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Recomendações para a Recolha de Resíduos Urbanos (RU) pelas entidades gestoras em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Versão 1.0
03/04/2020 AEPSA

Para eventuais dúvidas sobre o tema fica o esclarecimento da ERSAR efectuado no âmbito de um fórum para utilizadores ERSAR.

Recomendações para a Recolha de Resíduos Urbanos (RU) pelas entidades gestoras em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Versão 1.0

    2020-03-31 10:35:52

 
     

Fórum: COVID-19  / Tópico: Recomendações para a Recolha de Resíduos Urbanos (RU) pelas entidades gestoras em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Versão 1.0

 

Categoria

 

Mensagem

 

* Situações de emergência/contingência

 

RE: Recomendações para a Recolha de Resíduos Urbanos (RU) pelas entidades gestor

Bom dia,
As tampas dos contentores de resíduos devem ser sempre mantidas fechadas, pois uma eventual tampa aberta incorporaria inúmeros riscos de proliferação dos resíduos, nomeadamente riscos para a saúde e salubridade pública, a que acresce a exposição indevida dos resíduos à chuva. Importa notar que quando o contentor estiver equipado com pedal se deve privilegiar a abertura da tampa com o mesmo.
Relembra-se que os cantoneiros devem sempre usar equipamento de proteção individual durante a abertura e manuseamento dos contentores. Quanto aos utilizadores, recomenda-se o uso de algo que impeça o contacto direto com a tampa dos contentores.
Pela Equipa ERSAR,

Mensagem escrita por Patrícia Silvério Carreira (ERSAR) em 2020-03-30 12:18

 

* Situações de emergência/contingência

 

RE: Recomendações para a Recolha de Resíduos Urbanos (RU) pelas entidades gestor

Boa tarde. Não existindo qualquer orientação no documento venho questionar sobre o entendimento da ersar em deixar as tampas abertas dos contentores coletivos de deposição de resíduos indiferenciados. Temos tido vários pedidos da população e de facto evita o toque da população e dos funcionários nas tampas dos contentores diminuindo o risco e a colocação de sacos ao lado dos contentores. Por outro lado, a tampa aberta origina disseminação de insalubridade pública por animais errantes como ratos, pombas, gaivotas assim como deixa ao ar sacos e resíduos potencialmente contaminados. Existindo desvantagens em qualquer situação, a questão que coloco é em situação de pandemia qual a medida que diminui em maior grau a exposição da população ao coronavirus e se consideram aceitável permitir que as tampas dos contentores de superficie sem pedal fiquem abertas. Urgente. Obrigada

Mensagem escrita por Claudia (CM de Ovar) em 2020-03-29 16:23

 

* Situações de emergência/contingência

 

Recomendações para a Recolha de Resíduos Urbanos (RU) pelas entidades gestoras em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Versão 1.0

Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, devido ao aumento de casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) em contextos e ambientes variados, e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à recolha de resíduos urbanos, e na sequência do Despacho do Ministro do Ambiente e da Ação Climática n.º 3547-A/2020, de 22 de março de 2020, a presente recomendação visa garantir a proteção da saúde pública, prevenir a disseminação da doença e proteger os trabalhadores envolvidos nas operações de recolha e tratamento de resíduos, onde se deve continuar a cumprir escrupulosamente as medidas já definidas nesta matéria, nomeadamente em termos de higiene e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI).

Trata-se da primeira versão do documento e está disponível em anexo.

Mensagem escrita por Gisela Robalo (ERSAR) em 2020-03-26 13:56

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Resultados das votações da proposta do governo e do PCP com impactos nas empresas do setor água e residuos
02/04/2020 AEPSA

 

http://app.parlamento.pt/BI2/ 

Aprovada esta proposta na generalidade com algumas altercoes

Proposta de Lei n.º 20/XIV/1.ª (GOV)

Estabelece um regime excecional de cumprimento das medidas previstas nos Programas de Ajustamento Municipal, bem como um regime excecional de endividamento das autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
As alíneas c E e ,água e resíduos foram.aptovadas

Projeto de Lei n.º 292/XIV/1.ª (PCP)

Adota disposições para assegurar o equilíbrio financeiro das autarquias locais (Primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março – Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

Aprovado com abstenção BE,CH, IL e CDS

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Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) - APA / ERSAR
24/03/2020 AEPSA

                                                                                                                                       

 

 

Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)

 

Versão 2.0 - 23/03/2020

Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, devido ao aumento de casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), em contextos e ambientes variados e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, e na sequência das questões colocadas quer pela população em geral quer pelos operadores de tratamento de resíduos, nos termos do nº 14 da RCM n.º 10-A/2020, de 13 de março, compete ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática emitir orientações relativas à gestão de resíduos nesta situação de pandemia. As orientações visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.
Nesta segunda versão do documento, pretende-se esclarecer e densificar algumas recomendações.

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Publicadas hoje no DR medidas de apoio às empresas em resposta à epidemia da doença COVID-19 (2)
24/03/2020 AEPSA

 

Publicações de medidas de  apoio às empresas em resposta à epidemia da doença COVID-19 

 

Ministro do Ambiente e Ação Climática emite despacho sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência -
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=ministro-do-ambiente-e-acao-climatica-emite-despacho-sobre-a-gestao-de-residuos-no-periodo-de-estado-de-emergencia

Ministro do Ambiente emite Esclarecimento sobre gestão de resíduos hospitalares e importação de resíduos no atual contexto da pandemia Covid-19

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=esclarecimento-sobre-gestao-de-residuos-hospitalares-e-importacao-de-residuos-no-atual-contexto-da-pandemia-covid-19

 

Decreto n.º 2-B/2020 de 2 de abril de 2020 que Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

https://dre.pt/application/file/a/131068198

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/131068124/details/maximized

 

DL 10-C/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas.

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130602978/details/maximized?serie=I&day=2020-03-23&date=2020-03-01

 

DL 10-D/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas.

https://dre.pt/pesquisa/-/search/130602979/details/normal?l=1

 

RCM 11-A/2020 - Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19.

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/130602980/details/maximized

 

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Despacho n.º 3547-A/2020
23/03/2020 AEPSA

Despacho n.º 3547-A/2020
Diário da República n.º 57-B/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-22

Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de funcionamento em que estes devem operar

https://dre.pt/home/-/dre/130546178/details/maximized

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Luvas e máscaras não devem ser colocadas em ecopontos, alerta Ministério do Ambiente
23/03/2020 AEPSA

Ambiente Online

O Ministério do Ambiente e Ação Climática alerta a população para não colocar luvas e máscaras nos ecopontos, que são apenas dedicados a resíduos de embalagens, vidro e papel/cartão, mas sim nos contentores para resíduos indiferenciados.

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Lisboa suspende recolha de lixo seletiva porta-a-porta. Ecopontos continuam a funcionar
20/03/2020 AEPSA

cmjornal.pt

Câmara Municipal de Lisboa suspendeu a recolha seletiva porta-a-porta de resíduos, nomeadamente vidros, papel e plástico.


A Câmara Municipal de Lisboa (CML) suspendeu a recolha seletiva porta-a-porta de resíduos, nomeadamente vidros, papel e plástico, devido à epidemia da covid-19, indica a autarquia em comunicado.

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COVID-19: EGF solicita à população novos cuidados na deposição dos resíduos
19/03/2020 AEPSA

Ambiente Online

A EGF solicitou à população o cumprimento de "novas regras no manuseamento do lixo doméstico" durante o combate à pandemia. Em comunicado a empresa detentora das concessionárias Algar, Amarsul, Ersuc, Resiestrela, Resinorte, Resulima, Suldouro, Valorlis, Valorminho, Valnor e Valorsul, lembra que "se tiver, na sua família pessoas infetadas (ou com essa suspeita) os seus resíduos também podem estar infetados". Nesse caso a EGF recomenda "colocar os resíduos em sacos de lixo resistentes e descartáveis, com enchimento até dois terços da sua capacidade não encher totalmente os sacos". "Os sacos devidamente fechados devem ser colocados dentro de um segundo saco, devidamente fechado, e este deve ser depositado no contentor de lixo comum (resíduos indiferenciados). Os sacos devem ser sempre colocados dentro do contentor não deixe o saco no chão. Se estiver cheio, coloque no contentor mais próximo ou utilize quando estiver disponível", refere. A EGF apela ainda a que as máscaras, luvas e lenços sejam "sempre colocados no contentor do lixo comum"

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Amianto em aterros com biodegradáveis
18/03/2020 AEPSA

Ambiente Online

“Ao contrário do que a APA sustentou durante mais de 10 anos”, Rui Berkemeier, comentador do portal Ambiente Online, alerta para o facto de a portaria n.º40/2014 e o decreto-lei n.º 183/2009 não autorizarem “em lado algum a deposição de resíduos perigosos, como o amianto (mesmo que num invólucro de filme plástico), em células de aterros para resíduos não perigosos que simultaneamente recebem resíduos biodegradáveis”.

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Pandemia COVID-19: Que impacte ambiental terá o coronavírus?
18/03/2020 AEPSA

QUERCUS

Comunicado

Será porventura uma situação transitória. E convém não esquecer que, na origem de um provável efeito positivo, está uma notícia péssima e com consequências não mensuráveis para a saúde pública. Uma das consequências inesperadas do surto do novo coronavírus será eventualmente uma melhor qualidade do ar, ainda que este venha a revelar-se um efeito temporário.

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