Atividades

2012

  • Fusão entre AEPSA e a Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis (ANAREPRE);
  • Alteração dos Estatutos da AEPSA;
  • Elaboração de um estudo estratégico económico-financeiro do mercado de Resíduos Sólidos para análise do mercado;
  • Colaboração na elaboração de minutas de processo de concurso de prestação de serviços de operação e manutenção das empresas do grupo Águas de Portugal;
  • Discussão com Ministério das Finanças sobre o pagamento de subsídios de férias e 13º mês a trabalhadores em regime de cedência nas concessões;
  • Análise de custos OGE 2013;
  • Participação ativa junto dos órgãos e comissões onde está representada;
  • Representação no Conselho Consultivo da ERSAR;
  • Representação no Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água;
  • Presença em conferências do sector;
  • Reuniões com entidades externas:
    • MAMAOT;
    • Gabinete do Ministro das Finanças;
    • Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa;
    • ERSAR;
    • AdP - Águas de Portugal, S.A;
    • ANMP;
    • Embaixada Britânica;
    • QUERCUS.

2013

  • Criação, implementação e dinamização dos 7 colégios setoriais na AEPSA;
  • Realização de Reuniões dos Colégios setoriais;
  • Posicionamento junto da ERSAR relativo à alteração base incidência CGA e ADSE;
  • Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 123/XII. Alteração do Regime de Acesso da Iniciativa Económica Privada a Determinadas Atividades Económicas – Lei nº 35/2013, de 11 de Junho;
  • Participação na discussão pública do projeto de decreto-lei Decreto-Lei N.º 613/2012, que altera o regime jurídico dos serviços dos serviços de âmbito multimunicipal – D.L. nº 92/2013, de 11 de Julho;
  • Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 125/XII. Alteração do Estatuto Jurídico da ERSAR – Lei nº 10/2014, de 6 de Março;
  • Participação na discussão pública da Proposta de Lei N.º 140/XII, que procede à alteração regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água residuais e de gestão de resíduos urbanos – Lei nº 12/2014, de 6 de Março;
  • Audições Parlamentares relativas às propostas de Lei supramencionadas, em Março e Dezembro de 2013;
  • Elaboração de um Parecer Jurídico: “Análise de algumas das consequências/projecções (negativas) do regime da Proposta de Lei n.º 140/XII no quadro da relação entre as entidades gestoras dos serviços municipais e multimunicipais de abastecimento público de água e de recolha de resíduos e nos contratos de concessão em vigor”;
  • Reclamação à REFER relativa a venda direta de sucatas;
  • “Travagem” da participação da ALGAR no concurso organizado pelo grupo Jerónimo Martins;
  • Presença em conferências do sector;
  • Formação “Protecção e Segurança Radiológica”;
  • Representação na Comissão de Acompanhamento do PENSAAR 2020;
  • Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento;
  • Elaboração de um estudo sobre Resíduos Industriais em Portugal: - Linhas para uma Proposta de alteração legislativa;
  • Audições no âmbito da elaboração do PERSU 2020;
  • Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2013;
  • Participação e integração da AEPSA no Green Growth Group, Parlamento Europeu, Bruxelas;
  • Protocolo de Cooperação entre a AEPSA e a ABCON/SINDCON com o intuito de cooperação e troca de informação entre as Associações;
  • Diligências junto de seguradoras no sentido de se trabalhar um seguro de RESPONSABILIDADE AMBIENTAL tipo que permita aos associados garantir em condições vantajosas a cobertura dos riscos previstos na legislação (Diretiva 2004/35/CE, de 21 de Abril; Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho).

2014

  • Posicionamento da AEPSA relativa ao Regulamento Tarifário de RSU em elaboração pela ERSAR (eliminação do “grandes produtores de resíduos”);
  • Reuniões do Conselho Consultivo da ERSAR (15 e 29 de janeiro);
  • Reuniões e Assembleia Geral da Parceria Portuguesa para a Água (PPA);
  • Artigos mensais de opinião no Ambiente Online;
  • Sessão Pública Anual de Divulgação de Resultados POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território) que ocorreu a 29 de Janeiro;
  • Integração da AEPSA na Coligação para o Crescimento Verde, 1ª Reunião ocorreu a 4 de Fevereiro;
  • Resposta a Questionário para eleição de temas sobre PERSU em debate no 8º Fórum Nacional de Resíduos (9 e 10 de Abril), a 18 de Fevereiro;
  • 2ª Reunião do Colégio de Metais, 19 de Fevereiro;
  • Reação ao relatório de auditoria do Tribunal de Contas, relativo à regulação das PPP;
  • 12ª Conferência da Água / 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental: participação no debate “Serviços de Água – que futuro queremos?”;
  • Reuniões com Gabinete do MAOTE e SEA no âmbito do PENSAAR 2020 e da temática de clarificação das atividades RIB vs. RSU;
  • Análise de propostas e realização de reuniões para atualizar e dinamizar o site da AEPSA;
  • Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento;
  • Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2014;
  • 52ª Reunião plenária do Conselho Nacional da Água, 14 de Março.
  • Elaboração de Artigo para a Recycling Magazine: “ Short Overview of Portugal's recycling market”, Abril
  • Entrevista ao Expresso: Tema: Mercado global do lixo, Abril
  • Almoço-Debate com o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, TEMA: “Utilização dos Fundos Comunitários para Investimentos no Sector do Ambiente, no horizonte 2020”, 7 de Maio
  • Audição na Assembleia da República - Grupo de Trabalho – Setor Automóvel - 07 de Maio
  • 2.ª Reunião da Coligação para o Crescimento Verde, 21 de Maio
  • Elaboração de novo site, Abril, Maio
  • Elaboração de Artigo sobre a AEPSA para a Revista Buisness Portugal, Maio
  • Elaboração de Artigo - Observatório do Setor dos Resíduos – Perspetiva da AEPSA em relação ao funcionamento do Setor dos Resíduos, Maio
  • Presença na Apresentação da SPV do Estudo «Contributos da Gestão de Resíduos Urbanos para o Desenvolvimento Económico e Ambiental de Portugal», 28 de Maio
  • Conferência Internacionalização das Economias 3 e 4 de Junho 2014.