A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) elaborou uma proposta de abordagem para a introdução da reutilização da água no país a Água para Reutilização (ApR) considerando que Portugal precisa de procurar e encontrar “novas origens” de água. Felisbina Quadrado, diretora de Recursos Hídricos da APA, apresentou o projeto durante a conferência “Água para Reutilização nova abordagem”, no Dia Mundial da Água. “Temos de nos ir preparando para outros desafios, procurando novas origens”, defende Felisbina Quadrado, na medida em que, fruto das alterações climáticas, o aumento das temperaturas e a diminuição da precipitação obrigam a maiores consumos de água e existem “barragens que hoje em dia não enchem” e “dificuldade em atingir o bom estado das massas de água”. A especialista conclui que “começamos a ter uma balança mais desequilibrada do que aquela que tínhamos até agora e, portanto, temos que olhar para novas origens. Elas são já utilizadas em outros cantos do Mundo e uma delas é a reutilização”. A recuperação e reutilização da água, que parte do conceito de Economia Circular, deve assim entrar na gestão dos recursos hídricos, com muitos países a registarem “experiências muito positivas” e que pretendem, agora, “dar robustez às soluções que estão associadas à reutilização”. É importante avaliar os custos e benefícios ambientais da reutilização (ex. diminuição da pressão hídrica), pois ainda existem “muitas reservas” em relação ao procedimento e é uma preocupação da APA fazê-lo em segurança: “É importante criar normas bem claras para a reutilização, que permitam que se perceba onde se está a usar [água], qual a qualidade, que risco tenho e que impacto poderei ter.” Antecedentes da reutilização da água Em 1991, já a Diretiva das Águas Residuais Urbanas “considerava a importância de se promover a utilização das águas residuais tratadas” e foi em 2007 que a Comissão Europeia partilhou um comunicado “a considerar que se deviam tomar medidas para a gestão da seca”, numa altura em que Portugal atravessou um grave período de seca e o resto da Europa não entendia bem o que era a seca e as alterações climáticas, recorda a diretora de recursos hídricos. Atualmente, “há uma realidade completamente diferente na Europa” depois da Suécia, em 2016-17, enfrentar uma seca e “vieram a Portugal perguntar como é que vocês vivem em seca”. Felisbina Quadrado afirma: “Nós temos a vantagem de que já sentimos este problema há mais tempo e portanto temos, de facto, que estar mais à frente nesta gestão dos recursos hídricos.” A Comissão Europeia foi então dando vários passos para, em 2016, “comunicar uma estratégia que tem a ver com a reutilização como um pilar muito importante na gestão dos recursos hídricos”. A partir daí começou-se a preparar um regulamento para a reutilização de água que se encontra em fase de discussão. Também o Roteiro para a Neutralidade Carbónica enfatiza a reutilização que “contribui para o carbono zero”. Água para Reutilização (ApR) A proposta da APA para a introdução da reutilização da água em Portugal teve sobretudo em conta “a flexibilidade com segurança”, ou seja, garantir as várias etapas que permitem perceber a água que se está a usar, a sua qualidade e quais os riscos, na saúde e ambiente, e benefícios desse uso. Esta reutilização deverá assegurar a “qualidade que preciso para o uso que vou fazer” (Fit-for-Purpose). A ideia é utilizar diversos tipos de águas residuais (urbanas, domésticas, industriais) em três sistemas: centralizado, o único que pode produzir para terceiros; descentralizado para usos próprios, com a cooperação entre indústrias; e o descentralizado com águas remanescentes, com a cooperação entre explorações agrícolas. Haverá pontos de entrega e licenças de produção e utilização autónomas, quando o utilizador final não é o produtor, assim como pontos de entrega para o consumidor final.
