Dinheiro Vivo Online Preço das emissões europeias está a mais do dobro do previsto pelo governo no orçamento. Ambiente contava receber 85,2 milhões de euros em 2018. O Ministério do Ambiente poderá no final deste ano contar com receitas para projetos ambientais e redução do défice tarifário bastante acima do previsto no orçamento deste ano. Os preços do carbono no mercado europeu, que financiam o Fundo Ambiental português, dispararam desde o final do terceiro trimestre do ano passado, e a expectativa é que continuem a crescer. Desde o início do ano, o preço das licenças de emissão de carbono leiloadas na plataforma comum do mercado europeu aumentou em cerca de 65%, para 13,05 euros nesta última quarta-feira. O crescimento é de 86% face ao início de outubro de 2017, altura em que cada tonelada de dióxido de carbono leiloada atingia praticamente 7 euros. De acordo com o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o preço de referência utilizado pelo governo para mapear receitas do Fundo Ambiental de Portugal para 2018 foi de 5 euros por tonelada, sendo que os preços atuais representam já mais do dobro desse valor. Para este ano, o Ministério do Ambiente estimou receber 85,2 milhões de euros em receitas proveniente dos leilões do Comércio Europeu de Licenças de Emissão. “Neste momento, a tonelada já está entre 12 e 13 euros. Ou seja, toda a Europa já se está a preparar para a redução de licenças. Esta subida é obviamente uma boa indicação para que se utilizem menos combustíveis fósseis”, afirmou Matos Fernandes esta quarta-feira, à margem da conferência Sustainable Energy for All, que decorre até amanhã no Convento do Beato. Serão mais receitas para o fundo português e, segundo o governante também, mais um incentivo para a redução das operações das duas centrais de carvão em funcionamento no país, Sines e Pego da EDP e Endesa, respetivamente , as duas unidades industriais com maior volume de emissões do país. Segundo o ministro, outra das grandes contribuições para as receitas do Fundo Ambiental em 2018 será a redução de 10% na isenção do imposto sobre produtos petrolíferos para o carvão e gás natural utilizados nas centrais termoelétricas. “No orçamento deste ano, não só a isenção do ISP [imposto sobre produtos petrolíferos] é limitada, como temos o caminho traçado para que daqui a quatro anos não haja subsídio algum a essa produção”, lembrou Matos Fernandes. A redução da isenção em 2018 deverá render entre oito e nove milhões de euros, estimou. A União Europeia põe a leilão cerca de dois terços das licenças de emissão de dióxido de carbono, sendo as restantes distribuídas sem custos para as indústrias. As receitas revertem depois a favor dos Estados-membros para projetos ligados, sobretudo, à energia e combate às alterações climáticas, bem como para instituições financeiras multilaterais com o mesmo propósito. Em março, a Bloomberg New Energy Finance estimou que a tonelada de carbono possa atingir 32 euros em 2023.
