Diário de Notícias
Ministra do Ambiente lidera delegação portuguesa na cimeira de Baku. Vai ser lançada campanha para aumentar reciclagem no país.
Portugal chega à 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP29), que hoje arranca em Baku (Azerbaijão), com ambições reforçadas pela recente revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). O reforço da aposta nas energias renováveis, aumentando o seu peso no consumo final da energia, em 2030, dos 47% para os 51%, e a redução das emissões de carbono em 55% face a valores de 2005 são dois compromissos revistos e aumentados pelo PNEC, “que alinha a sua trajetória no sentido de atingirmos a neutralidade climática em 2045”, objetivo assumido na anterior COP28. Mas há áreas onde Portugal tem ainda muito caminho para trilhar, para cumprir as suas metas climáticas.
AO DN, o gabinete da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, assume especial atenção com os setores dos transportes, “o que mais contribui para as emissões de CO2” no país, e dos resíduos, onde “há uma herança pesada por resolver”. O mais recente Inventário Nacional de Emissões mostra que Portugal reduziu, até 2022, cerca de 34% a suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE), relativamente a 2005. Mas os setores dos transportes (14% de redução, face a uma meta setorial de 40% até 2030), agricultura (só 1% face aos ambicionados 11%) e resíduos (17% atualmente, para meta de 30%) mostram ainda um atraso na execução das metas.
E se a agricultura continua a ser um tema tabu, tendo ficado fora das respostas do Ministério do Ambiente e Energia Nacional (MAEN) ao DN, nos transportes e nos resíduos há ambição assumida em acelerar resultados. O ministério de Maria da Graça Carvalho adianta ao DN que será lançada “uma campanha de sensibilização de âmbito nacional para melhorar os níveis de reciclagem” – um dos aspetos em que Portugal continua bastante atrás das metas da UE – e elenca uma série de passos em marcha para corrigir o atraso no setor dos resíduos, prometendo publicar “em breve” um novo Plano de Ação para a Economia Circular 2024-30.
Entre os passos elencados estão “a agilização de procedimentos para constituir o Sistema de Depósito e Reembolso, destinado à recolha de embalagens, que estará espalhado por pontos comerciais de todo o país”, “a atribuição de 27 milhões de euros para os municípios que efetuam a recolha de biorresíduos” e “a revisão dos Valores de Contrapartida para a recolha seletiva de embalagens, contrariando o subinvestimento que existia e garantindo uma mais efetiva aplicação da Responsabilidade Alargada do Produtor”.
Também o setor dos Transportes – que em Portugal é o que mais contribui para as emissões de CO2 – “é, objetivamente, um grande desafio”, assume o ministério, realçando a aprovação em Conselho de Ministros, no mês de outubro, de “um amplo pacote de medidas de Mobilidade Verde” contemplando, entre outras, o passe gratuito nos transportes públicos para todos os jovens até aos 23 anos, além de incentivos para a aquisição de automóveis elétricos.
Ministra lidera comitiva
Na ausência (já criticada) do primeiro-ministro, será a ministra do Ambiente e Energia a presidir à delegação portuguesa na COP29, marcando presença em duas fases distintas: de 11 a 14, no arranque, e de 20 a 22, no encerramento. Para esta última, que é apelidada como a “COP das Finanças”, Portugal subscreve a necessidade de objetivos mais ambiciosos do que os atuais 100 mil milhões dólares por ano para o financiamento climático e sublinha a importância de alargar a base de países doadores “não só aos países desenvolvidos, mas também aos países em desenvolvimento com maior PIB e nível de emissões per capita”, refere o MAEN.
Alargar parcerias com CPLP Até à data de hoje, e até 2030, os compromissos de financiamento climático internacional de Portugal totalizam 68,5 milhões de euros. Parte desse valor, 12 milhões, encontra-se na conversão da dívida de Cabo Verde em investimento climático e outros 3,5 milhões na conversão da dívida de São Tomé e Príncipe. Segundo o MAEN, Portugal “tem a ambição de poder ampliar estas parcerias, especialmente com países da CPLP, após 2025″.