Historial da ANAREPRE Desde os primórdios da história associativa do setor, corporizada por meia dúzia de empresas que constituiram a AIS-Assoc. dos Industriais de Sucata, que uma das grandes preocupações era justamente a ausência de uma caracterização do setor com a justaposição da atribuição de uma classificação de atividade económica própria. Em 1993, e em resultado da ação desenvolvida pela AIS, foi o setor considerado como atividade económica, para as suas vertentes industriais de “Ferrosos” e “Não- Ferrosos”. Em 1994 a AIS foi abordada por um conjunto de empresas com atividade no âmbito dos materiais Papel, Cartão e Plásticos, manifestando interesse em corporizarem um processo de representação associativa semelhante. Das conversações então realizadas, no âmbito das quais pontificou a necessidade do reforço interventivo e representativo da AIS bem como a intenção de retirar a palavra “Sucata” da denominação da Associação, resultou a constituição da ANAREPRE em 25 de Outubro de 1996, prevendo-se nos respetivos estatutos a organização dos associados por “áreas de interesse”. A ANAREPRE, Associação Empresarial de âmbito nacional, tinha por objeto “Agrupar os empresários (que se dedicam à recolha, preparação e encaminhamento para reutilização ou reciclagem de todos os produtos banais em fim de vida útil), com vista à defesa dos seus interesses comuns, tanto económicos como profissionais, tomando para o efeito todas as iniciativas e desenvolvendo todas as atividades que se mostrem necessárias ou úteis, desde que não contrariem o disposto na lei ou nos estatutos”. A ANAREPRE representou e organizou os associados das seguintes áreas de atividade: Metais Ferrosos Metais Não Ferrosos Papel e Cartão Desmanteladores de Veículos em Fim de Vida Comerciantes de Peças e Componentes Usados Pilhas e Acumuladores Automóveis e Industriais Construção e Demolição MultiProduto REEE Plásticos Vidros Pneus Óleos Madeira A ANAREPRE era membro efetivo do BIR-Bureau of International Recycling e membro co-fundador da RECIPAC (Fileira do Papel / Cartão), da VALORCAR (Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida), e da GVB (Gestão e Valorização de Baterias), integrando os respetivos Corpos Sociais.
Perguntas Frequentes Como tornar-se associado? Veja aqui como. Quais as áreas ambientais da AEPSA? Conheça aqui as nossas áreas.
Atividades 2012 Fusão entre AEPSA e a Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis (ANAREPRE); Alteração dos Estatutos da AEPSA; Elaboração de um estudo estratégico económico-financeiro do mercado de Resíduos Sólidos para análise do mercado; Colaboração na elaboração de minutas de processo de concurso de prestação de serviços de operação e manutenção das empresas do grupo Águas de Portugal; Discussão com Ministério das Finanças sobre o pagamento de subsídios de férias e 13º mês a trabalhadores em regime de cedência nas concessões; Análise de custos OGE 2013; Participação ativa junto dos órgãos e comissões onde está representada; Representação no Conselho Consultivo da ERSAR; Representação no Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água; Presença em conferências do sector; Reuniões com entidades externas: MAMAOT; Gabinete do Ministro das Finanças; Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa; ERSAR; AdP - Águas de Portugal, S.A; ANMP; Embaixada Britânica; QUERCUS. 2013 Criação, implementação e dinamização dos 7 colégios setoriais na AEPSA; Realização de Reuniões dos Colégios setoriais; Posicionamento junto da ERSAR relativo à alteração base incidência CGA e ADSE; Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 123/XII. Alteração do Regime de Acesso da Iniciativa Económica Privada a Determinadas Atividades Económicas – Lei nº 35/2013, de 11 de Junho; Participação na discussão pública do projeto de decreto-lei Decreto-Lei N.º 613/2012, que altera o regime jurídico dos serviços dos serviços de âmbito multimunicipal – D.L. nº 92/2013, de 11 de Julho; Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 125/XII. Alteração do Estatuto Jurídico da ERSAR – Lei nº 10/2014, de 6 de Março; Participação na discussão pública da Proposta de Lei N.º 140/XII, que procede à alteração regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água residuais e de gestão de resíduos urbanos – Lei nº 12/2014, de 6 de Março; Audições Parlamentares relativas às propostas de Lei supramencionadas, em Março e Dezembro de 2013; Elaboração de um Parecer Jurídico: “Análise de algumas das consequências/projecções (negativas) do regime da Proposta de Lei n.º 140/XII no quadro da relação entre as entidades gestoras dos serviços municipais e multimunicipais de abastecimento público de água e de recolha de resíduos e nos contratos de concessão em vigor”; Reclamação à REFER relativa a venda direta de sucatas; “Travagem” da participação da ALGAR no concurso organizado pelo grupo Jerónimo Martins; Presença em conferências do sector; Formação “Protecção e Segurança Radiológica”; Representação na Comissão de Acompanhamento do PENSAAR 2020; Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento; Elaboração de um estudo sobre Resíduos Industriais em Portugal: - Linhas para uma Proposta de alteração legislativa; Audições no âmbito da elaboração do PERSU 2020; Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2013; Participação e integração da AEPSA no Green Growth Group, Parlamento Europeu, Bruxelas; Protocolo de Cooperação entre a AEPSA e a ABCON/SINDCON com o intuito de cooperação e troca de informação entre as Associações; Diligências junto de seguradoras no sentido de se trabalhar um seguro de RESPONSABILIDADE AMBIENTAL tipo que permita aos associados garantir em condições vantajosas a cobertura dos riscos previstos na legislação (Diretiva 2004/35/CE, de 21 de Abril; Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho). 2014 Posicionamento da AEPSA relativa ao Regulamento Tarifário de RSU em elaboração pela ERSAR (eliminação do “grandes produtores de resíduos”); Reuniões do Conselho Consultivo da ERSAR (15 e 29 de janeiro); Reuniões e Assembleia Geral da Parceria Portuguesa para a Água (PPA); Artigos mensais de opinião no Ambiente Online; Sessão Pública Anual de Divulgação de Resultados POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território) que ocorreu a 29 de Janeiro; Integração da AEPSA na Coligação para o Crescimento Verde, 1ª Reunião ocorreu a 4 de Fevereiro; Resposta a Questionário para eleição de temas sobre PERSU em debate no 8º Fórum Nacional de Resíduos (9 e 10 de Abril), a 18 de Fevereiro; 2ª Reunião do Colégio de Metais, 19 de Fevereiro; Reação ao relatório de auditoria do Tribunal de Contas, relativo à regulação das PPP; 12ª Conferência da Água / 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental: participação no debate “Serviços de Água – que futuro queremos?”; Reuniões com Gabinete do MAOTE e SEA no âmbito do PENSAAR 2020 e da temática de clarificação das atividades RIB vs. RSU; Análise de propostas e realização de reuniões para atualizar e dinamizar o site da AEPSA; Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento; Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2014; 52ª Reunião plenária do Conselho Nacional da Água, 14 de Março. Elaboração de Artigo para a Recycling Magazine: “ Short Overview of Portugal's recycling market”, Abril Entrevista ao Expresso: Tema: Mercado global do lixo, Abril Almoço-Debate com o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, TEMA: “Utilização dos Fundos Comunitários para Investimentos no Sector do Ambiente, no horizonte 2020”, 7 de Maio Audição na Assembleia da República - Grupo de Trabalho – Setor Automóvel - 07 de Maio 2.ª Reunião da Coligação para o Crescimento Verde, 21 de Maio Elaboração de novo site, Abril, Maio Elaboração de Artigo sobre a AEPSA para a Revista Buisness Portugal, Maio Elaboração de Artigo - Observatório do Setor dos Resíduos – Perspetiva da AEPSA em relação ao funcionamento do Setor dos Resíduos, Maio Presença na Apresentação da SPV do Estudo «Contributos da Gestão de Resíduos Urbanos para o Desenvolvimento Económico e Ambiental de Portugal», 28 de Maio Conferência Internacionalização das Economias 3 e 4 de Junho 2014.
