O consultor Pedro Serra defende que Portugal deveria incluir o contributo das fossas séticas no cálculo do índice de saneamento básico, que ronda os 80 por cento em Portugal.
“Acho que os nossos números continuam a subestimar aquilo que nós já fizemos pela simples razão de que continuamos a não contabilizar devidamente os tratamentos das pequenas populações dos meios rurais, que são perfeitamente enquadrados do ponto de vista da legislação nacional e comunitária, apenas porque não são tratamentos em rede com estações de tratamento na descarga final”, explica.
Pedro Serra lembra que as fossas séticas correspondem a tratamentos apropriados para as águas residuais sobretudo se acompanhadas de atividades de gestão de limpeza das fossas promovidas pelas autarquias ou privados. “É uma atividade que em outros países é prestada em regime de mercado”.
O consultor chama no entanto a atenção para a necessidade de existir pressão por parte das autarquias para que essa gestão seja feita conforme padrões ambientais adequados de forma a garantir que o encaminhamento é feito de forma correta para as ETAR. “As águas residuais não podem ser deitadas no campo mais próximo. Infelizmente isso acontece por falta de fiscalização e de sentido de responsabilidade de algumas empresa”, lamenta.
Em Portugal mais de 80 por cento da população tem acesso a saneamento básico, mas para Pedro Serra Portugal este valor andará já nos 90 por cento, contando com estes sistemas locais. O especialista acredita que não faltará muito até que Portugal chegue aos 100 tendo em conta que alguns investimentos já foram programados pelos municípios e estão a ser executados. Há 50 anos o índice de tratamento de águas residuais era de apenas dois por cento.
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