A neutralidade carbónica da economia portuguesa é uma das prioridades do Governo. O Primeiro-Ministro, António Costa, defendeu-a na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em Marraquexe (COP22), em 2016, e assumiu o compromisso político de a atingir até 2050, posicionando o país entre os que assumem a liderança no combate às alterações climáticas e o apoio ao Acordo de Paris.
O ministro do Ambiente relembrou-o aos mais de 1000 participantes na conferência “Climate Change Leardership Porto – Soluções para a Indústria do Vinho”, que decorreu na última semana na Alfândega do Porto e que trouxe à Invicta o ex-vice- -presidente dos EUA, Al Gore. E o também prémio Nobel da Paz realçou e agradeceu ao governante ali presente o esforço de Portugal nesse sentido. “Obrigado, Portugal, por querer a neutralidade carbónica em 2050”, disse.
Porém, do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, cujo período de discussão pública terminou a 28 de fevereiro, não se conhecem os contributos recebidos. Nem há ainda conclusões políticas. “Eu confesso que a discussão pública ainda está a ser conduzida pela Agência Portuguesa do Ambiente e não tenho nenhuma especial novidade para poder contar aqui”, disse o ministro do Ambiente à margem do evento, questionado pela “Vida Económica”. Isto, pese embora algumas declarações públicas proferidas por Francisco Avilez, coordenador da equipa técnica da agricultura, no sentido de que é necessário “introduzir alguns ajustamentos” ao Roteiro e dizendo que, afinal, a redução de bovinos até 2050 ficar-se-á pelos 20 a 30%, ao invés dos 25 a 50% dos 1,3 milhões de vacas do país, a primeira meta do Governo que vários dirigentes do setor agrícola e agroahmentar consideraram “um absurdo” {ver suplemento “AgroVida” de janeiro 2019).
Confrontado com as declarações de Francisco Avilez, fonte oficial do gabinete do ministro disse à “Vida Económica” que “o sr. Avilez falou por conta própria” e que “o ministro desmentiu a noticia”.
Só com a eletrificação generalizada se consegue a neutralidade
O ministro do Ambiente avançou, ainda assim, uma novidade. O seu Ministério iniciou esta semana negociações com a banca e o Banco de Portugal “no sentido de garantir que cada vez mais os bancos têm no seu portfolio de empresas a quem emprestam dinheiro investimentos cada vez mais verdes”.
João Matos Fernandes começou por dizer que “há duas partes no Roteiro [para a Neutralidade Carbónica 2050] que estão ainda a ser completadas. Uma é em torno dos benefícios macroeconómicos que resultam destas opções”. E que, explica, “nós escolhemos três cenários, no início, e o que melhor nos garante a neutralidade é aquele em que a economia mais cresce. Mas temos ainda que apurar esses estudos”.
Outra questão tem a ver com a “transição justa”. “Nós não podemos, como disse, aliás, lá dentro [na conferência “Climate Change Leardership], deixar ninguém para trás. E essa transição justa tem preocupações a que chamarei mais pontuais, mais fáceis de concretizar, como o encerramento das duas centrais a carvão até 2030”. E que “há centenas de pessoas que aí trabalham e que têm de ter um plano específico de seis/sete anos para a reintegração”.
Além disso, há outro ponto, que passa pela “eletrificação generalizada do país”, pois só assim, diz o governante, “vamos conseguir atingir a neutralidade”.
Depois, “há uma terceira dimensão, que é a das finanças sustentáveis. Para atingirmos a neutralidade carbónica, temos de investir, para além do que já está previsto, dois mil milhões de euros em cada ano. Sao mais cerca de 6% do que aquilo que no momento se investe no nosso país. Não é um número assustador, mas é representativo”, disse o ministro.
Ora, para tal, “decididamente, o nosso sistema financeiro tem de ser mais verde”. Por isso, “vamos começar exatamente na próxima segunda-feira [esta semana] um trabalho com a banca e também, naturalmente, com o Banco de Portugal”. O obje- tivo, explica Matos Fernandes, é “garantir que cada vez mais os bancos têm no seu portfoho de empresas a quem emprestam dinheiro investimentos cada vez mais verdes e investimentos cada vez menos castanhos, como se costuma dizer”.
Ministro do Ambiente na assembleia das Nações Unidas
João Matos Fernandes chefiou a delegação portuguesa que participou esta semana, em Nairobi, no Quénia, na 4a Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA).
0 ministro participou no ‘One Planet Summit’, reunião organizada por França, pelo Quénia e pelo Banco Mundial, onde foi abordada a promoção das energias renováveis e da resiliência, adaptação e biodiversidade, com foco em África. A UNEA contou com a participação de mais 95 chefes de Estado, ministros e vice- ministros, assim como delegados de mais de 160 países. “Soluções inovadoras para os desafios ambientais e para o desenvolvimento de padrões sustentáveis de produção e consumo” foi o tema central do evento.