Ao quarto ano de taxa sobre os sacos de plástico leves, a receita arrecadada
pelo Estado totalizou cerca de dois mil euros. Os dados são do INE e mostram
que em 2018 a receita com impostos ambientais subiu para 5,3 mil milhões de euros.
Taxa de dez cêntimos (com IVA) sobre os sacos de plástico leves foi criada em 2015 para reduzir o consumo.
AMBIENTE
Receita fiscal com sacos de plástico é residual
O Estado arrecadou cerca de dois mil euros com a contribuição sobre os sacos de plástico leves em 2018, divulgou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). Se ao longo dos últimos quatro anos a receita com esta taxa tornou-se cada vez mais residual, no ano passado essa receita foi praticamente inexistente.
Quando foi criada, em 2015, a contribuição sobre os sacos de plástico leves (que impôs um custo de dez cêntimos por cada saco vendido) rendeu aos cofres do Estado um milhão de euros. A partir daí, foi sempre a descer: a receita foi de 90 mil euros em 2016 e de 52 mil euros no ano seguinte.
Apesar de o então ministro do Ambiente do PSD/CDS-PP esperar arrecadar 40 milhões de euros com esta medida, era esperado que a taxa trouxesse uma receita cada vez mais baixa aos cofres do Estado, já que a medida tinha como objetivo reduzir autilização de sacos de plástico pelas famílias.
Mais recentemente, o ainda secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, considerou que esta medida “foi um sucesso”. No entanto, do ponto de vista da utilização do plástico, que era o principal objetivo da medida, “o sucesso não foi tão conseguido porque houve uma transferência e as pessoas passaram dos sacos leves para os de maior gramagem”, que não são tributados, disse.
Foi nesse sentido que Carlos Martins admitiu que esses sacos mais robustos passem também a ser taxados, em linha do que propôs um grupo de trabalho sobre o tema No entanto, no verão passado, o Parlamento aprovou uma outra medida, que passa pela proibição dos sacos ultraleves (disponibilizados gratuitamente para a compra de fruta, por exemplo) a partir de junho de 2020.
Impostos ambientais rendem mais de cinco mil milhões
Em 2018, a receita com impostos com relevância ambiental (que procuram taxar um impacto negativo para o ambiente) ascendeu a cerca de 5,3 mil milhões de euros, mais 4,3% do que no ano anterior. Estes impostos corresponderam a 7,4% das receitas de impostos e contribuições sociais coletadas e estão ameio da tabela da União Europeia, segundo o INE.
Os impostos sobre a compra e o uso de veículos (ISV, IUC e ISP) continuam a dominar, representando 90% da fiscalidade ambiental. A receita com ISP aumentou 1,45% em 2018, para 3,5 mil milhões de euros, mas o peso deste imposto no total dos ambientais desceu para 67,3% do total. Por outro lado, o IUC ganhou relevo (atingindo agora 12,3% do total), tal como os outros impostos sobre a energia, que incluem as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, que aumentaram 111,2%.
2.000
SACOS PLÁSTICO
Receita com contribuição criada em 2015 é cada vez mais residual.
5,3
IMPOSTOS AMBIENTE
Estado arrecadou mais de 5,3 mil milhões de euros com impostos amigos do ambiente.
3,5
ISP
O ISP é o principal imposto ambiental e rendeu 3,5 mil milhões de euros em 2018.