Água&Ambiente na Hora Acaba de ser publicado, no âmbito do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), um aviso destinado a Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB). As candidaturas decorrem até?28 de fevereiro de 2019 e devem destinar-se a “aumentar a valorização orgânica de resíduos”. Ao todo, estão disponíveis 35 milhões de euros, sendo que o montante máximo de Fundo de Coesão a atribuir a cada candidatura é de 1 milhão de euros para concelhos com menos de 100 mil?habitantes?e de 1,5 milhões?de??euros para concelhos com 100.000 ou mais habitantes. Podem candidatar-se ao aviso?”municípios mediana e densamente povoados”, ou seja, com uma densidade populacional igual ou superior a 300 hab./km2 e, cumulativamente, população residente igual ou superior a 50.000 habitantes.??Só são elegíveis as entidades gestoras de resíduos urbanos com competência pela recolha seletiva de biorresíduos, no respetivo concelho. Cada candidatura deverá apresentar todos os investimentos necessários para atingir as metas e objetivos a que se propõe, sendo que a candidatura terá que abranger no mínimo 20 por cento da população residente do concelho. O aviso contempla desde a aquisição de contentores e viaturas de recolha seletiva de biorresíduos, bem como outras despesas diretamente ligadas à operação, nomeadamente a elaboração de estudos e projetos que fundamentem o dimensionamento do sistema de recolha seletiva de biorresíduos candidato, e outros necessários à candidatura, nomeadamente estudo económico-financeiro, bem como as ações de informação, divulgação e sensibilização destinadas à população abrangida pela operação. Com esta iniciativa, a Secretaria de Estado do Ambiente pretende que as entidades gestoras avancem rapidamente na recolha dos resíduos urbanos biodegradáveis. Recorde-se que no primeiro semestre foi adjudicado um estudo nacional que identificará possíveis zonas do país que poderão ficar de fora da obrigatoriedade de recolher esta tipologia de resíduos. O estudo deverá estar concluído no final do ano, conforme explicou Carlos Martins ao Água&Ambiente na Hora, mas “uma coisa não invalidada outra, pois a tipologia de municípios abrangidos neste aviso ficará sempre obrigado à recolha de RUB”. Leia outras notícias e artigos de opinião?em www.ambienteonline.pt.
