Jornal de Notícias
Importação e exportação de lixo em mínimos de dez anos
Desde 2014 que Portugal não descia dos três milhões de toneladas movimentadas. Entrada de resíduos para eliminação foi o que mais baixou e especialistas fazem avaliação positiva
Em dez anos, Portugal exportou e importou quase 30 milhões de toneladas de lixo. Entre 2014 e 2019, o total do movimento transfronteiriço de resíduos (MTR) esteve em crescimento. Desde então, a tendência é de descida. Em 2022, foram movimentadas 2996 mil toneladas de resíduos – a primeira vez em dez anos que este valor ficou abaixo dos três milhões. Os movimentos para eliminação são os que registam maiores oscilações ao longo dos anos, mas também, no caso da importação, uma maior descida. Se em 2019 se registou um pico de mais de 260 mil toneladas de lixo a entrar para serem eliminadas, em 2022 este valor fixou-se nas 2867 toneladas.
Esta diminuição é efeito de uma decisão tomada já em 2020. Face à subida exponencial, a partir de 2013, dos resíduos que davam entrada para serem eliminados, foi publicado um despacho, após o ano mais crítico (2019), que instituiu o “princípio da objeção sistemática à importação de resíduos destinados a eliminação em aterro”. A decisão, pode ler-se no relatório MTR da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de 2020, pretendeu “garantir a autossuficiência da rede nacional de eliminação, não comprometendo o tratamento dos resíduos produzidos a nível nacional”.
Para Rui Berkemeier, da Associação Zero, a decisão teve um efeito positivo. “A entrada de lixo para eliminar coloca pressão sobre os aterros portugueses, sendo que, se se mantivessem os valores registados no pico de 2019, Portugal poderia ver-se obrigado a abrir um novo aterro por conta dos resíduos vindos de outros países.” Por si só, explica o especialista, “importar e exportar lixo não é mau”, no entanto, “funciona numa perspetiva de negócio e não de defesa do planeta”. Assim, a redução destas movimentações é bem vista por Berkemeier. Os números foram cedidos pela APA ao JN, após solicitação dos relatórios em falta no site desta organização – o último remonta a 2020. Questionada, a APA diz que os documentos estão para “breve”.
Óleos e combustíveis
Em 2022, os dados mais recentes enviados, entraram em Portugal perto de dois milhões de toneladas de lixo. Destes, apenas três mil toneladas foram para eliminação, tendo o restante seguido para ser valorizado. As principais tipologias de resíduos da “Lista Verde” (ver ficha) foram resíduos de metal e vidro. Já da “Lista Laranja”, combustíveis derivados de resíduos, lamas, óleos, combustíveis, plástico e borracha foram os mais registados. No caso das saídas de lixo em 2022, o cenário é semelhante. De pouco mais de um milhão de toneladas enviadas para fora do país, apenas duas mil correspondem ao fim de eliminação.
Ainda que Mariana Milagaia, da Quercus, considere positiva a diminuição do MTR, “consequência de regras da União Europeia”, “há ainda detalhes por explicar”. A importação e exportação, em simultâneo, do mesmo tipo de resíduo ou as emissões provocadas durante o transporte do lixo são duas das questões. De onde vem o lixo que importamos? Em 2021, para valorização, as principais origens foram Itália, Reino Unido e Espanha. Para eliminação, “Malta representa 85% da proveniência”.
Dois tipos
O movimento transfronteiriço de resíduos (MTR) tem dois procedimentos: a “Lista Laranja” aplica-se a resíduos perigosos ou enviados para eliminação e requer notificação prévia; a “Lista Verde” são resíduos não perigosos enviados para valorização e requerem menos burocracia.