • Vogal: Dr. Rui Costa e Silva Baptista, em representação do BES INVESTIMENTO, SA
  • Vogal: Engº Fernando José dos Anjos Ferreira, em representação da EFACEC ENGENHARIA, SA

2003/2005

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

  • Presidente: Engº Marcos Levi Sampaio Caetano Ramalho, em representação da INDÁQUA, SA
  • Vice-Presidente: Engº José Nicomedes Moreira, em representação da ZAGOPE, S.A.
  • Secretário: Eng.º João de Castro Melo, em representação da DEGRÉMONT, S.A.
DIRECÇÃO

  • Presidente: Prof. João Torres de Quinhones Levy, em representação da ECOSERVIÇOS, Lda.
  • Vice-Presidente: Engº Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues, em representação da SUMA, S.A.
  • Vogal: Eng.º Pedro Maria de Almeida Lima Falcão e Cunha, em representação da AGS, S.A.
  • Vogal: Eng.º Fernando José dos Anjos Ferreira, em representação da EFACEC ENGENHARIA, S.A.
  • Tesoureiro: Eng.º Luís Alfredo Camarate de Campos Gusmão, em representação da COBA, S.A.
CONSELHO FISCAL

  • Presidente: Eng.º Mario Franchi, em representação da SITEL, Lda.
  • Vogal: Eng.º João José do Carmo Delgado, em representação da TEIXEIRA DUARTE, S.A.
  • Vogal: Eng.º Carlos Manuel Jesus, em representação da SOARES DA COSTA, S.A.

2006/2008

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

  • Presidente: Eng.º Luís Alfredo Camarate de Campos Gusmão, em representação da COBA, S.A.
  • Vice-Presidente: Eng.º Fernando José da Costa Ferreira, em representação da COMPAGNIE GÉNÉRALE des EAUX (PORTUGAL), S.A.
  • Secretário: Eng.º Fernando José dos Anjos Ferreira, em representação da EFACEC AMBIENTE, S.A.
DIRECÇÃO

  • Presidente: Prof. João Torres de Quinhones Levy, em representação da ECOSERVIÇOS, Lda.
  • Vice-Presidente: Eng.º António Jorge Campos de Almeida, em representação da MOTA-ENGIL, Ambiente e Serviços, SGPS, SA.
  • Vogal: Eng.º Joaquim Paiva Chaves, em representação da EDIFER AMBIENTE, SGPS, S.A.
  • Vogal: Eng.º Luis Carreira, em representação da RECOLTE, S.A.
  • Tesoureiro: Eng.º Pedro Maria de Almeida Lima Falcão e Cunha, em representação da AGS, S.A.
CONSELHO FISCAL

  • Presidente: Eng.º Francisco Maria Neves de Lacerda e Megre, em representação da ENGIDRO, Lda.
  • Vogal: Eng.º Júlio de Jesus Bento, em representação da LENA AMBIENTE, S.A.
  • Vogal: Eng.º Clovis Martines, em representação da ZAGOPE, S.A.
CONSELHO CONSULTIVO

  • Presidente: Eng.º Mario Franchi, em representação da SITEL, S.A.

2009/2011

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

  • Presidente: Prof. João Torres de Quinhones Levy, em representação da ECOSERVIÇOS, Lda.
  • Vice-Presidente: Dr. António Tinoco, em representação da TOMÁS OLIVEIRA, S.A.
  • Secretário: Eng.º Júlio de Jesus Bento, em representação da LENA AMBIENTE, S.A.
DIRECÇÃO

  • Presidente: Eng.º Paulo Pinheiro, em representação da MOTA-ENGIL, Ambiente e Serviços, SGPS, SA.
  • Vice-Presidente: Eng.º Fernando José da Costa Ferreira, em representação da COMPAGNIE GÉNÉRALE DES EAUX (Portugal), S.A.
  • Vogal: Dr. Filipe Serzedelo, em representação da EGEO, S.A.
  • Vogal: Eng.º Diogo Faria de Oliveira, em representação da AQUAPOR, S.A.
  • Tesoureiro: Eng.º Mário Santos, em representação da CITRI, S.A.
CONSELHO FISCAL

  • Presidente: Eng.º Luís Alfredo Camarate de Campos Gusmão, em representação da COBA, S.A.
  • Vogal: Eng.ª Ana Jorge, em representação da HIDURBE, S.A.
  • Vogal: Eng.º Jorge Oliveira e Carmo, em representação da SISÁQUA, Lda.
CONSELHO CONSULTIVO

  • Presidente: Eng.º Fernando Barreto, em representação da AGS, S.A.

2012/2014

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

  • Presidente: Dr. António Nabais, em representação da ECOCICLO, SA.
  • Vice-Presidente: Eng.º Mário Santos, em representação da CITRI, S.A.
  • Secretário: Dr. Carlos Teixeira, em representação da TRANSUCATAS, S.A.
DIRECÇÃO

  • Presidente: Eng.º Diogo Faria de Oliveira, em representação da AQUAPOR, S.A.
  • Vogal: Sr. João Carlos Além, em representação da AMBIGROUP, SGPS, S.A.
  • Vogal: Dr.ª Isabel Batista, em representação da BATISTAS, S.A.
  • Vogal: Sr. José Inácio, em representação da MEGAPEÇAS, LDA.
  • Vogal: Eng.º Fernando Ferreira, em representação da COMPAGNIE GÉNÉRALE DES EAUX (PORTUGAL), S.A.
  • Vogal: Dr. Filipe Serzedelo, em representação da EGEO, S.A.
  • Vogal: Eng.º Pedro Amaral Jorge, em representação da INDAQUA, S.A.
  • Vogal: Eng.º Francisco Machado, em representação da SISAQUA, S.A.
CONSELHO FISCAL

  • Presidente: Eng.º Luís Alfredo Camarate de Campos Gusmão, em representação da COBA, S.A.
  • Vogal: Eng.º Tiago Faria, em representação da EFACEC, S.A.
  • Vogal: Dr. Nuno Fernandes, em representação do CENTRO DE RECICLAGEM DE PALMELA, S.A.

 

Membros Honorários

São membros honorários da Associação todas as pessoas que tenham exercido o cargo de Presidente da Direcção, salvo no caso de ter ocorrido destituição, impedimento ou recusa do próprio.

Poderão ser membros honorários da Associação as entidades com contribuições dadas para o desenvolvimento do setor e da iniciativa privada.

Actualmente, os membros honorários da AEPSA são:

  • Engº Eduardo Dias Netto de Almeida
  • Engº Frederico José de Melo Franco
  • Engº Marcos Levi Sampaio Caetano Ramalho
  • Prof. João Torres de Quinhones Levy
  • Engº Paulo Pinheiro
  • Engº Diogo Faria de Oliveira