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A Weeecycle – Associação de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos levou uma contraordenação grave devido ao incumprimento das metas obrigatórias de recolha e tratamento de REEE – Resíduos Elétricos e Eletrónicos. Apesar de ainda não se saber qual a penalização relativa à contraordenação, foi-lhe definido o pagamento de 18.824,87€ de Taxa de Gestão de Resíduos relativa ao ano de 2019, “já emitida e liquidada pela entidade gestora em causa”, sendo que, do valor referido, os desvios às metas traduziram-se em 10 824,87€.
A decisão sobre a penalização foi tomada pela Secretaria de Estado do Ambiente depois da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável ter exigido a sua intervenção relativamente ao incumprimento das obrigações da licença da Weeecycle, perante, “nomeadamente, o flagrante incumprimento das metas obrigatórias de recolha e tratamento de Resíduos Elétricos e Eletrónicos (REEE)”.
Ainda de acordo com a Secretaria de Estado do Ambiente, “o relatório anual de atividades da Weeecycle relativo ao ano de 2019 encontra-se a ser avaliado pela APA e pela Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), no seguimento da qual poderá ser solicitada à entidade gestora a apresentação de um plano de ação com ações corretivas que deve desenvolver, por forma a cumprir as obrigações e objetivos previsto na licença”.
Quanto à cassação da licença, como também foi demandado pela ZERO, nada foi ainda pronunciado.
Recorde-se que em 2019 a Weeecycle recolheu apenas cerca de 2% dos REEE, quando a meta da sua licença para esse ano era de 65%.