Jornal de Notícias
Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas apela a mais agregações Alfredo Maia Segundo a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), dois terços das entidades gestoras de serviços servem menos de dez mil clientes e o último Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2021) mostra que 130 distribuidores de água (56% dos 233) servem menos de dez mil alojamentos. Para o presidente daquela associação, é preciso agregar mais sistemas. “Para atingirem um patamar de sustentabilidade, são necessários 70 mil clientes”, diz Rui Godinho. Segundo o RASARP, apenas 22 entidades têm tal dimensão. O dirigente reconhece que “há resistências” às agregações de entidades, mas diz que o agrupamento de serviços das autarquias faz ganhar escala, conhecimento, capacidade de investimento na expansão e na reabilitação de redes e até em pequenos sistemas locais nos casos de dispersão em territórios de baixa densidade. “Não se justifica investir em condutas de 20 quilómetros para levar água a 300 pessoas”, exemplifica. Pequenos sistemas podem garantir água com recurso a furos, se a qualidade for controlada, e pode-se tratar no local esgotos de pequenas povoações, com “tecnologias simples e eficientes, até mesmo fossas séticas a funcionar bem”. Aumento significativo A ineficiência “é um grave problema político que é urgente resolver”, insiste Rui Godinho, recusando a ideia de que as agregações abrem caminho a privatizações. “Só se os municípios quiserem. Há empresas municipais e intermunicipais a funcionar muito bem”. Com o envolvimento autarquias, operavam em Portugal, em 2020, 27 entidades gestoras por delegação em empresas municipais ou intermunicipais e quatro por delegação em parceria Estado-municípios. Nesse ano, nasceu a Águas do Alto Minho, constituída pela Águas de Portugal e por um conjunto de municípios. O presidente da Câmara de Caminha, Miguel Soares, sublinha que não tinha alternativa, com um défice tarifário de um milhão de euros, perdas de água de 40%, incapacidade para acorrer a avarias ou fugas (“chegava a demorar três semanas!”) e sem acesso a financiamento comunitário para reabilitar redes. Mas “foi duro, porque implicou um aumento significativo das tarifas, na ordem dos 40%”, reconhece.«