Atividades

  • 2017

    Audiência com Ministro do Ambiente sobre Política do setor da água, AdP e Agregações: oportunidades para o sector privado.

    Reuniões com Secretário de Estado do Ambiente sobre a participação do sector privado no mercado da água e concorrência no mercado dos resíduos.

    Reunião na AdP sobre contratos de O&M.

    Reunião na ERSAR sobre regulação no setor da água, nomeadamente a Revisão do DL 194 e novo modelo de concessão 6 de setembro.

    Reuniões na APA sobre o evento Workshop sobre Gestão de Solos Contaminados na Grande; com o grupo de trabalho de resíduos; sobre TUA e LUA - Licenciamento único ambiental; sobre Portaria de e-GAR.

    Reuniões projeto “Portugal Rumo a Brasília 2018”: a AEPSA foi convidada para integrar a comissão de Acompanhamento do projeto do Ministério do Ambiente intitulado Portugal Rumo a Brasília 2018.

    Elaboração de Comentários no âmbito do Grupo de Trabalho do Regulamento Tarifário dos Serviços de Água para a ERSAR;

    Colaboração de associados da AEPSA com a APA em testes para Novo Formulário de Comunicação de Dano ou de Ameaça Iminente de Dano Ambiental, fevereiro;

    Audiência com o Grupo Parlamentar do PS sobre a iniciativa parlamentar do Partido PEV sobre a proposta de exclusão do setor privado nos negócios do setor da água, a 18 de Janeiro;

    Reunião sobre a LIS-WATER, no LNEC, 10 de fevereiro;

    Realização do Workshop: “Gestão de Solos Contaminados na Área Metropolitana de Lisboa”, promovido pela AEPSA e pela ZERO apoiado institucionalmente pela APA, a 8 de Março, no Auditório da APA.

    Envio de comentários /sugestões da AEPSA, à Consulta Pública, promovida pela ERSAR, do projeto de regulamento de procedimentos regulatórios e do projeto de regulamento de relações comerciais dos serviços de águas e resíduos, 23 de Março;

    Reuniões na AICEP sobre Seminário "Portugal-Cabo Verde: Uma Parceria para o Ambiente", 10 de maio;

    Reuniões com a ALIANÇA ODS PORTUGAL,

    Apresentação do livro da autoria do Prof. Rui Cunha Marques do IST “Análise do Desempenho dos Operadores Privados e Públicos no Setor da Água em Portugal”, patrocinado pela AEPSA. Neste livro é efetuado um estudo comparativo sobre a gestão pública e a gestão privada no sector das Águas. Foi apresentado e divulgado numa sessão que teve lugar no CCB – Centro Cultural de Belém no dia 30 de junho;

    Envio de comentários ao MAMB no âmbito da consulta direta efetuada à AEPSA sobre a segunda alteração ao decreto que estabelece o regime da qualidade da água para consumo humano, bem como o respetivo projeto lei, a 4 de setembro;

    Participação na Consulta Pública “Plano de Ação para a Economia Circular”, 29 de setembro;

    Envio de parecer à Amb3E no âmbito da consulta a partes interessadas sobre Planos Embalagens - Prevenção SC&E e I&D, a 29 de setembro;

    Emissão de parecer à ERSAR no âmbito da consulta pública da Disponibilização do Guia Técnico n.º 23 "Custos de construção de infraestruturas associadas ao ciclo urbano da água”, a 30 de novembro;

    Representação e Participação Ativa no Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR;

    Participação e Acompanhamento dos Grupos de Trabalho do Compromisso para o Crescimento Verde: Resíduos e Contratação Pública;

    Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água;

    Participação nas várias reuniões dos Conselhos de Região Hidrográfica: Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve;

    Acompanhamento das alterações no SIGRE e respetivas consequências nas estruturas participadas da AEPSA: RECIPAC e INTERFILEIRAS;

    Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week;

    Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA);

    Participação em reuniões do Smart Waste Portugal;

    Envio de Comentários para a EGRCD - Constituição da Entidade Gestora para Resíduos de Construção e Demolição;

    Parceira do Ponto Verde Open Innovation;

    Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social;

  • 2016

    Reuniões/Audiência com Ministro do Ambiente sobre Política do setor da água. Audiência com Secretário de Estado do Ambiente sobre Plataforma de registo de resíduos, Resíduos de construção e demolição, Lei dos solos contaminados, Taxa de gestão de resíduos, Observatório para o crescimento verde, Revisão do ENEAPAI e do PNUEA, Participação privada no setor da água, Lamas de ETAR;

    Audiência com o Secretário de Estado do Ambiente sobre a EGF – Autorização prévia da concedente e pareceres obrigatórios para o exercício de atividades complementares pela concessionária.

    Reuniões na ERSAR acerca de sore EGF – Autorização previa da concedente e pareceres obrigatórios para o resumo de atividades complementares pela concessionária e sobre “Papel da Unidade Técnica de Apoio”.

    Reuniões na APA sobre Plataforma de registo de resíduos, Licenciamento único ambiental, Lamas de ETAR, Plataforma de registo de RSU, Resíduos de construção e demolição, ENEAPAI e PGL, Recolha de recicláveis industriais pelas câmaras municipais, Lei de descontaminação de solos, Licenciamento de captações industriais, Seguro ambiental e Novas metas para a economia circular.

    Reuniões na APA sobre e-GAR e Seguro de Responsabilidade Ambiental.

    Realização do Workshop sobre Gestão de Solos Contaminados na Grande Lisboa a ser organizado pela AEPSA em conjunto com a APA e a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável.

    Reunião na DGAE -Direção Geral das Atividades Económicas e na AdC – Autoridade da Concorrência sobre Autorização previa da concedente e pareceres obrigatórios para o resumo de atividades complementares pela concessionária

    Audiência no Grupo Parlamentar do PS a 18 de Janeiro de 2017 sobre os Projeto LEI do Bloco de Esquerda 335/XIII/, 358/XIII do Partido Comunista Português e Projecto de Resolução 584/XIII do PEV

    Reunião na ANMP sobre os Serviços de água municipais e intermunicipais;

    Elaboração de Comentários no âmbito do Grupo de Trabalho do Regulamento Tarifário dos Serviços de Água para a ERSAR;

    Comentários da AEPSA ao anteprojeto de lei de 2016.08.01 referente à nona alteração do Código de Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro;

    Emissão de parecer, no âmbito da consulta pública sobre os novos regulamentos de águas e águas residuais, lançada pela ERSAR;

    Participação na Consulta Publica da Portaria de e-GAR;

    Participação na Consulta Pública sobre Veículos em fim de vida;

    Envio de contributos à APA sobre o guia de classificação de resíduos;

    Representação e Participação Ativa no Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR;

    Participação e Acompanhamento dos Grupos de Trabalho do Compromisso para o Crescimento Verde: Resíduos e Contratação Pública;

    Participação nas reuniões e plenários do Conselho Nacional da Água;

    Dinamização de um grupo de trabalho sobre Gestão de Lamas de ETAR, do qual resultou um parecer sobre alterações legislativas desejáveis (entregue à SEA e APA no início de 2016);

    Adesão da AEPSA à “Declaración sobre la posición del sector internacional del agua respecto a los productos no aptos para desechar por el inodoro y aquellos etiquetados como aptos” - Declaração Internacional. Toalhitas;

    Acompanhamento das alterações no SIGRE e respetivas consequências nas estruturas participadas da AEPSA: RECIPAC e INTERFILEIRAS;

    Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week;

    Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA);

    Participação em reuniões do Smart Waste Portugal;

    Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social;

  • 2015

    Audiência com secretário de Estado do Ambiente sobre Plataformas Eletrónicas de Gestão de Lamas e outros Resíduos, Observatório do Crescimento Verde e Acompanhamento da Reestruturação do Setor das Águas.

    Reunião na AdP sobre Oportunidades de participação das empresas privadas no sector, Gestão das lamas, Papel da Direção de Engenharia da AdP e sua concorrência com sector privado no mercado nacional, etc.

    Reunião com ERSAR sobre Projeto de Regulamento Tarifário da Água, Clarificação da definição RIB’s / RSU’s, regulação do mercado de RSU’s, situação de mercado das lamas de ETAR.

    Reunião na APA sobre Gestão de lamas de ETAR, Planos de gestão de lamas, Plataformas eletrónicas de gestão de resíduos, Licenciamento de captações, Seguros Ambientais, Participação nos Conselhos de Região Hidrográfica.

    Elaboração de Comentários à proposta de regulamento tarifário dos serviços de águas de Dezembro de 2014 e de Abril de 2015 para a ERSAR;

    Elaboração de Comentários ao Projeto de Regulamento Tarifário dos Serviços de Água de Novembro de 2015 para a ERSAR;

    Representação e Participação Ativa no Conselho Consultivo e Tarifário da ERSAR;

    Subscrição do Compromisso para o Crescimento Verde e integração no Observatório

    Acompanhamento do processo de Iniciativa de Cidadania Europeia, Right2Water, com emissão de parecer da AEPSA a 2 de setembro para o gabinete do Eurodeputado, Dr. José Inácio Faria;

    Iniciativa para Estabelecimento de Protocolo de colaboração com Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ;

    Organização e realização da Conferência: Horizonte 2020 Desafios para as Empresas Portuguesas do Sector do Ambiente, a 24 de Abril em Cascais, com participação do Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Engº Jorge Moreira da Silva, Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. Carlos Carreiras, Senhor Comissário Europeu para a Investigação Ciência e Inovação e Engº Carlos Moedas.

    Workshop com participação de POSEUR - As oportunidades para empresas portuguesas do Sector do Ambiente, Dr.ª Helena Azevedo Presidente da Comissão Diretiva do POSEUR - Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos; Horizonte 2020 - Como se devem posicionar as empresas portuguesas do Sector do Ambiente Dr. Tiago Gali Macedo - Vice-Presidente e Fundador da Magellan / GMA - Gali Macedo & Associados, Sociedade de Advogados, RL; Portugal 2020 - Como se devem posicionar as empresas portuguesas do Sector do Ambiente Dr. Paulo Carpinteiro - Licks Associados;

    Participação nas reuniões do Conselho Nacional da Água;

    Dinamização de um grupo de trabalho sobre Gestão de Lamas de ETAR, do qual resultou um parecer sobre alterações legislativas desejáveis (entregue à SEA e APA no início de 2016);

    Estabelecimento de um Protocolo com a Licks & Associados Lda., empresa de assessoria financeira, consolidando as suas competências no domínio dos mecanismos e ferramentas que permitam o recurso aos apoios previstos nos Programas Comunitários Portugal 2020 (apoios nacionais) e Horizonte 2020 (apoios comunitários);

    Participação em Reuniões do Conselho Estratégico Green Business Week;

    Participação nas reuniões do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água (PPA);

    Integração na Comissão Instaladora do Cluster de resíduos e posteriormente no Smart Waste Portugal;

    Divulgação das principais posições da AEPSA junto dos órgãos de comunicação social

  • 2014

    Posicionamento da AEPSA relativa ao Regulamento Tarifário de RSU em elaboração pela ERSAR (eliminação do “grandes produtores de resíduos”);

    Reuniões do Conselho Consultivo da ERSAR (15 e 29 de janeiro);

    Reuniões e Assembleia Geral da Parceria Portuguesa para a Água (PPA);

    Artigos mensais de opinião no Ambiente Online;

    Sessão Pública Anual de Divulgação de Resultados POVT (Programa Operacional Temático Valorização do Território) que ocorreu a 29 de Janeiro;

    Integração da AEPSA na Coligação para o Crescimento Verde, 1ª Reunião ocorreu a 4 de Fevereiro; Resposta a Questionário para eleição de temas sobre PERSU em debate no 8º Fórum Nacional de Resíduos (9 e 10 de Abril), a 18 de Fevereiro;

    2ª Reunião do Colégio de Metais, 19 de Fevereiro;

    Reação ao relatório de auditoria do Tribunal de Contas, relativo à regulação das PPP;

    12ª Conferência da Água / 16.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental: participação no debate “Serviços de Água – que futuro queremos?”;

    Reuniões com Gabinete do MAOTE e SEA no âmbito do PENSAAR 2020 e da temática de clarificação das atividades RIB vs. RSU;

    Análise de propostas e realização de reuniões para atualizar e dinamizar o site da AEPSA;

    Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento;

    Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2014;

    52ª Reunião plenária do Conselho Nacional da Água, 14 de Março.

    Elaboração de Artigo para a Recycling Magazine: “ Short Overview of Portugal's recycling market”, Abril Entrevista ao Expresso: Tema: Mercado global do lixo, Abril Almoço-Debate com o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, TEMA: “Utilização dos Fundos Comunitários para Investimentos no Sector do Ambiente, no horizonte 2020”, 7 de Maio

    Audição na Assembleia da República - Grupo de Trabalho – Setor Automóvel - 07 de Maio

    2.ª Reunião da Coligação para o Crescimento Verde, 21 de Maio

    Elaboração de novo site, Abril, Maio

    Elaboração de Artigo sobre a AEPSA para a Revista Buisness Portugal, Maio

    Elaboração de Artigo - Observatório do Setor dos Resíduos – Perspetiva da AEPSA em relação ao funcionamento do Setor dos Resíduos, Maio

    Presença na Apresentação da SPV do Estudo «Contributos da Gestão de Resíduos Urbanos para o Desenvolvimento Económico e Ambiental de Portugal», 28 de Maio Conferência Internacionalização das Economias 3 e 4 de Junho 2014.

  • 2013

    Criação, implementação e dinamização dos 7 colégios setoriais na AEPSA;

    Realização de Reuniões dos Colégios setoriais;

    Posicionamento junto da ERSAR relativo à alteração base incidência CGA e ADSE;

    Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 123/XII. Alteração do Regime de Acesso da Iniciativa Económica Privada a Determinadas Atividades Económicas – Lei nº 35/2013, de 11 de Junho;

    Participação na discussão pública do projeto de decreto-lei Decreto-Lei N.º 613/2012, que altera o regime jurídico dos serviços dos serviços de âmbito multimunicipal – D.L. nº 92/2013, de 11 de Julho;

    Participação na discussão pública da Proposta de Lei n.º 125/XII. Alteração do Estatuto Jurídico da ERSAR – Lei nº 10/2014, de 6 de Março;

    Participação na discussão pública da Proposta de Lei N.º 140/XII, que procede à alteração regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água residuais e de gestão de resíduos urbanos – Lei nº 12/2014, de 6 de Março;

    Audições Parlamentares relativas às propostas de Lei supramencionadas, em Março e Dezembro de 2013; Elaboração de um Parecer Jurídico: “Análise de algumas das consequências/projecções (negativas) do regime da Proposta de Lei n.º 140/XII no quadro da relação entre as entidades gestoras dos serviços municipais e multimunicipais de abastecimento público de água e de recolha de resíduos e nos contratos de concessão em vigor”;

    Reclamação à REFER relativa a venda direta de sucatas;

    “Travagem” da participação da ALGAR no concurso organizado pelo grupo Jerónimo Martins;

    Presença em conferências do sector;

    Formação “Protecção e Segurança Radiológica”;

    Representação na Comissão de Acompanhamento do PENSAAR 2020;

    Acompanhamento da evolução do processo tendente à venda da participação maioritária do Estado Português na EGF – Empresa Geral de Fomento;

    Elaboração de um estudo sobre Resíduos Industriais em Portugal: - Linhas para uma Proposta de alteração legislativa;

    Audições no âmbito da elaboração do PERSU 2020;

    Representação na Comissão Organizadora da ACQUALIVE EXPO 2013;

    Participação e integração da AEPSA no Green Growth Group, Parlamento Europeu, Bruxelas;

    Protocolo de Cooperação entre a AEPSA e a ABCON/SINDCON com o intuito de cooperação e troca de informação entre as Associações;

    Diligências junto de seguradoras no sentido de se trabalhar um seguro de RESPONSABILIDADE AMBIENTAL tipo que permita aos associados garantir, em condições vantajosas, a cobertura dos riscos previstos na legislação (Diretiva 2004/35/CE, de 21 de Abril; Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho).

  • 2012

    Fusão entre AEPSA e a Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis (ANAREPRE);

    Alteração dos Estatutos da AEPSA;

    Elaboração de um estudo estratégico económico-financeiro do mercado de Resíduos Sólidos para análise do mercado;

    Colaboração na elaboração de minutas de processo de concurso de prestação de serviços de operação e manutenção das empresas do grupo Águas de Portugal;

    Discussão com Ministério das Finanças sobre o pagamento de subsídios de férias e 13º mês a trabalhadores em regime de cedência nas concessões;

    Análise de custos OGE 2013;

    Participação ativa junto dos órgãos e comissões onde está representada;

    Representação no Conselho Consultivo da ERSAR;

    Representação no Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água;

    Presença em conferências do sector;

    Reuniões com entidades externas:

    MAMAOT;

    Gabinete do Ministro das Finanças;

    Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa;

    ERSAR;

    AdP - Águas de Portugal, S.A;

    ANMP;

    Embaixada Britânica;

    QUERCUS.