Colégios Setoriais

A AEPSA tem atualmente criados cinco grupos setoriais de trabalho:

Cinco colégios:

Colégio Concessões


Colégio Serviços Ambientais e Tecnológicos


Colégio Resíduos


Colégio Fluxos Específicos


Colégio Metais

A quantidade e os conteúdos dos colégios serão revistos regularmente, com o objetivo de a adaptar às reais necessidades dos associados e por forma a defender o melhor possível o sector privado do mercado do ambiente.

Dinamização dos Colégios Setoriais

Com o objetivo de se promover e incentivar a participação ativa dos associados na identificação e priorização das atividades a desenvolver pela associação, foram constituídos os seguintes colégios setoriais, cada um deles coordenado por um membro da direção.

Conteúdos:

Concessões de Abastecimento de Água

Concessões de Saneamento de Águas Residuais


Principais atividades desenvolvidas:

Elaboração de pareceres para as propostas de Lei;

Acompanhamento do PENSAAR 2020;

Alocação de fundos comunitários

Preparação de uma base de dados das concessões.

Conteúdos:

Conceção e Projeto

Operação e Manutenção

Assistência Técnica

Fiscalização

Produção de energias renováveis

Equipamentos

Tecnologias

Lamas


Principais atividades desenvolvidas:

Alocação de Fundos Comunitários;

Contribuição para o Caderno de Encargos Tipo de Operação e Manutenção da AdP;

Acompanhamento do Green Growth Group e da Coligação para o Crescimento Verde.

Conteúdos:

Resíduos de Madeira

RIB

RIP

RSU

Plástico, Papel, Cartão


Principais atividades desenvolvidas:

Concorrência entre aterros para Resíduos Industriais (RIB) privados e aterros para Resíduos Urbanos (RSU);

Elaboração de proposta de iniciativa legislativa visando a clara definição e a separação entre os fluxos dos Resíduos Urbanos (RSU) e dos Resíduos Industriais e Comerciais Banais (RIB);

Intervenção junto da Autoridade Tributária (AT) acerca do Regime de Bens em Circulação (RBC) – Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de Agosto;

Elaboração de proposta para uma Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) única, advogando e prevendo o modo como as respetivas receitas deverão ser direcionadas para incentivos aos próprios agentes económicos do setor.

Demolições

RCD

REE

CDR

Biomassa

Transporte de Resíduos


Principais atividades desenvolvidas:

Resíduos de Construção e Demolição (RCD) – criação de um grupo de trabalho para acompanhamento e pesquisa de estudos e soluções que visem o alargamento da sua aplicabilidade;

Resíduos Elétricos E Eletrónicos (REEE);

Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR), incluindo Biomassa e Pneus – objetivo de promover a criação de incentivos tendentes à generalização da utilização de CDR na indústria e ao desenvolvimento de processos de cogeração;

Transporte de Resíduos – promover a simplificação administrativa com a criação de um Documento Único eletrónico que contenha todas as informações relevantes e seja acessível a todas as entidades públicas com intervenção nos transportes de resíduos, bem como a possibilidade das quantidades serem indicadas em peso ou em volume estimado.

Metais ferrosos

Metais não ferrosos

Matérias-Primas Secundárias

VFV

Peças relacionadas com VFV

Principais atividades desenvolvidas:

Criação de um grupo de trabalho para acompanhamento do Fim do Estatuto de Resíduo (FER), ou “End of Waste”, e das Licenças Ambientais (Diretiva 2010/75/EU e Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de Agosto);

Roubo de metais;

Fundos comunitários;

Simplificação administrativa;

Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR);

Desmantelamento de navios;

Relacionamento com entidades gestoras;

Resíduos de fragmentação – metas para 2015;

Tempos concebidos aos centros de abate para o desembaraço das viaturas destinadas ao desmantelamento ou aproveitamento de peças e componentes para reutilização;

Práticas seguidas pelo IMTT relativamente ao abate de viaturas, por permitir o encaminhamento dos VFV para operadores não licenciados;

Práticas seguidas por companhias de seguro relativamente ao encaminhamento de viaturas sinistradas, por permitir o envolvimento de agentes não legitimados para gestão de resíduo, materiais ou abate dos veículos;

Uniformização processual a nível da emissão dos certificados de abate pelos diversos operadores de gestão de resíduos legitimados para o efeito.

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