Os fundos comunitários do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos) vão comparticipar, a fundo perdido, 40 por cento das despesas elegíveis dos projetos de combate às perdas de água, confirmou fonte oficial do PO SEUR ao Água&Ambiente na Hora.
Este aviso abrange assim uma tipologia que até agora não tinha sido incluída em avisos anteriores, pois o apoio a estes investimentos estava previsto através de instrumento financeiro, ou seja, por apoio reembolsável.
“Agora com a aprovação por parte da Comissão Europeia da reprogramação do PO SEUR, que ocorreu no passado dia 5 de dezembro, todas as tipologias passam a ser apoiadas através de financiamentos não reembolsáveis”, sublinha fonte oficial do PO SEUR.
A dotação máxima de Fundo de Coesão afeta ao referido aviso, que deverá ser lançado esta semana, é de 40 milhões de euros. O aviso decorrerá em duas fases. A primeira termina a 30 de janeiro e a segunda a 28 de março.
As entidades gestoras dos serviços de abastecimento de água que poderão apresentar candidatura no âmbito do presente aviso são autarquias e suas associações, setor empresarial do Estado e setor empresarial local, informa o PO SEUR.
Este novo aviso “Investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água” , no âmbito do Ciclo Urbano da Água, destina-se a apoiar a aquisição de equipamentos para campanhas de deteção de fugas, substituição de condutas com perdas elevadas e aquisição e instalação de equipamentos de controlo e medição.
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