Ambiente Magazine
Oito em cada dez dos principais “Prémios e Selos de Qualidade dos Serviços de Águas – ERSAR”, referentes a 2020 e 2021, foram atribuídos a concessionárias privadas. Estas distinções são atribuídas anualmente pelo regulador a entidades gestoras que prestam serviços de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais, e que se destacaram pelo seu desempenho. Os prémios relativos às edições de 2020 (avaliação de 2019) e de 2021 (avaliação de 2020) foram entregues no dia 15 de novembro, no âmbito da 16º Expo Água, em Lisboa, pode ler-se num comunicado divulgada pela AEPSA (Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente). Esta é uma iniciativa da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) para identificar e distinguir as melhores práticas das entidades gestoras dos setores da água e resíduos, em Portugal. Depois do adiamento dos prémios ERSAR do ano passado, provocado pelo contexto pandémico, este ano as distinções foram a dobrar. Os principais galardões entregues pela ERSAR (selos de qualidade do serviço de abastecimento público de água, selos de qualidade do serviço de saneamento de águas residuais urbanas, selos de qualidade para o uso eficiente da água e ainda prémios de excelência) foram, maioritariamente, atribuídos a concessionárias de gestão privada e membros da AEPSA. De acordo com o mesmo comunicado, em 2020, das 19 principais distinções atribuídas pelo regulador, 16 foram concedidas a operadores privados e associados da AEPSA, incluindo os dois prémios de excelência – serviço de abastecimento público de água ao consumidor e serviço de saneamento de águas residuais urbanas ao consumidor. Já em 2021, dos 11 principais prémios, nove foram atribuídos a empresas privadas – das quais oito são associadas da AEPSA- incluindo o Prémio de Excelência do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ao consumidor, entre os únicos dois prémios de excelência concedidos, este ano. Segundo a AESPSA, os prémios anuais de excelência e os selos de qualidade atribuídos pela entidade reguladora pretendem distinguir e divulgar as melhores práticas das entidades gestoras dos sectores da água, bem como destacar os operadores de referência na prestação dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas. Indicadores como água segura, perdas reais de água, ocorrência de falhas no abastecimento, resposta a reclamações e cobertura de gastos foram alguns dos parâmetros avaliados pelo júri, constituído pelas entidades mais representativas do setor, acrescenta a associação. ” Estamos muito orgulhosos pelo impressionante número de distinções atribuídas pela ERSAR às concessionárias privadas, mesmo num período tão desafiante, como foram estes últimos dois anos, em que as empresas dos serviços de águas estiveram sempre na linha da frente do combate à pandemia, enquanto prestadores de serviços essenciais”, declara Eduardo Marques, presidente da Direção da AEPSA, destacando que “estes prémios refletem o excelente desempenho das nossas empresas, apesar de as concessões privadas prestarem serviço apenas a cerca de 20% da população e corresponderem a menos de 10% do total das entidades gestoras. Mais uma vez se comprova que as concessões privadas aportam vantagens significativas para o consumidor final, em termos de qualidade de serviço, eficiência, fiabilidade e segurança”. A AEPSA considera que o superior desempenho e os níveis elevados de eficiência dos modelos de gestão privada são fatores chave para a sustentabilidade ambiental dos recursos naturais. Para se cumprirem as metas ambientais que o país assumiu, “é importante que se criem as condições necessárias para que os operadores dos diferentes modelos jurídicos possam trabalhar em conjunto, e sejam criadas condições para um maior envolvimento do setor privado, com o objetivo de alcançar níveis mais elevados de eficiência e sustentabilidade, no sector da água em Portugal”, remata.