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Ambiente Online A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, discorda da decisão do Governo que permite à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) fixar as tarifas da água por, em seu entender, “violar a autonomia do poder local”. Esta alteração, que “permite que […]

Ambiente Online Em julho, Portugal e mais 20 países, endereçaram uma carta à Comissão Europeia pedindo que a água fosse uma prioridade durante a próxima legislatura e “que esse compromisso seja materializado através de ações abrangentes a nível da União Europeia (UE), incluindo financiamento adequado e eficaz, promoção da inovação, […]

PUBLICO Online A Convenção de Albufeira, base legal para a gestão partilhada dos rios luso-espanhóis, celebrou 25 anos. Mas com as secas a agravarem-se, serão as suas regras suficientes? Enquanto o país foi a banhos, a seca regressou, com tendência a agravar-se nas próximas semanas. Segundo dados do Instituto Português […]

FLEED Online O Governo alterou o plano estratégico da água mas ainda assim os municípios que avancem para pedidos de fundos europeus sem parcerias com outros municipios sofrem uma penalização de 15 pontos percentuais na taxa de financiamento aplicável. Depois de ter sido aprovado em fevereiro e publicado em Diário […]

JORNAL DE NEGÓCIOS Os resíduos orgânicos são responsáveis por 40% do lixo produzido em Portugal e a recolha seletiva pelos municípios é obrigatória há sete meses. No entanto, a maioria ainda acaba em aterro ou incineração, mostra um inquérito recente da ERSAR. Restos de alimentos das refeições, cascas e caroços […]

JORNAL DE NEGÓCIOS O orçamento da União Europeia (UE) é fruto de longas e laboriosas negociações entre instituições comunitárias – Parlamento Europeu e Conselho com base numa proposta da Comissão. O orçamento é financiado pelos designados “recursos próprios” (receitas) assentes em: contribuições nacionais dos 27 (em função da percentagem do […]

ECO Online Poderá a regulação ambiental “tirar” o oxigénio ao investimento? Advogados acreditam que sim. O problema prende-se com a falta de recursos e meios para acelerar processos. Quer construir uma fábrica de grandes dimensões? Ou quer investir num parque solar? O processo pode ser moroso e até burocrático. Uma […]

Dinheiro Vivo Online O Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), que identifica prioridades de investimento e financiamento no setor até 2030, foi aprovado em dezembro, pelo anterior governo socialista, liderado por António Costa. O Governo aprovou uma alteração ao […]

PUBLICO Online Agência Portuguesa do Ambiente colocou avaliação de impacto ambiental de novo armazém para resíduos radioactivos de Almaraz em consulta pública devido aos eventuais efeitos em Portugal. O documento sobre a avaliação do impacto ambiental de um novo armazém para resíduos nucleares, localizando nos terrenos da Central Nuclear de […]

FRONTLINE Quem está ligado à gestão empresarial ou à área financeira, mas não só, estará familiarizado com a sigla ESG (Environmental, Social and Governance) e as práticas que lhe estão associadas. Carlos Mineiro Aires Engenheiro Civil, Bastonário da Ordem dos Engenheiros 2016-2022 Em Portugal, a sigla ESG poderia ser traduzida […]