O projecto de resolução do PEV sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos foi aprovado por unanimidade.
Lusa O parlamento aprovou esta quarta-feira, sem votos contra, um conjunto de resoluções de “Os Verdes” e do CDS-PP para a adopção de legislação com carácter de urgência para prevenir a contaminação e remediação dos solos.O projecto de resolução do PEV sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos, tendo em vista salvaguardar o ambiente e a saúde pública, foi aprovado por unanimidade. Mais populares No texto é defendido que a Assembleia da República deverá publicar, “com a maior celeridade possível, legislação que vise estabelecer um regime jurídico” sobre esta matéria. O PEV considera que a existência de legislação sobre a prevenção da contaminação e remediação dos solos “é imprescindível e representará um marco importante a nível da política ambiental, ajudando a preencher a grave lacuna que existe e dando resposta a um conjunto de problemas”.”É fundamental que a legislação nesse sentido veja, finalmente, a luz do dia, uma vez que é urgente o estabelecimento de um regime jurídico nesta matéria, que seja eficiente e que crie as condições devidas para a protecção dos solos, do ambiente e da saúde pública”, é referido no diploma.O CDS-PP apresentou igualmente uma resolução, que também mereceu a unanimidade, recomendando ao Governo que proceda às diligências necessárias para assegurar que todos os espaços incluídos na Rede Natura 2000 sejam devidamente preservados.Ainda em matéria ambiental, foram aprovadas na generalidade, com a abstenção do PS, resoluções apresentadas pelo PEV e pelo PSD para a implementação de medidas para a monitorização e despoluição dos cursos de água que desaguam na Barrinha de Esmoriz e Lagoa de Paramos, entre os concelhos de Espinho e de Ovar. Continuar a ler LusaAndré VieiraP3/Lusa