EXPRESSO
É urgente concluir os concursos lançados e promover uma política sustentável para a floresta nacional
Manuel Pitrez de Barros, Diretor-geral da CBN (Centrais de Biomassa do Norte)
É urgente dar luz verde a mais centrais de biomassa, aprovadas em Conselho de Ministros em 2023, mas que não chegaram a avançar, e criar alternativas para o depósito de resíduos das limpezas das matas e florestas. Precisamos, mais do que nunca, evitar a catástrofe dos incêndios de 2017 e usufruir dos benefícios de uma energia mais limpa e da sua economia circular. Longe vai o tempo em que o país ficou de luto perante o maior incêndio florestal de sempre: Pedrógão Grande, em junho de 2017. Felizmente, esta é uma memória longínqua para nós, no entanto outros países, nomeadamente a Grécia, vivem atualmente o flagelo dos incêndios, com mais de 10 mil hectares ardidos às portas de Atenas.
Em 2023, o Governo, através da Portaria n° 301/2020, lançou um concurso para a construção de mais de 60 megawatts elétricos (MWe) de centrais de biomassa, em parceria com as autarquias locais, e com uma dimensão máxima de 10 MWe cada, e um outro para a criação de ecopontos florestais ou de compostagem. Em resultado, o então Governo recebeu nove candidaturas, exclusivamente destinadas à criação de novas centrais de biomassa, propostas por privados ou por câmaras municipais, mas a verdade é que, de lá para cá, nenhuma licença foi efetivamente atribuída e nenhuma central construída. As centrais de biomassa são um incentivo à limpeza das florestas e matas e, consequentemente, à redução e prevenção de incêndios, ou, em situações de incêndio, uma ajuda contra a sua propagação. E como?
Porque este resíduo florestal é valorizado financeiramente pelas centrais. E, em conjunto com as autarquias, devem-se criar parques de deposição de biomassa residual onde as centrais podem fazer a gestão dos mesmos e remunerar os municípios e os privados por estes resíduos. Com a obrigatoriedade de limpeza de florestas e matas imposta pelo Governo aos proprietários e produtores florestais — e que este ano foi prorrogada até ao dia 31 de maio —, senão há lugar a uma pesada multa, o pequeno proprietário — que representa a maioria dos casos — vê-se obrigado a incorrer numa despesa extra. Só a taxa de deposição em aterro são €30/tonelada, fora os custos da limpeza mais o transporte.
Podemos estar a falar de valores perto dos €100/tonelada! Visto que o objetivo do Governo é atingir os €70/tonelada de taxa de deposição em aterro nos próximos anos, é fundamental criar alternativas aos municípios e aos privados para depositar os resíduos das limpezas, senão corremos o enorme risco de ficar tudo ao abandono e de voltarmos a ficar de luto como em 2017. Vamos correr riscos? As centrais de biomassa promovem uma economia circular: as cinzas produzidas pelas centrais são não perigosas e servem para produzir fertilizantes orgânicos. Mais, os inertes (terra, areia e pó) da crivagem da biomassa são usados como substrato orgânico na agricultura.
Acresce que existe um impacto na economia local que não deve ser menosprezado, na medida em que quer estas limpezas quer o transporte de resíduo florestal nem sempre são lineares e muitas vezes ineficientes. Torna-se fundamental investir em equipamentos de trituração e de transporte adequados, o que simboliza mais postos de trabalho. A transição energética acelerou. A guerra na Ucrânia revelou a evidente dependência da Europa do gás russo. Não podemos, nem devemos, cometer o erro de ficarmos agora dependentes de metais raros de países com os quais, como europeus, não nos revemos. Neste sentido, a biomassa deve ter um papel preponderante na transição energética.
Perante o retrato do país, é urgente concluir os concursos lançados e promover uma política sustentável para a floresta nacional, que só é possível com as centrais de biomassa que valorizem o trabalho na floresta. Acresce ainda que uma central de biomassa de 10 MWe representa mais de 100 postos de trabalho diretos e indiretos, uma faturação anual entre €13 milhões e €14 milhões, onde pelo menos 70% ficam na economia local. Mais nenhuma fonte de energia renovável tem um impacto anual tão grande na economia local. Além destes motivos, as centrais de biomassa trazem estabilidade e flexibilidade ao Sistema Elétrico Nacional. Produzem energia renovável constante 24 horas, sete dias por semana, e permitem baixar ou subir carga conforme as necessidades da rede nacional. Tudo isto com recursos nacionais.